sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

BRUMADINHO E O CAPITALISMO



O capitalismo, na perspectiva de Brumadinho, é o sistema econômico e social que privilegia o capital e deixa em segundo plano o trabalho humano, ao submeter à lógica fria do dinheiro o ser humano, em sua integralidade. (vide o pensamento de Emmanuel Kant sobre a diferença entre pessoa e coisa. Os trabalhadores, homens e mulheres, não passam de coisas, nessas megas empresas).      
                                                   
Horário de almoço, centenas de trabalhadores e de outros segmentos da principal empresa de mineração do ferro no Brasil – a Vale, transnacional canadense e norte americana – foram surpreendidos pela lama. De uma hora para outra, mais de 300 empregados da Vale, além de mais de 300 “desaparecidos” e de um número menor de resgatados, já integravam as listas das autoridades que coordenavam um enorme serviço de socorro. 
As estatísticas da morte apontam para quase 500 vitimas, o maior número de mortos nesse tipo de tragédias no Ocidente. 

Juventude oprimida 

Tudo isso está sendo acompanhado ao vivo e em cores pela opinião pública mundial, que toma conhecimento de que uma das maiores potências econômicas do mundo, o Brasil, permite uma total onda de omissão, de falta de planejamento e de descuido com a vida de ­­­­­­­­­­milhares de pessoas, especialmente jovens e funcionário de baixa renda. 

O cenário de Brumadinho 

Os brasileiros estão contemplando mais uma tragédia ambiental. Um dos sintomas dessa tragédia pode ser assim resumido: 

Falta de planejamento: vários cientistas têm afirmado que as barragens de Mariana e Brumadinho apresentam aspectos inimagináveis em matéria de planejamento rural e urbano. Por exemplo, a localização dos restaurantes, das pequenas propriedades que funcionavam em dependências jurídicas da vale e entre outras. 

Conclusões 

Nos episódios de Brumadinho, pode se notar copiosamente muitas violações aos 30 artigos da declaração universal dos direitos humanos, da ONU, que agora completam 70 anos. O primeiro deles é o direito à vida. 

Direito à vida 

Em seu sentido pleno, é o direito fundamental à vida, “considerado como o direito fundamental e como o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana”. Considera também como direitos iguais dos homens e das mulheres. Compreende também o caráter inalienável e como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. “O menosprezo e o desrespeito do direito do homem levaram a atos bárbaros que ultrajam a consciência da humanidade. Afirma o advento de um mundo em que os homens e as mulheres gozem da liberdade da palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do terror e da necessidade, foi proclamado com a mais alta aspiração humana” e ainda considera “essencial” proteger os direitos humanos para que o homem não recorra à violência “como ultimo recurso” daí em diante, a DUDH promove a dignidade e o valor da pessoa humana e a igualdade de direitos do homem e da mulher. O Artigo primeiro da DUDH proclama direitos iguais às pessoas que nascem livres e iguais, dotadas de consciência para agirem em relação as outras pessoas “com espírito de fraternidade”. Todos esses direitos estão sendo violados em Brumadinho. 

Desenvolvimento 

Na construção, no funcionamento e na destruição de Brumadinho, o máximo que se faz agora é a recuperação parcial do conceito de progresso confrontado com o conceito de desenvolvimento. O primeiro volta-se para o acúmulo material e materialista dos bens; 

O segundo, ou seja, o conceito de desenvolvimento, concebido pelo papa Paulo VI como “a passagem de condições menos humanas de vida para condições mais humanas de vida”. (Paulo VI, na Carta Populorum Progressio). Nessas barragens foi pensado em quase tudo, menos no bem estar do ser humano jovem trabalhador de baixa renda que se limita a cavar o chão com picaretas ou com as mãos para retirar, de qualquer maneira, o minério de ferro que alimenta o antigo mercado do primeiro mundo. Muitos trabalhadores morreram em Brumadinho queimados pelo ferro incandescente e não diretamente pelo o afogamento segundo os peritos. 

Sem participação 

Não é preciso insistir que obras dessa dimensão foram implantadas sem qualquer tipo de participação de cidadãos e cidadãs dos empregados e empregadores. O que prevaleceu foi o “critério” da retirada do minério como prioridade absoluta. As demais ações econômicas e industriais limitaram-se a intervenção de tecnocratas, todos eles com altos salários. 

Natureza  

A natureza, ou seja, o ecossistema foi violentado desde o primeiro momento da construção das represas. Comenta-se agora que a vale e o governo federal já decidiram destruir dezenas de barragens dentro de um processo que demorará até o ano 2032. Até lá, o prejuízo de Mariana e de Brumadinho continuarão sendo transferidos para terceiros, ou seja, para outros setores da iniciativa privada e do governo, em seus vários níveis. Até aí já foram comprometidos os orçamentos, federais, estaduais e municipais. 




Dermi Azevedo é jornalista, cientista político e escritor. É autor dos livros “Travessias Torturadas” e “Nenhum direito a menos”, graduado em Jornalismo pela UFRN (1979); Especialista em Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de SP (FSESP) com estudo sobre a política externa do Vaticano; Mestre em Ciência Política pela USP, com dissertação sobre o tema "Igreja e Ditadura Militar. Colaboração religiosa com a repressão de 1964”. Doutor em Ciência Política pela USP, com tese sobre “Igreja e Democracia. A democracia na igreja”, sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Sérgio Pinheiro. É pai de Carlos Alexandre Azevedo, que foi preso político em 1974 com seus pais e foi torturado pelos policiais. Tinha apenas 1 ano e 8 meses e teve seus dentinhos quebrados pelos policiais ligados ao delegado Sérgio Fleury. Em fevereiro de 2013, Carlos cometeu suicídio com orvedose de medicamentos. E já vinha atribuindo seu sofrimento as seqüelas do crime que sofreu. É coordenador do Núcleo Maximiliano Kolbe de Direitos Humanos/NMK-SP. Colaboraram Elis Regina Almeida, Izabel Cristina da Silva e Isabella Dutra da Silva.


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sábado, 9 de fevereiro de 2019

OUVIDORIA DAS POLÍCIAS DE SÃO PAULO DIVULGA RELATÓRIO


Na última quinta-feira (07/02), a Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo divulgou o relatório de 2018 onde se verifica, mais uma vez, que a maior concentração de casos se encontram em regiões da periferia, especialmente na Zona Leste.

São 1.102 denúncias. O tema que lidera o ranking de reclamações é a má qualidade no atendimento das polícias. Neste ponto, só na Zona Leste foram registradas 137 queixas. As delegacias 49º DP (São Mateus), 53º DP (Parque do Carmo) e o 63º DP (Vila Jacuí) foram as mais criticadas. Depois, aparecem o centro com 118 denúncias, a zona sul com 91, a zona norte com 68 e a zona oeste com 66. 

O relatório aponta as necessidades de recompor quadros da Polícia Civil e investimento no sistema de delegacia eletrônica. Além disso, é necessário que o Programa de Assitência Social volte a existir tendo profissionais que não fazem parte da polícia realizando atendimentos nos DPs. 

No caso da Polícia Militar, a Ouvidoria aponta para a necessidade de relembrar, durante as preleções diárias, os protocolos de abordagem.

O abuso de autoridade surge em segundo lugar no ranking com 840 notificações. São casos de agressão, constrangimento ilegal, abordagem com excesso e invasão a domicílio. A PM está presente em 87% das ocorrências.

Importante lembrar que trata-se de dados oficiais, ou seja, que chegaram à Ouvidoria. Ocorre que existem muitos casos que não são denunciados devido ao medo ou desconhecimento de como fazer a denúncia por parte das vítimas. 

Acesse o Relatório completo clicando aqui.