quarta-feira, 20 de maio de 2020

NOTA DE PESAR


O Coletivo Advogados para a Democracia  (COADE), com tristeza, informa e lamenta o falecimento da mãe da vice-presidente desta entidade, Senhora Maria Ferreira Condes, ocorrido hoje, na cidade de São Paulo. 

O COADE se solidariza com a Companheira Marli Condes do Espírito Santo, seus familiares e amigos neste momento de dor.

‘As pessoas não morrem, ficam encantadas’, João Guimarães Rosa.

CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROTOCOLOS ADOTADOS DE COMBATE AO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL


Do Conselho da Comunidade - CCCSP

O Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo (CCCSP), protocolou no dia 04 de maio do presente ano, ofício de urgência para que o Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), doutor Nivaldo Cesar Restivo, esclareça quais foram as medidas preventivas e urgentes realizadas até o momento no combate ao COVID-19 dentro das Unidades Prisionais da Capital Paulista.

A solicitação, assinada pelo advogado e presidente do Conselho, Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios, tem por finalidade assegurar que o CCCSP bem como a sociedade em geral, obtenham informações necessárias para fielmente cumprir o estabelecido na Lei de Execução Penal (artigo 61, inciso VI), que aponta como uma das funções precípuas do Conselho a de diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.

Conhecedores da realidade precária existente nas prisões urge, ainda mais neste momento de pandemia, o diálogo transparente e objetivo no tocante às informações requeridas entre os poderes do Estado e o Conselho para que possamos conjuntamente atuarmos buscando melhorias para presos e presas.

Clique aqui para ler o ofício.


CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SÃO PAULO - CCCSP