Do MNPCT
A 2ª edição do Relatório Nacional da Inspeção em Hospitais Psiquiátricos
já encontra-se disponível no site do MNPCT. Este relatório é resultado
da Inspeção Nacional, realizada em dezembro de 2018, em 40 Hospitais
Psiquiátricos, localizados em dezessete estados, nas cinco regiões do
país. Tratou-se de uma ação interinstitucional organizada pelo Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público do
Trabalho (MPT) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Para a operacionalização da Inspeção
Nacional foram criadas, no âmbito dos Estados, coordenações compostas
pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), Ministérios Públicos
Estaduais (MPE) e Procuradorias Regionais do Trabalho (PRT) locais,
órgãos autônomos que, para compor as equipes de visita, contaram com
representantes de conselhos de classe, do sistema de justiça, de
organizações e segmentos da sociedade civil, de órgãos de prevenção e
combate à tortura, além de universidades e órgãos das secretarias de
saúde.
As distintas coordenações estaduais foram
responsáveis pelas visitas aos estabelecimentos psiquiátricos e pela
construção e validação dos relatórios estaduais, sobre os quais o
presente Relatório Nacional se debruçou para analisar e debater as
principais violações de direitos encontradas, à luz de tratados,
legislações e normativas nacionais e internacionais. O relatório de cada
hospital psiquiátrico inspecionado foi assinado, preferencialmente, por
integrantes das Coordenações Estaduais, resguardando as especificidades
regionais e a autonomia dos órgãos. Os relatórios estaduais de
cada uma das instituições psiquiátricas produzidos pelas equipes locais
de inspeção também encontram-se disponíveis aqui no site do MNPCT.
A síntese apresentada neste Relatório
pretende trazer à tona um panorama da situação atual dos hospitais
psiquiátricos que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). A
amostra de serviços visitados, corresponde a aproximadamente um terço
do total dos hospitais psiquiátricos com leitos públicos, em
funcionamento. Trata-se de uma visão abrangente, construída a partir da
perspectiva interinstitucional, base dessa ação nacional, sem perder de
vista as especificidades de cada uma das instituições partícipes desse
processo.
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