sexta-feira, 5 de outubro de 2018

ATENÇÃO: IMPORTANTE LEMBRAR PARA NUNCA MAIS VOTAR!



No próximo domingo ocorrerão eleições e, dentro desse contexto, o Coletivo Advogad@s para Democracia (COADE), seguindo seus princípios democráticos registrados no seu estatuto, publica a lista de deputados(as) federais e senadores(as) que participaram do golpe de 2016 levando o país a um período obscuro de ilegitimidade, de fomento ao fascismo, de falta de compromisso com demandas sociais e com a dignidade da pessoa humana. 

No país onde a História é solenemente ignorada, fomentando a ignorância política dos cidadãos e cidadãs, urge exercitarmos a memória publicando as listas abaixo.

Confira os 367 nomes dos(as) deputados(as) golpsistas, seus respectivos Estados e partidos:

ACRE
Alan Rick PRB 
Flaviano Melo PMDB
Jéssica Sales PMDB
Rocha PSDB

ALAGOAS
ARTHUR LIRA PP 
CÍCERO ALMEIDA PMDB 
JHC PSB 
MARX BELTRÃO PMDB 
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA PR 
PEDRO VILELA PSDB 

AMAPÁ
ANDRÉ ABDON PP
CABUÇU BORGES PMDB
MARCOS REATEGUI PSD

AMAZONAS
ALFREDO NASCIMENTO PR 
ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO PSDB 
ÁTILA LINS PSD
CONCEIÇÃO SAMPAIO PP 
HISSA ABRAHÃO PDT 
MARCOS ROTTA PMDB 
PAUDERNEY AVELINO DEM 
SILAS CÂMARA PRB 

BAHIA
ANTONIO IMBASSAHY PSDB 
ARTHUR OLIVEIRA MAIA PPS 
BENITO GAMA PTB 
CLAUDIO CAJADO DEM 
ELMAR NASCIMENTO DEM 
ERIVELTON SANTANA PEN 
IRMÃO LAZARO PSC 
JOÃO GUALBERTO PSDB 
JOSÉ CARLOS ALELUIA DEM 
JUTAHY JUNIOR PSDB 
LUCIO VIEIRA LIMA PMDB 
MÁRCIO MARINHO PRB 
PAULO AZI DEM 
TIA ERON PRB 
ULDURICO JUNIOR PV 

CEARÁ
ADAIL CARNEIRO PP 
CABO SABINO PR 
DANILO FORTE PSB 
GENECIAS NORONHA SD 
MORONI TORGAN DEM 
MOSES RODRIGUES PMDB 
RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB 
RONALDO MARTINS PRB 
VITOR VALIM PMDB 

DISTRITO FEDERAL
ALBERTO FRAGA DEM 
AUGUSTO CARVALHO SD 
IZALCI PSDB 
LAERTE BESSA PR 
ROGÉRIO ROSSO PSD 
RONALDO FONSECA PROS 
RÔNEY NEMER PP 

ESPÍRITO SANTO
CARLOS MANATO SD 
DR. JORGE SILVA PHS 
EVAIR DE MELO PV 
LELO COIMBRA PMDB 
MARCUS VICENTE PP 
MAX FILHO PSDB 
PAULO FOLETTO PSB 
SERGIO VIDIGAL PDT 

GOIÁS
ALEXANDRE BALDY PTN 
CÉLIO SILVEIRA PSDB 
DANIEL VILELA PMDB 
DELEGADO WALDIR PR 
FÁBIO SOUSA PSDB 
FLÁVIA MORAIS PDT 
GIUSEPPE VECCI PSDB 
HEULER CRUVINEL PSD 
JOÃO CAMPOS PRB 
JOVAIR ARANTES PTB 
LUCAS VERGILIO SD 
MAGDA MOFATTO PR 
MARCOS ABRÃO PPS 
PEDRO CHAVES PMDB 
ROBERTO BALESTRA PP 
THIAGO PEIXOTO PSD 

MARANHÃO
ALBERTO FILHO PMDB 
ANDRÉ FUFUCA PP 
CLEBER VERDE PRB 
ELIZIANE GAMA PPS 
HILDO ROCHA PMDB 
JOÃO CASTELO PSDB 
JOSÉ REINALDO PSB 
JUSCELINO FILHO DEM 
SARNEY FILHO PV 
VICTOR MENDES PSD 

MATO GROSSO
ADILTON SACHETTI PSB
CARLOS BEZERRA PMDB
FABIO GARCIA PSB
JOSÉ AUGUSTO CURVO PSD
NILSON LEITÃO PSDB
PROFESSOR VICTÓRIO GALLI PSC

MATO GROSSO DO SUL 
CARLOS MARUN PMDB 
ELIZEU DIONIZIO PSDB
GERALDO RESENDE PSDB
MANDETTA DEM
TEREZA CRISTINA PSB

MINAS GERAIS
BILAC PINTO PR 
BONIFÁCIO DE ANDRADA PSDB 
CAIO NARCIO PSDB 
CARLOS MELLES DEM 
DÂMINA PEREIRA PSL 
DELEGADO EDSON MOREIRA PR 
DIEGO ANDRADE PSD 
DIMAS FABIANO PP 
DOMINGOS SÁVIO PSDB 
EDUARDO BARBOSA PSDB 
EROS BIONDINI PROS 
FÁBIO RAMALHO PMDB 
FRANKLIN LIMA PP 
JAIME MARTINS PSD 
JÚLIO DELGADO PSB 
LAUDIVIO CARVALHO SD 
LEONARDO QUINTÃO PMDB 
LINCOLN PORTELA PRB 
LUIS TIBÉ PTdoB 
LUIZ FERNANDO FARIA PP 
MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO PR 
MARCELO ARO PHS 
MARCOS MONTES PSD 
MARCUS PESTANA PSDB 
MÁRIO HERINGER PDT 
MAURO LOPES PMDB 
MISAEL VARELLA DEM 
NEWTON CARDOSO JR PMDB 
ODELMO LEÃO PP 
PAULO ABI-ACKEL PSDB 
RAQUEL MUNIZ PSD 
RENZO BRAZ PP 
RODRIGO DE CASTRO PSDB 
RODRIGO PACHECO PMDB 
SARAIVA FELIPE PMDB 
STEFANO AGUIAR PSD 
SUBTENENTE GONZAGA PDT 
TENENTE LÚCIO PSB 
TONINHO PINHEIRO PP 
WELITON PRADO PMB 
ZÉ SILVA SD 

PARÁ 
ARNALDO JORDY PPS
DELEGADO ÉDER MAURO PSD
FRANCISCO CHAPADINHA PTN
HÉLIO LEITE DEM
JOAQUIM PASSARINHO PSD
JOSÉ PRIANTE PMDB
JOSUÉ BENGTSON PTB
JÚLIA MARINHO PSC
NILSON PINTO PSDB
WLADIMIR COSTA SD

PARAÍBA
AGUINALDO RIBEIRO PP
BENJAMIN MARANHÃO SD 
EFRAIM FILHO DEM 
HUGO MOTTA PMDB
MANOEL JUNIOR PMDB 
PEDRO CUNHA LIMA PSDB 
RÔMULO GOUVEIA PSD 
VENEZIANO VITAL DO RÊGO PMDB 
WILSON FILHO PTB 

PARANÁ 
ALEX CANZIANI PTB 
ALFREDO KAEFER PSL
CHRISTIANE DE SOUZA YARED PR
DIEGO GARCIA PHS
DILCEU SPERAFICO PP
EVANDRO ROMAN PSD
FERNANDO FRANCISCHINI SD
GIACOBO PR
HERMES PARCIANELLO PMDB
JOÃO ARRUDA PMDB
LEANDRE PV
LEOPOLDO MEYER PSB
LUCIANO DUCCI PSB
LUIZ CARLOS HAULY PSDB
LUIZ NISHIMORI PR
MARCELO BELINATI PP
NELSON MEURER PP
NELSON PADOVANI PSDB
OSMAR SERRAGLIO PMDB
PAULO MARTINS PSDB
RICARDO BARROS PP
RUBENS BUENO PPS
SANDRO ALEX PSD
SERGIO SOUZA PMDB
TAKAYAMA PSC
TONINHO WANDSCHEER PROS

PERNAMBUCO
ANDERSON FERREIRA PR 
ANDRÉ DE PAULA PSD 
AUGUSTO COUTINHO SD 
BETINHO GOMES PSDB 
BRUNO ARAÚJO PSDB 
DANIEL COELHO PSDB 
DANILO CABRAL PSB 
EDUARDO DA FONTE PP 
FERNANDO COELHO FILHO PSB 
GONZAGA PATRIOTA PSB 
JARBAS VASCONCELOS PMDB 
JOÃO FERNANDO COUTINHO PSB 
JORGE CÔRTE REAL PTB 
KAIO MANIÇOBA PMDB 
MARINALDO ROSENDO PSB 
MENDONÇA FILHO DEM 
PASTOR EURICO PHS 
TADEU ALENCAR PSB 

PIAUÍ
ÁTILA LIRA PSB 
HERÁCLITO FORTES PSB 
IRACEMA PORTELLA PP 
JÚLIO CESAR PSD 
RODRIGO MARTINS PSB 

RIO DE JANEIRO
ALEXANDRE SERFIOTIS PMDB 
ALEXANDRE VALLE PR 
ALTINEU CÔRTES PMDB 
AROLDE DE OLIVEIRA PSC 
AUREO SD 
CABO DACIOLO PTdoB 
CRISTIANE BRASIL PTB 
DELEY PTB 
DR. JOÃO PR 
EDUARDO CUNHA PMDB 
EZEQUIEL TEIXEIRA PTN 
FELIPE BORNIER PROS 
FERNANDO JORDÃO PMDB 
FRANCISCO FLORIANO DEM 
HUGO LEAL PSB
INDIO DA COSTA PSD 
JAIR BOLSONARO PSC 
JULIO LOPES PP 
LUIZ CARLOS RAMOS PTN 
MARCELO MATOS PHS 
MARCO ANTONIO CABRAL PMDB 
MARCOS SOARES DEM 
MIRO TEIXEIRA REDE 
OTAVIO LEITE PSDB 
PAULO FEIJÓ PR
PEDRO PAULO PMDB 
ROBERTO SALES PRB 
RODRIGO MAIA DEM 
ROSANGELA GOMES PRB 
SERGIO ZVEITER PMDB 
SIMÃO SESSIM PP 
SORAYA SANTOS PMDB 
SÓSTENES CAVALCANTE DEM 
WASHINGTON REIS PMDB 
RIO GRANDE DO NORTE
ANTÔNIO JÁCOME PTN 
BETO ROSADO PP 
FÁBIO FARIA PSD 
FELIPE MAIA DEM 
RAFAEL MOTTA PSB 
ROGÉRIO MARINHO PSDB 
WALTER ALVES PMDB 

RIO GRANDE DO SUL
AFONSO HAMM PP
ALCEU MOREIRA PMDB
CARLOS GOMES PRB
COVATTI FILHO PP
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ PSD
DARCÍSIO PERONDI PMDB
GIOVANI CHERINI PDT
HEITOR SCHUCH PSB
JERÔNIMO GOERGEN PP
JOÃO DERLY REDE
JOSÉ FOGAÇA PMDB
JOSÉ OTÁVIO GERMANO PP
JOSE STÉDILE PSB
LUIS CARLOS HEINZE PP
LUIZ CARLOS BUSATO PTB
MAURO PEREIRA PMDB
NELSON MARCHEZAN JUNIOR PSDB
ONYX LORENZONI DEM
OSMAR TERRA PMDB
RENATO MOLLING PP
RONALDO NOGUEIRA PTB
SÉRGIO MORAES PTB

RONDÔNIA
EXPEDITO NETTO PSD 
LINDOMAR GARÇON PRB 
LUCIO MOSQUINI PMDB 
LUIZ CLÁUDIO PR
MARCOS ROGÉRIO DEM 
MARIANA CARVALHO PDB 
MARINHA RAUPP PMDB 
NILTON CAPIXABA PTB 

RORAIMA
ABEL MESQUITA JR. DEM
CARLOS ANDRADE PHS
HIRAN GONÇALVES PP
JHONATAN DE JESUS PRB
MARIA HELENA PSB
REMÍDIO MONAI PR
SHÉRIDAN PSDB
SANTA CATARINA
CARMEN ZANOTTO PPS
CELSO MALDANER PMDB
CESAR SOUZA PSD
ESPERIDIÃO AMIN PP
GEOVANIA DE SÁ PSDB
JOÃO PAULO KLEINÜBING PSD
JOÃO RODRIGUES PSD
JORGE BOEIRA PP
JORGINHO MELLO PR
MARCO TEBALDI PSDB
MAURO MARIANI PMDB
ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA PMDB
RONALDO BENEDET PMDB
VALDIR COLATTO PMDB

SÃO PAULO
ALEX MANENTE PPS 
ALEXANDRE LEITE DEM 
ANTONIO BULHÕES PRB 
ARNALDO FARIA DE SÁ PTB 
ARNALDO JARDIM PPS 
BALEIA ROSSI PMDB 
BETO MANSUR PRB 
BRUNA FURLAN PSDB 
BRUNO COVAS PSDB 
CAPITÃO AUGUSTO PR 
CARLOS SAMPAIO PSDB 
CELSO RUSSOMANNO PRB 
DR. SINVAL MALHEIROS PTN 
DUARTE NOGUEIRA PSDB 
EDINHO ARAÚJO PMDB 
EDUARDO BOLSONARO PSC 
EDUARDO CURY PSDB 
ELI CORRÊA FILHO DEM 
EVANDRO GUSSI PV
FAUSTO PINATO PP 
FLAVINHO PSB 
FLORIANO PESARO PSDB 
GILBERTO NASCIMENTO PSC 
GOULART PSD 
GUILHERME MUSSI PP 
HERCULANO PASSOS PSD 
JEFFERSON CAMPOS PSD
JOÃO PAULO PAPA PSDB 
JORGE TADEU MUDALEN DEM 
KEIKO OTA PSB 
LUIZ LAURO FILHO PSB 
MAJOR OLIMPIO SD 
MARA GABRILLI PSDB 
MARCELO SQUASSONI PRB 
MARCIO ALVINO PR 
MIGUEL HADDAD PSDB 
MIGUEL LOMBARDI PR 
MILTON MONTI PR 
MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO DEM 
NELSON MARQUEZELLI PTB 
PAULO FREIRE PR 
PAULO MALUF PP 
PAULO PEREIRA DA SILVA SD 
PR. MARCO FELICIANO PSC 
RENATA ABREU PTN 
RICARDO IZAR PP 
RICARDO TRIPOLI PSDB 
ROBERTO ALVES PRB 
ROBERTO DE LUCENA PV 
RODRIGO GARCIA DEM 
SAMUEL MOREIRA PSDB 
SÉRGIO REIS PRB 
SILVIO TORRES PSDB 
TIRIRICA PR 
VANDERLEI MACRIS PSDB 
VINICIUS CARVALHO PRB 
VITOR LIPPI PSDB 

SERGIPE
ADELSON BARRETO PR 
ANDRE MOURA PSC 
FABIO REIS PMDB
JONY MARCOS PRB 
LAERCIO OLIVEIRA SD 
VALADARES FILHO PSB 

TOCANTINS
CARLOS HENRIQUE GAGUIM PTN 
CÉSAR HALUM PRB 
DULCE MIRANDA PMDB 
JOSI NUNES PMDB 
LÁZARO BOTELHO PP 
PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE DEM

Confira os nomes dos(as) senadores(as) golpsistas, seus respectivos Estados e partidos:

Acir Gurgacz (PDT-RO) 
Aécio Neves (PSDB-MG)  
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) 
Alvaro Dias (PV-PR)
Ana Amélia (PP-RS) 
Antonio Anastasia (PSDB-MG) – (relator)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) 
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) 
Benedito de Lira (PP-AL) 
Blairo Maggi (PR-MT) 
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) 
Ciro Nogueira (PP-PI) 
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dalirio Beber (PSDB-SC) 
Dário Berger (PSDB-SC) 
Davi Alcolumbre (DEM-AP) 
Edison Lobão (PMDB-MA) 
Eduardo Amorim (PSC-SE) 
Eunício Oliveira (PMDB-CE) 
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) 
Fernando Collor (PTC-AL) 
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gladson Cameli (PP-AC)  
Hélio José (PMDB-DF) 
Ivo Cassol (PP-RO) 
José Agripino (DEM-RN) 
José Maranhão (PMDB-PB) 
José Medeiros (PSD-MT) 
José Serra (PSDB-SP) 
Lasier Martins (PDT-RS) 
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ) 
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP) 
Omar Aziz (PSD-AM) 
Paulo Bauer (PSDB-SC) 
Raimundo Lira (PMDB-PB) 
Reguffe (Sem partido-DF) 
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) 
Roberto Rocha (PSB-MA) 
Romário (PSB-RJ)
Romero Jucá (PMDB-RR)  
Ronaldo Caiado (DEM-GO) 
Rose de Freitas (PMDB-ES) 
Sérgio Petecão (PSD-AC)  
Simone Tebet (PMDB-MS) 
Tasso Jereissati (PSDB-CE) 
Valdir Raupp (PMDB-RO) 
Vicentinho Alves (PR-TO) 
Waldemir Moka (PMDB-MS) 
Wellington Fagundes (PR-MT) 
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PDT-MG) 

domingo, 16 de setembro de 2018

NOTA DE REPÚDIO


São Paulo, 16 de setembro de 2018
“A GCM veio com toda a força, jogaram gás de pimenta, me deram soco no estômago, cuspiram em mim, falaram coisas horríveis”.
Os fatos narrados, que seriam inaceitáveis em quaisquer circunstâncias, tornam-se ainda mais chocantes quando sabemos que foram ditas pelo Padre Julio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, de 69 anos e uma vida inteira dedicada ao atendimento de pessoas em situação de rua e aos Direitos Humanos.
Chocante é a palavra que define o ataque com gás de pimenta, cassetetes e armas de choque, sofrido na última sexta-feira, dia 14 de setembro, no espaço de convivência São Martinho de Lima, na Mooca. Num país que criminaliza quem precisa da ação positiva do Estado, a miséria e o abandono são cada vez maiores e mais visíveis. O que torna este ataque ainda mais grave é o fato de ter ocorrido dentro de um espaço dedicado ao atendimento aos desassistidos. Cerca de 20 integrantes da GCM invadiram o Centro para recolher os poucos pertences pessoais, perseguiram as pessoas na cozinha, nos banheiros. Chamado para intermediar o conflito, Padre Julio também foi agredido.
Nós que assinamos essa manifestação  repudiamos a ação que teve por objetivo apenas negar a existência a quem mais precisa. Nada justifica a truculência, a violência da invasão, os feridos caídos no chão. Nós, que nos dedicamos a fazer a nossa parte para ajuda-los a se levantar, nos unimos ainda mais, nos solidarizamos ao Padre Julio e dizemos basta!

Campanha contra a  Criminalização dos Movimentos Sociais.
COADE - Coletivo Advogados para Democracia.
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.
CEDECA - Sé.
Centro de Memória e Resistência do Povo de Mauá e Região.
JAMLAT Brasil - Judeus Progressistas Latino - americanos.
Me dê a Sua Mão.
Grupo Tortura Nunca Mais.
OVPDH - Observatório das Violências Policiais.
Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Filh@s e Net@s por Memória Verdade e Justiça.
Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores.
Comitê Paulista Pela Memória Verdade e Justiça (CPMVJ).
Coletivo  Democracia Corinthiana (CDC).
Pastoral Indigenista de São Paulo.
Núcleo Maximiliano Kolbe (NMK).
JPIC,cmf.
ONG Makaúba.

sábado, 15 de setembro de 2018

COADE ESTARÁ NA XVII SEMANA DE HISTÓRIA DA PUC-SP


Organizada por alunos e professores da PUC-SP, a Semana de História é um evento que visa suscitar o debate e o entrosamento entre pesquisadores-historiadores. Por meio de Grupos de Trabalho (GT), Mesas Temáticas e atividades Acadêmico-Culturais buscamos criar um espaço de protagonismo científico e estudantil, na qual discentes têm a oportunidade de entender e ampliar o conhecimento que a Universidade lhes proporciona. 

Em 2018, na nossa 17º edição, o tema “CULTURA & POLÍTICA: A História na construção de uma nova sociabilidade” irá compor as discussões de toda a Semana. Acreditamos que diante da atual conjuntura é imprescindível o papel da história nos debates políticos e culturais, pois sem ela, a compreensão do presente torna-se insuficiente.




Saiba mais clicando aqui.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

MANIFESTO POR UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA QUESTÃO DA IMIGRAÇÃO E NA DEFESA DOS IMIGRANTES


Os acontecimentos ocorridos recentemente na cidade fronteiriça com a Venezuela, Pacaraima, no estado de Roraima, onde mais de mil e duzentos imigrantes venezuelanos foram expulsos violentamente é totalmente inaceitável sob qualquer ótica. Seja porque somos um país formado por muitos povos, que encontraram nesta terra a possibilidade de reconstruir suas vidas, seja porque ofende os princípios do respeito aos Direitos Humanos que o Brasil, como signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, vê-se na obrigação de cumprir a risca. 

O Estado brasileiro nas suas diversas esferas de atuação, a saber, os governos federal, estaduais e municipais, tem a obrigação de assumir com mais empenho e vigor a responsabilidade para com a problemática dos imigrantes, procurando se envolver mais para solucionar a questão. Especialmente a pequena cidade de Pacaraima - construída dentro de uma reserva indígena e dependente da Venezuela para ter gasolina e energia elétrica - onde brasileiros e venezuelanos são parceiros há décadas.

O que houve para deflagrar essa revolta? A quem interessa esse conflito? Até agora, a única resposta do Estado dada ao episódio em Pacaraima foi enviar, sabe-se lá a que custo, soldados da Força Nacional. Provavelmente o custo de enviar tropas para controle social poderia ser melhor aplicado na solução dos problemas dos imigrantes venezuelanos estacionados em Roraima.

A Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e as entidades de defesa dos Direitos Humanos abaixo assinadas repudiam e condenam veementemente os acontecimentos em Pacaraima, assim como exigem do Estado brasileiro medidas reais para resolver a questão dos imigrantes da Venezuela em Roraima. Também exigem das autoridades brasileiras que defendam os imigrantes de qualquer ato de intolerância, como o ocorrido. Esperam, também, que todos imigrantes que aqui aportam, não importa por qual motivo, tenham do Estado brasileiro apoio para que possam ter uma vida digna e segura.

São Paulo, 12 de setembro de 2018.





COADE - Coletivo Advogados para Democracia.
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.
CEDECA - Sé.
Centro de Memória e Resistência do Povo de Mauá e Região.
JAMLAT Brasil - Judeus Progressistas Latino - americanos.
Me dê a Sua Mão.
Grupo Tortura Nunca Mais.
OVPDH - Observatório das Violências Policiais.
Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores.
Comitê Paulista Pela Memória Verdade e Justiça – CPMVJ.
Coletivo Democracia Corinthiana (CDC).
Pastoral Indigenista de São Paulo.

Rodrigo Sérvulo da Cunha.
Antonio Funari Filho.
Claudineu de Melo.
Francisco Bezerra.
Selma Leite Galindo da Silva.
Sergio Storch.
Clarisse Goldberg.
Walter Forster.
Toninho Vespoli.
Paulo Cesar Sampaio.
Julio Cesar Neves.
Vera Lucia Vieira.
Luiz Antonio de Souza Amaral.
Carmen Cecilia de Souza Amaral.
Adriano Diogo.
Carlos Eduardo Pestana Magalhães.
Geraldo Majela Pessoa Tardelli.
Denise Santana Fon.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

NOTA DE REPÚDIO - O DIREITO PRECISA SE LIBERTAR


Os Coletivos e Entidades que subscrevem essa manifestação, repudiam a covarde agressão sofrida pela advogada Valéria Lúcia dos Santos, ocorrida na última segunda-feira (10), no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ).

O fato denuncia a lamentável realidade de desrespeito, desqualificação e desvalorização ao exercício da advocacia, exigindo posicionamento imediato da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa dos operadores do direito e da dignidade da pessoa humana. Valéria teve o direito de trabalhar vilipendiado pela juíza leiga Ethel de Vasconcelos, sendo censurada e obrigada a se retirar da sala de audiência algemada por policiais.

Outro aspecto importante é a inadmissível passividade de colegas de profissão que assistiram a tudo sem qualquer tentativa de defesa da vítima, como é possível se verificar nas imagens que registraram o ocorrido. 

Por tratar-se de uma advogada negra, e da forma como a pretensa autoridade se comportou, não podemos desconsiderar a possibilidade de incidência de racismo institucional, o que é ainda mais grave por acontecer num espaço do Poder Judiciário. 

Além das prerrogativas violadas, a atitude nefasta explicita a cultura de criminalização de classe, discriminação e punitivista que devem ser fortemente combatidas. 

Urge responsabilizar os agentes públicos envolvidos para que um fato como esse, que infelizmente não é raro ocorrer, deixe de existir definitivamente.

Nos solidarizamos com a advogada Valéria e com todos(as) que, direta ou indiretamente, na prática profissional são afetados(as) pela ilegalidade e pelo autoritarismo.

Se a classe que atua na luta por justiça não for respaldada pela entidade que lhe representa, será inviável garantir a dignidade, garantias individuais e os direitos humanos de cidadãos e cidadãs.

          São Paulo,12 de setembro de 2018

Entidades e Coletivos:
-Advogados Independentes de Campinas.
-Centro Santo Dias de Direitos Humanos.
-Coletivo Advogad@s para Democracia (COADE).
-Comissão Justiça e Paz (SP).
-Comitê Paulista por Memória, Verdade e Justiça (CPMVJ).
-Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça.
-Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM).
-Me dê a Sua Mão.
-Movimento Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais (MCCMS).
-Núcleo Maximiliano Kolbe (NMK).
-Observatório da Violência Policial (OVP).
-Rede Nacional de Advogad@s Populares (RENAP).

sábado, 25 de agosto de 2018

CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS SOBRE OS CRIMES DA DITADURA MILITAR E AS RECOMENDAÇÕES DA CNV


Dentro de poucos meses o Brasil viverá sua mais decisiva eleição presidencial e geral. Se ela for limpa e democrática, os brasileiros terão a chance de derrotar o governo ilegítimo que se instalou por meio do impeachment fraudulento em 2016 e imprimir um novo rumo ao país. Porém, para que a eleição seja limpa e democrática, é necessário atender à determinação da Organização das Nações Unidas (ONU) e garantir a liberdade do candidato Lula da Silva, que é mantido como preso político. 

Os golpistas e seu governo ilegítimo criaram um ambiente de retrocessos institucionais, econômicos, políticos, sociais e culturais. Grupos fascistas ousam defender a Ditadura Militar (1964-1985) e seus crimes. A legislação foi alterada para que militares das Forças Armadas acusados de homicídios contra civis sejam julgados somente pela Justiça Militar (lei 13.491/2017). Generais da ativa, entre os quais o comandante do Exército, fazem pronunciamentos políticos intimidatórios, sem sofrer punição. 

O governo decreta uma descabida intervenção militar no Rio de Janeiro, que fracassa e não consegue sequer descobrir os assassinos de Marielle. Por todo o Brasil, lideranças sociais e ativistas de direitos humanos são executados implacavelmente. Policiais-militares autores de chacinas são postos em liberdade. 

Neste cenário de regressão dos valores democráticos e das garantias fundamentais, um capitão e um general reformados expoentes da extremadireita, defensores da tortura e abertamente identificados com o ideário da Ditadura Militar, são candidatos a presidente e vice-presidente da República! 

Por tais razões acima elencadas, as entidades signatárias dirigem-se aos candidatos e candidatas à Presidência da República, aos governos estaduais e aos parlamentos, comprometidos com os valores democráticos e com a luta contra o golpismo, exortando-os a assumirem a seguinte agenda, baseada nas Recomendações Finais da Comissão Nacional da Verdade (CNV) ao Estado Brasileiro: 

1. Punição dos torturadores “de ontem e de hoje”, por meio do acatamento, sem mais demora, das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), que determinou a anulação da anistia dos agentes militares e civis que sequestraram, torturaram e assassinaram opositores políticos durante a Ditadura Militar, conforme as sentenças emitidas no Caso Gomes Lund e Outros (Guerrilha do Araguaia), de 24/11/2010, e no Caso Herzog e Outros, de 15/3/2018. 

2. Busca sistemática e localização, pela União, dos restos mortais dos desaparecidos políticos. 

3. Abertura imediata de todos os arquivos das Forças Armadas e de outros órgãos estatais relativos ao período ditatorial. 

4. Desmilitarização da Polícia Militar e extinção das Justiças Militares estaduais. Revogação da lei 13.491/2017. 

5. Pedido de desculpas das Forças Armadas à sociedade brasileira, tendo em vista os crimes cometidos pela Ditadura Militar. Democratização dos currículos das escolas militares. 

6. Criação de uma agência federal, devidamente estruturada, com a incumbência de dar prosseguimento às tarefas da CNV. 

7. Cumprimento de todas as demais Recomendações Finais da CNV ao Estado Brasileiro. 

São Paulo, 22 de agosto de 2018. 

Coletivo Advogados para Democracia (COADE)
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos 
Comissão Justiça e Paz 
Comitê Paulista por Memória, Verdade e Justiça (CPMVJ) 
Núcleo de Preservação da Memória Política
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo