quarta-feira, 30 de maio de 2018

AS DESAVERGONHADAS PENSÕES PAGAS ÀS FILHAS DE MILITARES BRASILEIROS


Do Fórum Sindical dos Trabalhadores do Estado de São Paulo

As Forças Armadas ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre um dos benefícios mais polêmicos: as pensões pagas às filhas de militares mortos, muitas delas casadas e em idade produtiva.

O jornal O Globo, depois de mais de ano tentando obter as informações, publicou nesta segunda-feira uma estimativa de gasto superior a R$ 5 bilhões por ano, somente para pagar às 110 mil filhas de militares do Exército, que recebem a pensão pela morte do pai.

É mais do que toda a receita previdenciária das três forças em 2017, mas ainda não é tudo. A Marinha e a Aeronáutica não forneceram informações que permitissem um cálculo total de seus gastos com essas pensões.

O gasto com as filhas pensionistas do Exército seria pouco mais da metade do total das três forças, indicando que a conta global pode se aproximar dos R$ 10 bilhões anuais.

O benefício está extinto desde o fim de 2000, mas a assessoria do Exército informou ao Globo que ele será pago pelo menos até 2060, quando ainda haverá filhas de militares com direito a pensão..

Na Aeronáutica o benefício é pago a mais de 20 mil mulheres, das quais 11.178 são casadas e 8.892 são solteiras. Algumas, 64 no caso da Aeronáutica, acumulam mais de uma pensão, por serem além de filha, viúva de militar.

Segundo a Marinha, há 22.829 pensionistas filhas de militares, das quais 10.780 são casadas e 12.049 solteiras. Do total, 345 recebem mais de uma pensão.

O Exército foi o único que deu informações sobre valores: afirmou ter gasto R$ 407,1 milhões em abril com pensões de 67.625 filhas de militares, o que dá mais de R$ 5 bilhões por ano.

Todas as receitas previdenciárias das três forças ao longo de 2017 — destinadas ao pagamento desse e de outros benefícios — ficaram em R$ 3,342 bilhões. Com isso, o déficit previdenciário das Forças Armadas em 2017 chegou a R$ 37 bilhões naquele ano, com a diferença sendo coberta pelo Tesouro.

“Proporcionalmente, é um rombo maior do que entre os servidores civis federais e muito acima do que o registrado entre os trabalhadores atendidos pelo INSS”.

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