Do Jornal na Net
O impasse entre o Poder Judiciário e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de Embu das Artes parece estar longe do fim. De um lado os trabalhadores alegam que estão sofrendo perseguição e acusam a juíza Barbara Carola Cardoso de Almeida, titular da 2.ª Vara de Embu das Artes, de ser parcial na ação movida por ambientalistas do município. Já a magistrada revela ter sofrido ameaças em razão da sentença proferida determinando a desocupaçãoda área conhecida como mata do Roque Valente. No local denominado de Novo Pinheirinho estão acampadas quase 3 mil famílias. Em seu site pessoal o ex-secretário Paulo Oliveira, um dos proponentes da ação, relatou também estar sofrendo ameaça.
Na sexta-feira, 18, o MTST reuniu mais de 500 pessoas no ginásiodo complexo Valdelice Aparecida em ato contra a criminalização do movimento e para protestar contra a decisão da juíza da 2.ª Vara de Embu. Além da reintegraçãode posse da área a magistrada determinou multa de R$ 50 mil diários aos coordenadores do movimento em caso de descumprimento da sentença. Até a sexta-feira 18 a dívida dos coordenadores com o judiciário já era de R$ 800 mil.
“Os despejos no País tem acontecido de forma criminosa para favorecer os proprietários e contra a maioria da população”, afirmou um dos coordenadores nacionais do MTST, Guilherme Boulos.
Ele disse que a ação pedindo o despejo das famílias foi impetrada por ambientalistas e não pela CDHU, proprietária da área. “O objetivo da juíza era que a gente ficasse assustado e deixasse o terreno. O nosso ato e a nossa presença no terreno deixa bem claro que a juíza nem atingiu e nem vai atingir essa meta” apontou Boulos. “Achamos que a juíza não tem condições de julgar esse processo”, completou.
Apesar da decisão da juíza pouco mais de 3 mil barracos continuam montados na área, formada por 433,8 mil m² de vegetação nativa. Famílias do Pinheirinho, de São José dos Campos, e da Favela do Moinho e de outros bairros de São Paulo também vivem por lá.
O terreno pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que planeja erguer no local moradia para 1,2 mil famílias. Mas há um empecilho. Em 2006, a Justiça determinou que nada poderia ser construído ao lado da mata, aceitando ação de ambientalistas. Seis anos depois, a juíza diz basear-se na legislação ambiental para pedir a desocupação. Na decisão, classifica a invasão como um "crime ambiental" que prejudica a Matade Santa Tereza, com resquícios de Mata Atlântica.
Outros juízes da cidade saíram em defesa da colega magistrada. "Lamentamos profundamente que, no exercício de atividade legítima, a colega tenha sido coagida por simplesmente cumprir o dever", diz manifesto assinado por Gustavo Fernandes, Maria Priscilla Oliveira e Daniela Leal. "Se a sentença não agradou a todos, é porque não é tarefa do magistrado se preocupar em agradar, mas em buscar o justo."
(Foto e texto de Sandra Pereira)
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