OS PROTESTOS NO BRASIL

 

Por Sérgio Sérvulo da Cunha

É tão difícil, agora, prever a dimensão e evolução dos acontecimentos, quanto era, há um mês, prever a eclosão desses protestos.

Engana-se quem espere, da suspensão dos aumentos, o fim dessa erupção vulcânica. Engana-se qualquer autoridade, seja da Casa Civil do Planalto, seja da Prefeitura de São Paulo, que fale em desoneração de tributos incidentes sobre a prestação desses serviços, ou que fale em exibição de planilhas por parte das empresas permissionárias de transporte: o transporte urbano não pode ser fonte de lucro. 

 

Mas também se engana quem pretenda reduzir, a amplitude desse movimento, a reivindicações tópicas. Em todos esses casos patenteia-se a falta de sensores capazes de medir o nível da insatisfação popular. 

 

Não seria atestado de sensibilidade supor que o problema está, tão somente, na falta de uma política pública de transportes (todos sabemos que as empresas de transporte estão entre os principais financiadores das campanhas eleitorais de vereadores e prefeitos). 

 

Onde escrevi “insatisfação”, poderia ter escrito “sofrimento”. Mas, a partir de uma tradição elitista, nos acostumamos a crer que a paciência popular não tem limites. Um movimento aparentemente sem lideranças, abraçando o mote das tarifas, provocou esse transbordamento difícil de conter, face ao qual emergem algumas certezas.

A Constituição diz, é verdade, que todo poder emana do povo, e será por ele exercido, diretamente ou por meio de representantes. Contudo, quando aí se escreve “diretamente”, não se está pensando em comícios populares, mas nos instrumentos da democracia direta: o plebiscito, o referendo, o recall, etc. Fora desses casos, é com o poder constituinte que se exerce diretamente a soberania popular: promulgada a Constituição, o povo passa a atuar politicamente mediante os canais que para isso reservou: partidos e representantes eleitos. 

 

A atual conjuntura, a cujas preliminares assistimos, é revolucionária porque, indo às ruas, o povo mostra a distância que se pôs entre ele e as instituições. Durante a ditadura dizia-se que era preciso franquear o abismo entre o povo e o governo. E isso continua acontecendo; o povo protesta nas ruas porque não encontra, seja nas agremiações políticas, seja nos órgãos de representação, quem ouça e repercuta sua voz. Pelas mãos de seus proprietários, faliram os partidos; e, com eles, a representação: é a si mesma, a seus interesses, e aos interesses dos seus financiadores, que a classe política atualmente representa. Beneficiária desse sistema, ela não permite que se faça o indispensável: a reforma que transforme os partidos em canais autênticos da representação, e que propicie, aos parlamentares, a independência que perderam. 

 

Por enquanto, alguns sinais de que podemos nos orgulhar: o poder de mobilização das redes sociais; a vitória, sobre a violência, de um pacifismo tão pugnaz quanto lúcido; a derrota do individualismo quotidiano, frente à solidariedade e ao altruísmo. Em ano pré-eleitoral, o povo passa a ditar a agenda política, e sublinha o primado do seu protagonismo.

Sérgio Sérvulo da Cunha é advogado e filósofo. Autor de várias obras e artigos jurídicos,  foi Procurador do Estado de São Paulo, Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça do Dr. Márcio Thomaz Bastos, além de Professor de Direito Constitucional e Vice-prefeito do Município de Santos – sua cidade natal.

TARIFA REVOGADA!

Na tarde de hoje, São Paulo e Rio de Janeiro revogaram os aumentos das passagens do transporte público.

Após seis atos de protestos por todo o país, a mobilização popular surtiu efeito e deixou evidenciado que é possível participar das decisões daqueles que nos representam no poder institucional com articulação cidadã.
 
Não há razão para esperar pela boa vontade de nossos representantes. É preciso mostrar a eles que os cidadãos possuem capacidade e força para lutar por seus direitos.

A mobilização popular colocou o status quo contra a parede e o forçou a recuar. A vitória de hoje se deve aos milhares de brasileiros que se propuseram a ir às ruas enfrentando a violência policial, a ideologia vigente com os meios de comunicação de massa e os infiltrados no Movimento para desqualificá-lo. Todos sentem o gosto amargo da derrota.

Entendemos que é urgente a revisão do Estado repressor e do sistema desumano em que a sociedade brasileira se encontra.

O diálogo precisa ser, efetivamente, socializado em busca de articulações cabíveis para que surja uma pauta social de mudanças.

Comemoramos a vitória mas sem perder de vista o longo caminho que devemos percorrer na busca de uma nação progressista, focada nos interesses dos cidadãos e no respeito ao ser humano.

Seguimos na luta!

SÃO PAULO PAROU

O COADE continua acompanhando os protestos contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo. Na tarde desta segunda-feira (17/06), membros deste Coletivo estiveram na quinta passeata do Movimento Passe Livre.

Mais de cem mil cidadãos ocuparam as ruas da cidade de forma pacífica. A polícia militar agiu como deveria sempre agir, sem violência, respeitando a vontade do povo.

Foi possível verificarmos, mais uma vez, que o movimento cresce a cada dia e não possui vínculo partidário. Não existe um líder mas coordenadores das ações.

A indignação existe por diversos motivos e não apenas devido ao aumento das tarifas. Não se trata de um movimento elitizado ou contra um ou outro governo. É uma ação coletiva da sociedade brasileira contra o status quo. Diante desse cenário, surge a efetiva possibilidade de que propostas de mudanças sejam apresentadas à nação.

Entendemos que estamos diante de uma das melhores chances das últimas décadas para que surja uma nova forma de entendimento do processo democrático e a reflexão sobre a aceitação ou não de seguirmos submetidos ao sistema que temos.

Reiteramos o nosso apoio ao movimento consolidando o direito à liberdade de opinião e manifestação!

INSTITUIÇÕES POSICIONAM-SE ACERCA DE MANIFESTAÇÕES NO PAÍS

Avenida Faria Lima - tarde de 17/06/2013

Do Migalhas

Os protestos que estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras geraram manifestações por parte de importantes instituições e personalidades nacionais. Confira abaixo:

Presidência da República

Dilma Rousseff manifestou sua opinião sobre os protestos de ontem durante apresentação do novo marco regulatório para o setor de mineração.

“O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população”. (...) “Infelizmente, porém, é verdade, aconteceram atos minoritários e isolados de violência contra pessoas, contra o patrimônio público e privado, que devemos condenar e coibir com vigor”.

Segundo a presidente, os que foram ontem às ruas deram uma mensagem clara, sobretudo aos governantes: “Essa mensagem direta das ruas é por mais cidadania, por melhores escolas, melhores hospitais, postos de saúde, pelo direito a participação. Essa mensagem direta das ruas mostra a exigência de transporte público de qualidade a preço justo. A mensagem direta das ruas é pelo direito de influir nas decisões de todos os governos, do Legislativo e do Judiciário. Essa mensagem direta das ruas é de repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público”. (...) “As vozes das ruas querem mais cidadania, mais saúde, mais educação, mais transporte, mais oportunidades. Eu quero aqui garantir que o meu governo também quer mais e que nós vamos conseguir mais para o nosso país e para o nosso povo”.

Secretaria-Geral da Presidência da República

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que é preciso ter humildade para tentar entender o que está acontecendo e qual o propósito dos manifestantes.

"Tomei o cuidado de receber um pequeno grupo para conversar. Sem dúvida nenhuma, temos que ter a clareza de que são novas formas de mobilização que não conhecíamos antes. Estamos acostumados com carro de som e lideranças com quem negociar. Agora eles mesmos disseram que não têm lideranças, nem carro de som, nem comando único. Portanto, é complexo o processo de compreensão", afirmou.

Para Gilberto Carvalho, a multiplicidade das expressões torna mais complexos os movimentos. "Em relação ao conteúdo, temos que estar atentos para entender o porquê de uma adesão tão ampla e massiva. Temos que estar sensíveis; caso contrário vamos na contramão da história. Vale a pena estarmos atentos, para compreender e dar uma resposta adequada a esse novo tempo vivido pelo Brasil", disse.

O representante do Executivo elogiou a atuação das Polícias Militares de São Paulo e do Distrito Federal nas manifestações desta segunda-feira, 18.

Senado

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que os protestos demonstravam que “está em marcha um movimento pela mudança”, com objetivo que vai muito além da manutenção dos preços das passagens de ônibus. José Agripino (DEM-RN) destacou a insatisfação da classe média, que estaria decepcionada com o governo federal, entre outros motivos, devido à inflação.

Já Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) observou que a sociedade cobra uma nova agenda política e econômica. Ele também criticou o governo da capital federal por investir R$ 1,3 bilhão no novo Estádio Nacional e, em sua avaliação, relegar a segundo plano a mobilidade urbana e a infraestrutura.

Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, disse que os protestos refletem uma insatisfação generalizada com a vida nas cidades e criticou a polícia por usar métodos violentos para conter os manifestantes. Paim e Suplicy elogiaram a pressão popular e ressaltaram que os atos têm obtido repercussão internacional.

OAB/RJ

A OAB/RJ vai continuar acompanhando as manifestações contra o aumento das tarifas do transporte público no Rio de Janeiro. O objetivo é observar a atuação da Polícia Militar e outras forças do Estado, além de prestar assistência jurídica aos manifestantes se for necessário.

OAB/DF

O Conselho Federal da OAB e a OAB/DF designaram representantes da Comissão de Prerrogativas e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF para acompanhar as denúncias de abusos, tanto por parte da Polícia Militar do DF quanto por parte dos manifestantes. Será destacado também um observador para acompanhar os protestos e relatar os reais acontecimentos, durante os movimentos. A OAB está à disposição das entidades organizadas da sociedade civil e do governo, para que haja a garantia da liberdade de expressão, contemplada na Constituição Federal. A OAB/DF acompanha e reitera a posição do Conselho Federal da OAB divulgada em nota pública.

OAB/RS

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Jovem Advogado, acompanha as manifestações e eventuais excessos, tanto pelo poder público quanto pelos manifestantes.

Os advogados da OAB/RS estarão de plantão nos locais da manifestação, assim como no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, para resguardar direitos constitucionais.

OAB/MT

OAB/MT comunica que apoiará as manifestações previstas para ocorrer em Cuiabá nesta semana na Praça Alencastro, por pessoas contrárias à elevação do preço das tarifas de ônibus e também por estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso que reivindicam mais flexibilidade em relação ao passe livre. A principal reivindicação é que o passe livre também seja concedido nos horários em que os alunos estejam nas atividades extracurriculares.

“Quando a OAB/MT se manifesta, ela agrada uns e desagrada a outros, mas quando não se manifesta, desagrada todos. Por conta dessa postura histórica da instituição, que sempre contestou e se inconformou com as iniquidades, é que a OAB/MT sempre apoiará as manifestações populares”, explica o presidente da instituição, Maurício Aude.

Maurício Aude espera que as manifestações sejam pacíficas e que a polícia esteja preparada para acompanhar o ato sem violência e pressão. “A causa justa e consciente justifica e dignifica a manifestação popular. O direito constitucional à liberdade de opinião e de expressão deve ser resguardado. Por isso a OAB/MT estará diligente, acompanhando as manifestações programadas para esta semana na capital, e eventuais desdobramentos indesejáveis serão acompanhados por advogados designados pela Ordem para que seja salvaguardada a cidadania”, garante.

MOVIMENTO PASSE LIVRE: O QUE É NOVO ASSUSTA?

Por Luciene da Rocha Vieira

Para entendermos acontecimentos históricos e seu real alcance, o distanciamento trazido pela passagem do tempo geralmente nos dá maior clareza. As recentes manifestações contra o aumento das passagens de ônibus em todo o Brasil mobilizaram milhares de jovens e ainda estamos vivendo o calor deste momento, infelizmente colorido com cenas de bárbara violência orquestrada pela PM de São Paulo. Isso pode dificultar entendermos o que acontece de maneira objetiva. 

 Para tentar entender as origens desta mobilização pesquisamos na Wikipédia (que sabemos nem sempre ser uma fonte confiável, mas a única com informações históricas disponíveis no momento) seu texto nos diz que o movimento surgiu a partir de manifestações populares contra o aumento de ônibus em Salvador em 2003, que teriam sido encampadas pelo movimento estudantil e parcialmente atendidas. O movimento passa a existir oficialmente a partir do V Fórum Social Mundial em 2005. Seus princípios seriam o apartidarismo, a independência e a horizontalidade e decisões por consenso isto é, todos teriam iguais responsabilidades e direitos, a fim de garantir real democracia.

Pudemos observar através do material de vídeos que encontramos na web que suas práticas são bastante semelhantes à de movimentos como o Occupy Wall Street, que reúne pessoas de várias orientações políticas e procura dar a todos igual participação. Na prática, sabemos que várias organizações de esquerda que militam no movimento estudantil participam de forma ativa do movimento, o que para nós não o desqualifica e explicaremos logo abaixo o porque.

A principal característica dos movimentos como o Occupy, Primavera Árabe, 15M e outros surgidos recentemente é o fato de que uma parcela significativa de seus militantes não se sentem representados pelas formas de organização e participação política tradicionais, como os partidos. Sabem ser manipulados pela mídia, pelos políticos e pelas organizações de poder em geral, mas nem sempre tem a clareza de como isto ocorre. Mesmo assim, tem uma certeza: o seu lugar não é nem pode ser no espaço tradicional em que se dá o jogo político, com suas sutilezas e manipulações. Necessitam de ação direta, não tem paciência para as manipulações que se dão nesses espaços que tem como objetivo o exibicionismo intelectual de alguns que desejam controlar uma “massa” dócil aos seus caprichos. Não que lhes falte inteligência, mas é uma inteligência prática, que vem da necessidade de demandas políticas concretas, surgidas no cotidiano.   

Esse tipo de movimento só virá nos enriquecer no atual momento político do Brasil. Ao contrário de muitos companheiros de esquerda – particularmente vários militantes e simpatizantes do PT que tem se manifestado nas redes sociais – que veem as manifestações como uma ameaça, eu discordo porque a meu ver este movimento é maior do que os vários agrupamentos que dele participam, maior do que a mídia que procura capitalizar os acontecimentos de forma a tentar “queimar’ a recente administração do prefeito Fernando Haddad, maior do que a violência policial orquestrada pela carcomida elite paulistana, liderada pelo asséptico governador Geraldo Alckmin”. A informação imediata vinda da web foi capaz mais uma vez de desmontar ao menos parcialmente a rede de intrigas jogada pelo PIG e revelou manifestantes que tentavam apagar os erros iniciais dos atos de vandalismo e foram sistematicamente sabotados pela PM, com a clara intenção de criminalizar o movimento.

Se as lideranças do PT tiverem a sabedoria de dialogar com o Movimento Passe Livre, isto só fará com que ele cresça e amadureça, tendo que lidar com a dura realidade do jogo político, sem perder sua autenticidade.  Quem sabe esta não é a resposta às nossas preces (ateus, sorry, he, he) por aliados que não sejam tão fisiológicos como O PMDB? Todos sabem os prejuízos que isso trouxe aos governos e a mobilização petista, o quanto companheiros sinceros, militantes históricos do PT, tem de engolir gigantes sapos todos os dias sem perder a fé. O fato de que vários dos atores políticos agora em pauta discordam da forma do PT governar pode vir a ser um complemento saudável para o debate democrático, para variar mais à esquerda. Precisamos sair da pauta que a mídia golpista nos impõe, dar um salto de qualidade que é necessário agora que o governo petista é uma transformadora realidade em nosso país. Ser transformador não quer dizer que não tenha defeitos. Este pode ser o momento de nos tornarmos revolucionários.  

Luciene da Rocha Vieira - Historiadora, professora das redes públicas estadual e municipal.

PROTESTOS EM SÃO PAULO JÁ REÚNE 65 MIL PESSOAS

 Alguns membros deste coletivo estão neste momento na Avenida Paulista acompanhando de perto as manifestações. São milhares de pessoas reunidas para protestar não só contra o aumento das passagens do transporte público, também por outras causas, os manifestantes exibem cartazes contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos, contra o Governo tucano e muitos outros. Até o momento não houve registros de violência policial.

Hoje é um dia que entrará para a história do Brasil.
 

"SE A TARIFA NÃO BAIXAR SÃO PAULO VAI PARAR”

 

Na tarde desta quinta-feira (13\06) ocorreu a quarta manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo. O movimento Passe Livre que cresce a cada dia, juntou mais de 10 mil pessoas que se concentraram na Praça Ramos de Azevedo, seguiram até a Praça da República, passaram pela Avenida Ipiranga e chegaram à Rua da Consolação, na altura da Praça Roosevelt, de forma pacífica.

A partir daí, lideranças do movimento dialogaram com a polícia militar sobre a intenção de seguirem na Consolação até a Avenida Paulista. A princípio, o trajeto foi aceito pelo comandante da PM no local que afirmou ter que confirmar essa possibilidade com seus superiores.

De repente e sem motivo aparente, os policiais abriram fogo contra a manifestação fazendo com que um cenário de guerra surgisse. Sob gritos de “sem violência!” por parte dos manifestantes, bombas e balas de borracha eram disparadas contra os cidadãos.

Depois de inúmeros feridos e cerca de 200 pessoas detidas, houve dispersão com promessa de volta às ruas nos próximos dias.

Diante dos fatos, o COADE não poderia se omitir e esteve presente ao 78º DP para onde foi encaminhada a maioria dos detidos. Chegando lá foi possível verificar ainda na rua em frente ao DP a truculência dos policiais militares na condução das pessoas.

Cidadãos rendidos e indevidamente algemados eram violentados verbal e fisicamente até que fossem entregues ao delegado.

Ao adentrar a delegacia nos deparamos com uma situação caótica: pelo menos cinco delegados, inúmeros escrivães e investigadores sobrecarregados tentavam organizar o caos. Estavam perdidos com inúmeros cidadãos que ali se encontravam e vários sem qualquer acusação. Do total de detidos, inúmeros não estavam na manifestação.

Ao ouvir vários deles constatamos que os policiais abordaram e encaminharam à delegacia qualquer pessoa que estava na rua naquele momento.

Dois adolescentes contaram que quando saíram de uma loja de roupas no centro da cidade em que compraram uma camisa de um grupo de rock (eles mostraram a camisa ainda com etiqueta e nota fiscal) foram surpreendidos pelos policiais que anunciaram a detenção de ambos.

Outros, integrantes do movimento, afirmaram que antes do início da passeata já havia 30 pessoas detidas. Além disso, alguns cidadãos foram detidos porque portavam vinagre (foto abaixo). Fato que nem no período da ditadura se viu. Seria cômico se não fosse trágico.

Trata-se da comprovação de que o aparelho repressor do Estado não sabe como agir diante de um ato de tamanha proporção. O despreparo e irresponsabilidade do comando da PM são inequívocos e foram os causadores de todos os excessos cometidos.

Excessos que não podem cair no esquecimento. O comando da polícia militar do Estado de São Paulo precisa ser responsabilizado por eles.

Ao final da noite, todos os detidos naquele distrito policial foram liberados.

Repudiamos o governo do Estado de São Paulo por não respeitar os direitos do cidadão garantidos na Constituição Federal e apoiamos o direito à liberdade de opinião e manifestação!

COADE ACOMPANHA MANIFESTANTES DO MPL DETIDOS

 

Membros deste Coletivo acompanham de perto os encaminhamentos realizados na delegacia onde se encontram detidos manifestantes do Movimento Passe Livre para garantir a integridade física, psicológica e jurídica desses cidadãos. Em breve mais informações.