ALGUMAS LEMBRANÇAS

Do Jurista Sérgio Sérvulo da Cunha (www.servulo.com.br)

Nomeado para chefiar o gabinete do Ministro da Justiça, cheguei a Brasília no começo do governo Lula. 

Saindo do aeroporto, já no caminho, comecei a assuntar: à disposição do chefe de gabinete havia cinco motoristas, dois concursados e três terceirizados. 

Os terceirizados recebiam menos do que os contratados, mas, ao fechar as contas, gastava-se mais com eles. Para quem ia a diferença?

Isso acontecia com a maioria das funções de menor qualificação: ascensoristas, vigilantes, garçons, faxineiros, porteiros. Os garçons, por exemplo, viviam se queixando de que não recebiam uniformes, como era obrigação da empresa contratada; queixavam-se também de que seus salários frequentemente atrasavam. 

Quando apertávamos a rosca essas empresas quebravam, não dando chance a ressarcimento. Adotamos então outra política, tal como toda a Administração federal: evitar a terceirização, e fazer os concursos que fossem necessários. 

Ah, praquê? A imprensa caiu de pau. Disse que Lula estava transformando o governo num cabide de empregos. A verdade é que, no gabinete, não havia funcionários em número suficiente. O Ministério era uma máquina enferrujada; também, como não seria assim? No governo anterior, haviam sido nove os ministros da justiça! Nas várias secretarias, havia muitos processos parados, com prazos vencidos. Precisei rebolar, para regularizá-los.

Nas vésperas da sua posse, em visita ao Conselho Federal da OAB, Lula anunciara quem seria seu ministro da justiça. Passou-lhe a bola e disse: – Faz o gol. O gol foi feito logo no primeiro dia, quando Márcio visitou a Polícia Federal, e anunciou, para delegados, agentes e funcionários em geral, quais seriam as linhas de sua administração. A partir daí, mesmo não tendo essa obrigação constitucional, a União assumiu tarefas na segurança pública, criando uma força nacional de segurança, uma plataforma digital nacional de segurança, e presídios federais de segurança máxima, o que nunca antes tinha havido. Para a polícia federal nomeou um Diretor independente, com quem, a partir daí, conversava todo dia, ao abrir o expediente. 

A Polícia Federal, então, começou a funcionar, apurando casos de corrupção, dentro e fora do governo. Essas são algumas das lembranças que guardo daquele tempo. 

Deixei aquelas funções em maio de 2004. Pedi minha exoneração, por discordar da súmula vinculante. 

Durante a campanha, em visita ao Conselho Federal da OAB, Lula assinara um compromisso contra a súmula vinculante. Quando esse expediente – que concedia poderes autoritários ao Supremo Tribunal Federal – foi aprovado pelo Congresso, achei que o governo não se empenhara suficientemente para sua rejeição. 

Tenho muitas queixas contra o PT. Mas não é, por causa disso, que irei votar para o pior. Acompanho a política desde garoto. Vi o que fizeram com Getúlio e com Jango. Sofri a ditadura. Quero mudar, sim: para a frente, e não para trás.