EXÉRCITO MONITORA MEMBROS DA COMISSÃO DA VERDADE

Do O DIA

Rio - Procuradores do Grupo de Justiça de Transição do Ministério Público Federal e agentes da PF cumpriram ontem mandado de busca e apreensão no Hospital Central do Exército (HCE), em Benfica, na Zona Norte do Rio. Durante a busca, os agentes descobriram que o hospital conta até hoje com uma Seção de Informações (S-2) dentro da unidade.

Na sala onde funciona o serviço havia um cofre onde foi encontrado um dossiê de membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) com fotos do coordenador Pedro Dallari e perfis dos outros membros. Havia ainda uma pasta com notícias da investigação sobre a morte de Raul Amaro Nin Ferreira, em decorrência de tortura, em 12 de agosto de 1971 nas dependências do HCE.

A busca foi determinada depois de uma denúncia de que servidores do hospital estariam ocultando e destruindo documentos de presos políticos mortos na unidade durante a ditadura militar. A supressão das fichas médicas teria começado depois da visita realizada no local pelas Comissões Nacional e Estadual da Verdade em setembro, na tentativa de encontrar prontuários de vítimas como Raul Nin.

Os agentes procuraram ainda as fichas médicas de outros presos políticos no arquivo de prontuários, mas nenhum documento relacionado às vítimas da ditadura foi localizado. Nesse arquivo, os registros mais antigos preservados eram de 1983.

Entretanto, foram encontrados prontuários datados de 1940 a 1969 e de 1975 a 1983 em uma sala trancada à chave, localizada em prédio anexo do HCE, denominado “Contingente”.

No mesmo local, foram achadas, em sacos plásticos duplamente embaladas com embalagens para lixo, diversas fichas de pacientes atendidos durante a ditadura. O diretor do Hospital, general Vítor dos Santos, acompanhou o trabalho e disse que estava surpreso com a localização de registros antigos em local diverso daquele onde são arquivados os prontuários gerais.

No IML do hospital, também havia fichas antigas de pacientes mortos no local, mas nenhum registro da passagem de Raul Nin pelo estabelecimento ou de outros presos políticos.

O MPF está tentando obter cópia do prontuário da vítima junto ao hospital desde julho. Nas respostas anteriores, a unidade condicionava o encaminhamento a um pedido que deveria ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Comandante-Geral do Exército. Mas as solicitações nunca foram atendidas.

A CNV e a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, que também investigam o caso fizeram pedidos semelhantes sem sucesso.“O mais surpreendente é que os detalhes da denúncia foram comprovados. Localizamos os documentos nos locais indicados”, informou um agente que participou da operação. 

Após a busca, o MPF informou que pedirá na segunda-feira a instauração de inquérito policial para apurar o crime de supressão de documento, cuja pena varia de 2 a 6 anos de prisão.

Não há um número preciso sobre a quantidade de presos políticos que estiveram no HCE. Entre os guerrilheiros que passaram pelo hospital e cujos corpos foram entregues à família estão Marilena Villas Boas Pinto e Chael Charles Scheirer.

Mas o caso de Raul Amaro Nin pode ser o primeiro no qual a tortura foi na unidade. Investigações da família com a Comissão estadual apontaram em agosto que o laudo cadavérico registrou lesões diferentes do documento que oficializou a entrada do preso no hospital.

Ele era engenheiro mecânico e no momento da prisão, em agosto de 1971, se preparava para um curso na Holanda. Nin foi torturado também no DOPS e no DOI-Codi antes de ir para o HCE.