domingo, 16 de novembro de 2014

EXÉRCITO MONITORA MEMBROS DA COMISSÃO DA VERDADE


Do O DIA

Rio - Procuradores do Grupo de Justiça de Transição do Ministério Público Federal e agentes da PF cumpriram ontem mandado de busca e apreensão no Hospital Central do Exército (HCE), em Benfica, na Zona Norte do Rio. Durante a busca, os agentes descobriram que o hospital conta até hoje com uma Seção de Informações (S-2) dentro da unidade.

Na sala onde funciona o serviço havia um cofre onde foi encontrado um dossiê de membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) com fotos do coordenador Pedro Dallari e perfis dos outros membros. Havia ainda uma pasta com notícias da investigação sobre a morte de Raul Amaro Nin Ferreira, em decorrência de tortura, em 12 de agosto de 1971 nas dependências do HCE.

A busca foi determinada depois de uma denúncia de que servidores do hospital estariam ocultando e destruindo documentos de presos políticos mortos na unidade durante a ditadura militar. A supressão das fichas médicas teria começado depois da visita realizada no local pelas Comissões Nacional e Estadual da Verdade em setembro, na tentativa de encontrar prontuários de vítimas como Raul Nin.

Os agentes procuraram ainda as fichas médicas de outros presos políticos no arquivo de prontuários, mas nenhum documento relacionado às vítimas da ditadura foi localizado. Nesse arquivo, os registros mais antigos preservados eram de 1983.

Entretanto, foram encontrados prontuários datados de 1940 a 1969 e de 1975 a 1983 em uma sala trancada à chave, localizada em prédio anexo do HCE, denominado “Contingente”.

No mesmo local, foram achadas, em sacos plásticos duplamente embaladas com embalagens para lixo, diversas fichas de pacientes atendidos durante a ditadura. O diretor do Hospital, general Vítor dos Santos, acompanhou o trabalho e disse que estava surpreso com a localização de registros antigos em local diverso daquele onde são arquivados os prontuários gerais.

No IML do hospital, também havia fichas antigas de pacientes mortos no local, mas nenhum registro da passagem de Raul Nin pelo estabelecimento ou de outros presos políticos.

O MPF está tentando obter cópia do prontuário da vítima junto ao hospital desde julho. Nas respostas anteriores, a unidade condicionava o encaminhamento a um pedido que deveria ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Comandante-Geral do Exército. Mas as solicitações nunca foram atendidas.

A CNV e a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, que também investigam o caso fizeram pedidos semelhantes sem sucesso.“O mais surpreendente é que os detalhes da denúncia foram comprovados. Localizamos os documentos nos locais indicados”, informou um agente que participou da operação. 

Após a busca, o MPF informou que pedirá na segunda-feira a instauração de inquérito policial para apurar o crime de supressão de documento, cuja pena varia de 2 a 6 anos de prisão.

Não há um número preciso sobre a quantidade de presos políticos que estiveram no HCE. Entre os guerrilheiros que passaram pelo hospital e cujos corpos foram entregues à família estão Marilena Villas Boas Pinto e Chael Charles Scheirer.

Mas o caso de Raul Amaro Nin pode ser o primeiro no qual a tortura foi na unidade. Investigações da família com a Comissão estadual apontaram em agosto que o laudo cadavérico registrou lesões diferentes do documento que oficializou a entrada do preso no hospital.

Ele era engenheiro mecânico e no momento da prisão, em agosto de 1971, se preparava para um curso na Holanda. Nin foi torturado também no DOPS e no DOI-Codi antes de ir para o HCE.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

MPF E PF REALIZAM BUSCA DE DOCUMENTOS DE VÍTIMAS DA DITADURA NO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO


Do Ministério Público Federal

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), com o apoio de agentes da Polícia Federal, cumpriram durante todo o dia de hoje (14), mandado judicial de busca e apreensão no Hospital Central do Exército (HCE), no bairro de Benfica, zona norte do Rio de Janeiro. A busca teve por finalidade apurar a notícia de que servidores do hospital haviam determinado, em setembro de 2014, poucos dias antes da inspeção realizada no local pelas Comissões Nacional e Estadual da Verdade, a ocultação de documentos de pessoas falecidas durante o regime ditatorial, dentre as quais o dissidente político Raul Amaro Nin Ferreira, morto no dia 12 de agosto de 1971, nas dependências do HCE.

Os procuradores dirigiram-se inicialmente à garagem de ambulâncias e ao setor de manutenção, onde, segundo as investigações do MPF, os documentos estariam ocultos. Posteriormente, foram à Seção de Informações (S-2) do Hospital e lá, em uma sala com cofre, encontraram um dossiê com notícias e documentos referentes a Raul Amaro, bem como uma pasta com nomes e fotografias dos integrantes das Comissões Nacional e Estadual da Verdade.

Munidos de luvas e máscaras, os procuradores também vasculharam o arquivo de prontuários, mas não localizaram os registros da vítima, já que os documentos mais antigos lá preservados datam de 1983. O MPF, porém, encontrou prontuários datados de 1940 a 1969 e de 1975 a 1983 em uma sala trancada à chave, localizada em prédio anexo do HCE, denominado “Contingente”. No mesmo local foram encontradas ocultas em sacos plásticos diversas fichas de pacientes atendidos durante o período ditatorial. Presente à diligência, o Diretor do Hospital declarou-se surpreso com a localização de registros antigos em local diverso daquele onde são arquivados os prontuários gerais.

Os procuradores do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, responsáveis pela diligência, ainda dirigiram-se ao IML do hospital, onde também localizaram fichas antigas de pacientes falecidos no local, mas nenhum registro da passagem da vítima Raul Amaro pelo estabelecimento. 

O Ministério Público Federal vem há quatro meses tentando obter o prontuário da vítima junto ao HCE. As respostas anteriores do hospital condicionavam o encaminhamento à requisição do procurador-geral da República endereçada ao Comandante-Geral do Exército e não foram atendidas. Pedidos semelhantes foram também formulados pelos familiares da vítima e pelas Comissões Nacional e Estadual da Verdade do Rio de Janeiro.

Como o documento não foi localizado nesta data, e em razão das fundadas suspeitas de que membros do Hospital tenham dado a ordem para ocultar documentos relacionados a mortos e desaparecidos políticos, o MPF requisitará, até segunda-feira, a instauração de inquérito policial para apurar o crime de supressão de documento, previsto no art. 305 do Código Penal, cuja pena é de 2 a 6 anos de reclusão.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

domingo, 9 de novembro de 2014

COMISSÃO DA VERDADE TRATA DE VIOLAÇÕES NA FACULDADE DE MEDICINA DA USP


A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo irá tratar de violações aos Direitos Humanos na FMUSP (Faculdade de Medicina da USP), no dia 11 de novembro de 2014, terça-feira, às 14 horas, na ALESP, Auditório Paulo Kobayashi. Esta Audiência foi motivada por denúncias de violências e opressões que chegaram a essa Comissão.

Ano após ano a sociedade se depara com relatos de trotes bárbaros nas universidades, e as faculdades de medicina sempre figuram entre eles. A violência, simbólica ou física, não é restrita ao momento de ingresso do estudante na vida universitária, tampouco é exclusividade das faculdades de medicina, embora se intensifique nelas. Muitas dessas violências ficam invisíveis porque estão naturalizadas, assim, muita das vezes, nem opressor nem oprimido têm consciência da posição que ocupam, e o que deveria ser extra-ordinário passa a ser ordinário.

No entanto, cumpre entendermos porque em determinados segmentos – e no caso particular da Audiência a FMUSP – opressões e violências não são casos isolados, mas frequentes, de tal forma a se transformarem em regras tácitas, que no limite nos leva a acreditar que existe um currículo oculto na FMUSP e noutros cursos de medicina. E, certamente, isso tem impacto na formação de nossos médicos.

Se por si só violações de direitos humanos de qualquer monta é objeto e obrigação de apuração pela Comissão de Direitos Humanos da Alesp, torna-se mais relevante quando essas violações aparentam ser sistemáticas, ou seja, estruturais. Estando, portanto, diretamente ligadas à formação médica. Nesse diapasão, falamos de algo que não é do interesse particular de um microcosmo, mas de toda a sociedade, até porque a afeta de forma indelével.

A Audiência não tem intenção de “fulanizar”, até porque quanto mais se analisa um meio, mais tende-se a verificar que nenhum sujeito é culpado pelo que acontece – o que não implica em não haver responsabilidades –, mas de entender o que se passa na FMUSP e contribuir para o aperfeiçoamento desta instituição, particularmente ao que se refere à emancipação humana.

sábado, 8 de novembro de 2014

JORNADA INTERDISCIPLINAR: “A VIOLÊNCIA DE ESTADO ATUAL E SUAS RAÍZES”


A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae realizarão , no dia 11 de Novembro de 2014, uma Jornada Interdisciplinar com o tema “A Violência de Estado atual e suas raízes”.

Esta Jornada é produto de cinco (5) Oficinas de Capacitação realizadas com profissionais da Saúde e da Justiça, durante os anos 2013 e 2014, onde o principal objetivo foi aprimorar uma escuta diferenciada nos processos terapêuticos e/ou jurídicos onde estivessem implicados sujeitos afetados pelas marcas traumáticas da violência do Estado, durante a ditadura militar (1964-1988) e na atualidade.

A atividade integra o eixo de Capacitação do Projeto Clinica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae da Comissão de Anistia, que oferece atendimento psicológico aos afetados pela perseguição política durante o regime ditatorial no Brasil, e deseja potencializar a formação e a atuação dos profissionais que prestam serviços à população de baixa renda e socialmente mais vulnerável.

O evento acontecerá em duas etapas. 

MANHÃ

09:30. Apresentação do Projeto
Maria Cristina Ocariz. Psicanalista coordenadora do Projeto da Comissão de Anistia no Instituto Sedes. Professora Curso de Psicanálise.

Mesa 1.
10:00 à 12:30. 
"Clínica, Memória e Cidadania"
Vera Warchavchik. Psicanalista, professora do Curso Formação em Psicanálise. Membro da Diretoria    do Instituto Sedes Sapientiae.

- "Violência de Estado e resistências"
Maria de Fátima Vicente. Psicanalista, professora do Curso de Psicanálise. Diretora adjunta da Clínica Psicológica do Sedes de 2003 à 2012. Diretora do Instituto nos períodos 2000- 2002 e 2007-2012.  

Debate entre os participantes.

12:30 às 14:00: ALMOÇO.

TARDE

Mesa 2
  
14:00 - "A memória do medo no Brasil contemporâneo".
Vera Malaguti Batista.Professora de Criminologia da UERJ, secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia, diretora da Revista discursos sediciosos: crime, direito e sociedade.

Abertura para Conversa Pública. Testemunhos.

17:00 - Fechamento da Jornada.

EQUIPE DE TERAPEUTAS-PESQUISADORAS
Maria Cristina Ocariz (Coordenadora)
Maria Carolina Gentile Sciulli
Maria Liliana Emparam Pereira
Nana Corrêa Navarro
Paula Salvia Trindade
Tereza Cristina Gonçalves

LOCAL: Auditório Instituto Sedes Sapientiae.
Ministro Godoi, 1484. Perdizes, São Paulo.

HORÁRIO: 9:30 ÀS 18:00.

ENTRADA GRATUITA.

NÃO É NECESSÁRIA INSCRIÇÃO PRÉVIA.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

HOMENAGEM A CARLOS MARIGHELLA


Um dos principais nomes da resistência contra a ditadura militar, Carlos Marighella, foi homenageado na tarde de hoje em São Paulo, no local onde foi executado por policiais a serviço do Estado de exceção há exatamente 45 anos. 

Cerca de 50 cidadãos e cidadãs se reuniram na Alameda Casa Branca, no bairro do Jardins em São Paulo. 

Amigos do período da resistência e a sua viúva estavam presentes. Marighella foi membro do Partido Comunista por 30 anos. 

Operário que adorava futebol, poesia e samba, foi considerado o inimigo número 1 dos militares sendo executado em uma emboscada realizada pelo delegado do DOPS (Departamento de Ordem Social e Política) Sérgio Fernando Paranhos Fleury, torturador e líder do esquadrão da morte naquele período. 

Confira imagens do ato: 


terça-feira, 4 de novembro de 2014

LANÇAMENTO DO LIVRO "INFÂNCIA ROUBADA"




A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” vai lançar no dia 5 de novembro de 2014 o livro “Infância Roubada: crianças atingidas pela Ditadura no Brasil”. Esta obra é resultado do ciclo de audiências “Verdade e Infância Roubada” realizadas em maio de 2013 e contém as histórias das mães e filhos de presos políticos, perseguidos e desaparecidos da ditadura. O lançamento acontecerá a partir das 19h na Biblioteca Mário de Andrade com distribuição gratuita do livro aos presentes.

Hoje, aquelas crianças são adultos na faixa de 40 ou 50 anos, cujas histórias ainda não haviam sido contadas. Os depoimentos foram marcados por lembranças da prisão, do exílio, do desamparo, de questionamentos em relação às suas identidades, de medo, insegurança, isolamento, solidão e vazio que, em muitos casos, são traumas não superados.

O projeto nasceu da necessidade que a Comissão da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva” sente de colocar luz sobre a dimensão da violência cometida pela ditadura. Se o inventário de violações de direitos humanos que nos foi legado do regime de 1964 é extenso e profundo, fato é que esse capítulo das violências contra crianças e adolescentes é uma das faces mais perversas desse poder repressor. São crimes contra a humanidade que devem ser apurados com a devida punição dos responsáveis.

“Passados quase 30 anos do fim da ditadura, num país em que a transição para a democracia segue inconclusa, onde ainda há corpos insepultos, arquivos não abertos, histórias não contadas e uma Comissão da Verdade tardia, dedicar uma semana para colher testemunhos de filhos de ex-presos políticos é fundamental para se ter um panorama da perversidade do aparato implantado pelo Estado de Exceção. Esperamos que esta publicação que o leitor tem em suas mãos contribua para este momento privilegiado de nossa história, no qual a busca pela verdade, memória e justiça em relação ao período da ditadura se torna fundamental para o fortalecimento de nossa incipiente democracia. Só assim poderemos garantir um futuro melhor às novas gerações de crianças e adolescentes de nosso país”, declara Adriano Diogo, presidente da Comissão “Rubens Paiva”.

Lançamento do livro "Infância Roubada: crianças atingidas pela Ditadura no Brasil"
Data: 05/11
Horário: 19h
Local: Biblioteca Mário de Andrade
End.: Rua da Consolação, 94, centro de São Paulo- SP.


COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO “RUBENS PAIVA”
Informações à Imprensa: Thaís Barreto
55 11 3886-6227 / 3886-6228
comissaodaverdadesp@al.sp.gov.br
twitter.com/CEVerdadeSP
www.facebook.com/ComissaoDaVerdade.SP

sábado, 1 de novembro de 2014

CARLOS MARIGHELLA VIVE


Como ocorre todos os anos, na próxima terça-feira (04/11) às 16h, cidadãos e organizações da sociedade civil em defesa da Liberdade, da Democracia e dos Direitos Humanos, realizarão homenagens ao Comandante Carlos Marighella, assassinado covardemente há 45 anos em uma emboscada armada pela ditadura militar e comandada pelo facínora delegado Sérgio Paranhos Fleury. 

Neste momento em que saímos de uma eleição onde mais uma vez a esperança e a mudança venceram o conservadorismo reacionário faz-se mais necessário do que nunca fomentar a memória dos que lutaram e tombaram na defesa da Democracia no Brasil. 

O evento ocorrerá no local do assassinato, na Alameda Casa Branca. 

Aguardamos todos(as) lá! Solicitamos que tragam um ramalhete de flores. 

Viva Carlos Marighella, aquele que não teve tempo de ter medo!