sábado, 20 de janeiro de 2018

NOTA DO COADE EM DEFESA DA DEMOCRACIA


O Coletivo Advogados para Democracia defende o direito do cidadão Luis Inácio Lula da Silva  ser candidato na eleição presidencial de 2018. Isso porque o processo que envolve o ex-presidente é recheado de ilegalidades. Trata-se de um arremedo de achismos que agridem princípios básicos do direito penal. Como se isso não bastasse, é intrigante a rapidez na realização do julgamento no TRF-4. A morosidade reconhecida do judiciário brasileiro nesse caso precisou ser superada. A condenação é uma peça fantasiosa com viés ideológico, partidário e carente de provas.

Desde o golpe ocorrido em 2016 o povo brasileiro vem sofrendo com a retirada de direitos básicos realizada pelo ilegítimo governo e, neste momento, o objetivo é impedir eleições livres, legítimas e com a promoção da democracia com relação aos direitos de votar e de ser votado(a).

Com o decorrer do tempo, ficou nítido que Lula passou a ser perseguido, não por aqueles vestidos de uniformes verde oliva de outrora, mas por setores do judiciário que promovem a desavergonhada espetacularização da ditadura da toga.

A condenação de qualquer cidadã ou cidadão tem que estar alicerçada em fatos devidamente comprovados. No caso a ser julgado no próximo dia 24/01, não obstante os esforços conjuntos da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário não lograram êxito em comprovar efetivamente nada contra Lula, portanto, sua condenação e consequentemente seu impedimento de se candidatar é grave afronta a soberania popular.

Não aceitamos que o judiciário se apequene diante da visceral busca pela justiça.

A defesa do direito de Lula se candidatar não se confunde com a opção de votar nele. A questão é que o país está diante de mais uma etapa do golpe iniciado há dois anos. O combalido Estado Democrático de Direito precisa ser ressuscitado e não assassinado definitivamente.

O COADE, seguindo seus princípios democráticos e estatutários, se une a todos e todas que entendem a urgência em defender os interesses nacionais e de brasileiros(as) que pautam suas vidas pelas garantias democráticas existentes na Constituição Federal de 1988.

Resistiremos contra a ação de condenar sem provas, perseguir e inviabilizar ilegalmente a possibilidade de qualquer pessoa se candidatar.

Quando o Poder Judiciário se partidariza, a Justiça deixa de existir!


COLETIVO ADVOGADOS PARA DEMOCRACIA