PUBLICIDADE ON LINE E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL

            CURSO PARA CIDADÃOS CRÍTICOS                     

 

Inscrições: Clique aqui

Início: dia 21/09 (sexta-feira - das 19 às 22 horas)
Local: Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - Largo da Pólvora, 141 Sobreloja - Bairro Liberdade SP/SP
Coordenação: Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios

Objetivos Específicos - Deseja-se que o aluno possa debater e analisar:

1- Os fatos históricos e atuais da comunicação social;
2- Casos específicos em que se verifica a violação ao direito de pensamento e liberdade de expressão;
3- As novas tecnologias e suas possibilidades legítimas e legais de fomentar debates e publicar denúncias;
4- Os fatos reais cotidianos e a aplicação do Direito;
5- Casos específicos em que haja violação de direitos da personalidade;
6- Os novos portais de informação, blogs e redes sociais na Internet;
7- A utilização de elementos protegidos pela lei autoral em websites, blogs e redes sociais.
8 - Verifica novas possibilidades e limitações da publicidade on line

Programa:

Aula 1: O Direito à Comunicação Social no Brasil
Aula 2: As novas mídias como meio para a publicidade
Aula 3: Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo e sua equiparação aos veículos tradicionais segundo o Código de Autorregulamentação Publicitária (CONAR)
Aula 4: Perspectivas do Comitê Gestor da Internet no Brasil 
Aula 5: Comunicação, Consumo e Dignidade Humana
Aula 6: O Processo de Socialização e a Comunicação Social
Aula 7: Direitos Autorais no mundo virtual e a socialização do conhecimento
Aula 8: Limites éticos da comunicação praticada no Brasil
Aula 9: Novas possibilidades para uma comunicação social democratizadaMetodologia: Aulas expositivas dialogadas, visando dar introdução ao tema, apresentando-o de forma organizada, procurando despertar a atenção em relação ao assunto; - Realização de debate em torno de casos específicos; -Verificar a importância da prevenção de conflitos e Apresentação de casos.

Professores:

Monica Walter Rodrigues – Advogada; Especialista em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela Escola Superior de Advocacia -OAB/SP; Atua na área do Direito Digital, prestando consultoria para agências de criação para Internet; Atualmente leciona no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza nos cursos de Informática para Internet, Marketing e coordena o curso de técnico em Administração.

Rachel Moreno - Psicóloga, fundadora e integrante do Observatório da Mulher e da Articulação Mulher e Mídia

Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios - Sociólogo e Advogado; Especialista em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela Escola Superior de Advocacia - OAB/SP; Conciliador e Mediador formado pelo Curso de Capacitação a Mediadores e Conciliadores pela Escola Superior de SDVOCACIA - OAB/SP; Atua na área do Direito da Comunicação Social e leciona Sociologia na rede Pública Estadual de São Paulo

Sérgio Amadeu da Silveira - É sociólogo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. É professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero. Autor de várias publicações, entre elas: Exclusão Digital: a miséria na era da informação; Militante do Software Livre.

Sérgio Sérvulo da Cunha – Advogado; Colaborador dos jornais A Tribuna (de Santos) e Cidade de Santos; sócio fundador do Instituto de Estudos Pontes de Miranda (1976); presidente da Subsecção de Santos da OAB (1981 - 1983); colaborador da revista “Pequenas Empresas, Grandes Negócios”; coordenador, em Brasília, do Bureau de Acompanhamento da Constituinte, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1987 - 1988); funcionou como um dos advogados de acusação no processo de impeachment do presidente Collor; membro do Secretariado Internacional de Juristas para a Anistia e Democracia no Paraguai (SIJADEP); membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, e do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro; membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.v., tendo figurado como conferencista nos congressos de 1997, 2000, 2003 e 2005; Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos (2003 - 2004).

Victor Hugo Pereira Gonçalves - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2004), em História pela Universidade de São Paulo – USP (2005), Professor da FATEC Carapicuíba em Direito Empresarial (2006-2008) e Segurança Empresarial. Pesquisador do Grupo de Perícia Forense em Sistemas Informatizados do CnPq. Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/SP (2006-2008). Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP. Advogado e historiador, ele desenvolve trabalhos nas áreas preventiva e contenciosa. Pesquisador em Perícia Forense em Sistemas Informatizados desde 2002. Na esfera acadêmica, desenvolve pesquisas nas áreas dos Direitos Humanos e Informático, além do tema Responsabilidade Social, sobre o que apresentou publicações em revistas especializadas sobre inclusão digital. É professor universitário

Mais informações: e-mail: faleconosco@esa.oabsp.org.br - Largo. da Pólvora, 141 – Sobreloja – Liberdade SP/SP Fones: (11) 3346-6800 (11) 3346-6803