domingo, 21 de outubro de 2018

O BRASIL QUE SAI DAS URNAS. EXPECTATIVAS E DESAFIOS


O COADE estará presente no debate "O Brasil que sai das urnas. Expectativas e desafios" que ocorrerá amanhã, das 08h00 às 12h00, no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, localizado na Rua Genebra, 25.


PROGRAMAÇÃO

08h00
Recepção e breve apresentação.

08h15 às 08h45
TEMA. O Brasil que sai das urnas. O Brasil que queremos: uma análise sob o prisma histórico e jurídico. 

. As armadilhas de curto prazo a serem equacionadas pelo próximo governo como pré-condição para preparar o País para uma nova rota do ciclo virtuoso.

. A insegurança jurídica nas áreas estratégicas estruturantes: energia, abastecimento (água e saneamento) e transportes (intermodicidade, logística&suprimentos), entre outras.

A remessa de lucros, evasão e repatriação de divisas dos consórcios com os direitos de execução e/ou concessão dos empreendimentos interrompidos, paralisados ou nem iniciados.

Palestrante

FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS

Coordenador Nacional da Área Criminal do escritório DÉCIO FREIRE E ASSOCIADOS.

Mestre e doutorando em Direito Penal pela USP.

Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

Especialista em Direito Penal Empresarial pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona).

Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, ex-conselheiro da OAB/SP e da Comissão de Direito Penal da OAB/SP.

Autor do livro ‘O crime de evasão de divisas sob a ótica do Direito Penal Mínimo’, de outras obras, como o romance ‘Quatro Verões’ (último lançamento, pela Editora LiberArs), e de artigos em revistas especializadas.

08h45 às 09h15

TEMA. O Estado DEMOCRÁTICO de Direito

União, Estados e municípios insolventes: a crise fiscal, dívida pública. 

O pacto federativo e a reengenharia do Estado. NOVOS PARADIGMAS.

Segurança pública: novos conceitos de combate ao crime organizado. A criação da Força Tarefa de Inteligência e o princípio da federalização das operações integradas.

Palestrante

AÍRTON SOARES

Especialização em Economia pela Universidade de Harvard.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP.

Advogado, defendeu presos políticos pela ditadura civil-militar. Representou a OAB-SP na Comissão Nacional da Verdade, que investigou violações de DIREITOS HUMANOS entre 1964 e 1988.

Delegado brasileiro na Conferência Mundial contra o Apartheid, Racismo e o Colonialismo, em Lisboa (1977).

Ex-assessor especial para Assuntos Políticos do Ministério da Fazenda na Gestão Bresser-Pereira.

Ex-assessor especial do ministro Maurício Corrêa no Governo Itamar Franco.

Comentarista da TV Cultura-SP.

09h15 às 09h45

TEMA. Um projeto de Nação: qual seria a matriz desse pensamento predominante? A elite empresarial brasileira e o desenvolvimentismo.

Estado e SOBERANIA NACIONAL: a política industrial.

Os setores estratégicos num meio ambiente de estrangulamento das linhas de financiamento e de teto para os investimentos públicos. 

. União, Estados e municípios insolventes: a crise fiscal, dívida pública. O pacto federativo e a reengenharia do Estado.

. Premissas para o Brasil retomar a confiança dos agentes econômicos e a credibilidade da comunidade internacional. 

. Como retomar a participação ativa nas alianças estratégicas regionais num microclima adverso, hostil: o paradoxo do alinhamento automático numa nova ordem econômica internacional. 

. A geopolítica: contexto e perspectivas. Cenários da competitividade e das vantagens comparativas nos fluxos do comércio mundial.

.Crescimento, emprego, renda, segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável. 

.Poupança, financiamento público e atração de capital externo produtivo. PERSPECTIVAS.

A presença da iniciativa privada em áreas sensíveis para a inserção do País na Revolução 4.0. Concessões, parcerias e os arranjos produtivos

. Novo modelo de governança pública para atração de investimentos e captação de linhas de financiamento de organismos multilaterais.

Palestrante

LUIZ GONZAGA BELLUZZO

Doutor em Economia pela Unicamp.

Professor da Unicamp.

Pós-graduado em Desenvolvimento Econômico pela Cepal/Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (Ilpes).

Formou-se em Direito pela USP.

Também em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Ex-secretário de Política Econômica e ex-chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos, ambos no Ministério da Fazenda no Governo Sarney.

Ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo no Governo Quércia e de Economia e Planejamento na Gestão Fleury Filho.

Sócio fundador das Faculdades de Campinas (Facamp).

09h45 às 10h15

COFFEE BREAK

10h15 às 10h45

TEMA. A Nação nos trilhos: a infraestrutura como condicionante da competividade e a logística interconectada para alavancar a presença ativa brasileira nos mercados globais.

. Os projetos estruturantes indispensáveis para a competitividade do País nos mercados globais.

. O complexo de transportes: 40% do PIB mundial em atividades diretas e indiretas no comércio global e a paralisia das grandes obras. São 50 mil empreendimentos com cronogramas atrasados, interrompidos ou nem iniciados. A FUGA DE CÉREBROS.

Engenharia, uma profissão essencial para a soberania nacional: uma engrenagem em xeque.

. O impacto nos custos da logística e no meio ambiente: conexão da ferrovia como principal meio de transporte com outros modais: a competitividade em escala num contexto globalizado.

. A intermodicidade como vetor estratégico: o suprimento dos bens essenciais para desenvolver a indústria de base com soberania nacional e o abastecimento do consumo interno.

. Os reflexos multiplicadores da ferrovia na macroeconomia: governo federal precisa de R$ 30 bilhões para investir em ampliação da capacidade operacional da malha férrea só de cargas.

As finanças públicas como maior entrave: diretrizes orçamentárias cruzadas (intersetoriais) do Orçamento Geral da União e presença da iniciativa privada. 

Contratos, concessões, parcerias. OS NOVOS PARADIGMAS.

Palestrante

JOSÉ MANOEL FERREIRA GONÇALVES

Presidente da FerroFrente (movimento em defesa da ferrovia como vetor intermodal dos sistemas de transportes de cargas e de passageiros).

Engenheiro, advogado e professor universitário na área de Infraestrutura.

Autor de livros, como ‘História das ferrovias do Brasil – volume II: ferrovias paulistas’ (último lançamento, pela Editora Sendas).

10h45 às 11h15

TEMA. O AMBIENTE POLÍTICO. 

Cenário e expectativas pós-eleição.

. Motivação do voto em Bolsonaro e Haddad. 

. O desejo popular e o inconsciente coletivo.

. Perfil e tendências do novo Congresso Nacional.

. A trajetória da crise de 2014 até o pós-2018.

Palestrante

MALCO CAMARGOS

Doutor em Ciência Política e professor da PUC Minas.

Diretor do Instituto Ver Pesquisa e Estratégia.

11h15 às 11h45

TEMA. Os DIREITOS HUMANOS como um valor inalienável universal na gestão da segurança interna (pública): soberania participativa e soberania popular.

Palestrante

RODRIGO SÉRVULO DA CUNHA

Presidente do Coletivo Advogad@s para Democracia (COADE), integrante do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça; do Movimento Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; do Núcleo Maximiliano Kobe; do Canal +DH no youtube e do Observatório das Violências Policiais (OVP).

Advogado, cienstista social e educador.
Pós-graduado em Ética, Valores e Cidadania pela USP.
Pós-graduado em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
Mediador e Conciliador formado no Curso de Mediação e Conciliação realizado em parceria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

JOSÉ LUIZ DEL ROIO

Do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça de São Paulo.

Ex-senador na Itália e ex-membro da Assembleia Parlamentar de Estrasburgo.

11h45 às 12h.

COFFEE

12h00 às 12h30.

CIDADANIA. Protagonismo nas diretrizes públicas.

. Resultados do Projeto Científico Desenvolvimento Brasil 2035 e as ações estratégicas transformadas em projetos.

. Apresentação da identificação das variáveis motrizes, suas interrelações e o grau de influências para construir o futuro do Desenvolvimento Brasil 2035.

. As ações estratégicas definidas e iniciadas por meio de projetos (Project CANVAS), tendo o Município de Ribeirão Branco (com o IDH mais baixo do Estado de São Paulo), como caso prático pioneiro no País.

. A ação principal do Projeto Desenvolvimento BRASIL 2035: ‘Avaliar e Desenvolver Formação Cidadã para a Apropriação pela Sociedade’, que está em processo de implementação para a formação de uma sociedade brasileira cidadã.

. Desenvolvimento em rede para implementar as ações e desenvolver a Formação Cidadã da Sociedade Brasileira.

Palestrante.

ANTÔNIO LUÍS AULICINO

Mestre e Doutor em Administração pela FEA-USP.

Pesquisador voluntário e coordenador de projetos do Núcleo de Apoio à Pesquisa do Planejamento de Longo Prazo (NAP-PLP) da FEA-USP.

Especialista em estratégia, planejamento de curto, médio e longo prazo e processo prospectivo territorial e estratégico.

12h30

ENCERRAMENTO.

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