Do site Carta Maior
Brasília - As reinvidicações do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) ganharam visibilidade em Brasília (DF) na semana do Dia Internacional de Combate à Homofobia, dia 17 de maio. A Câmara dos Deputados sediou o 9° Seminário LGBT e o Senado uma audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122 que criminaliza a homofobia, ambos realizados na terça-feira (15). Nesta quarta-feira (16), foi a vez da III Marcha Nacional contra a homofobia, com o lema “Homofobia tem cura: Educação e criminalização”, ocupar a Esplanda dos Ministérios.
“Reivindicamos a criminalização da homofobia, o PLC 122 e leis que garantam que a gente não seja mais discriminado no Brasil. A gente tem tido um ano muito ruim junto ao Palácio do Planalto. Nos outros anos do governo Lula tivemos vários avanços, como o Brasil sem Homofobia, o Conselho Nacional LGBT e no atual governo temos retrocessos”, explicou Victor De Wolf, secretário geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), organizadora da marcha.
De acordo com o militante da causa LGBT, o governo de Dilma Roussef cedeu a setores “fundamentalistas, do não-Estado laico” e paralisou todas as políticas que atendiam o movimento, inclusive aquelas previstas pelo Plano de Combate à Homofobia. De Wolf cita a suspensão do kit contra a homofobia, do Ministério da Educação, como um símbolo desse giro do governo.
Outro exemplo citado foi a retirada de uma campanha de prevenção à Aids. “O ministério [da Saúde] tem uma avaliação de que a Aids está crescendo no público jovem gay e lançou uma campanha,mas foi obrigado a retirar por ordens presidenciais. Tirando as políticas financiadas diretamente por organizações internacionais, que não tem como parar, o resto está tudo parado. Temos tido um problema sério, em especial, dentro do Palácio do Planalto”, criticou.
O movimento LGBT também reclama uma reunião com a presidenta. Desde o início de seu mandato, apenas a Secretaria Geral da Presidência da República
os recebeu.
PLC 122
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que criminaliza a homofobia está parado na Comissão de Direitos Humanos do Senado há mais de um ano e quase foi arquivado. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) retomou o PLC 122 no início de seu mandato, mas as pressões políticas já mencionadas por Victor de Wolf continuam emperrando seu avanço.
“Lutarmos para dar um basta a estes discursos homofóbicos e a estes crimes que estão aí, porque está uma verdadeira matança contra a população LGBT. E nossa pauta principal no momento é a criminalização da homofobia, a aprovação do PLC 122”, disse Graça Cabral, do movimento Mães pela Igualdade, que agrega mães de vários estados do país em defesa dos direitos iguais para seus filhos e filhas homossexuais. O movimento nasceu a partir do discurso homofóbico do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que afirmou preferir ter um filho morto a ter um filho gay.
De acordo com o Grupo Gay da Bahia (CGB), foram documentados 266 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil em 2011, sendo 162 gays (60%), 98 travestis (37%) e 7 lésbicas (3%). Os números de 2011 representam um aumento de 118% em comparação a 2007, quando foram registrados 122 assassinatos.
Dia 17 de maio
Esta data entrou para o calendário de lutas do movimento LGBT como o Dia Internacional do Combate à Homofobia porque em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A entidade considerava a homossexualidade como um transtorno mental desde 1948.
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