FARSA JATO

Desde 09/06, o Brasil e o mundo estão recebendo, através de matéria publicada pelo The Intercept, mensagens trocadas entre um juiz, procuradores da república da "operação lava jato” e um ministro do Supremo Tribunal Federal.

São eles, o ex-magistrado e atual ministro da justiça Sergio Moro, o procurador da república Dalton Dallagnol e o ministro do STF, Luiz Fux.

Os conteúdos publicados, até o momento, são estarrecedores e comprovam a promíscua relação entre os envolvidos e a (in)justiça.

Além das ilegalidades e da falta de compromisso ético profissional, surge a constatação inequívoca de que o país após o golpe de 2016, definitivamente, passou a ser tutelado por supostos patriotas que na prática são entreguistas e por supostos operadores do direito que na prática são cúmplices nos atos perpetrados contra a dignidade jurídica. 

Os envolvidos jogaram no lixo a moribunda segurança institucional implodindo de vez os alicerces do nosso frágil Estado Democrático de Direito. Optaram por seguir suas preferências político-partidárias em detrimento do devido processo legal. Trata-se do maior escândalo, comprovado, da História do judiciário brasileiro.

Deparamo-nos com a existência ilegal da relação direta entre o Ministério Público Federal e o juiz, que desconsideraram o sistema acusatório e a indispensável imparcialidade do julgador. 

O magistrado agiu na condução da investigação apontando as necessárias estratégias aos procuradores ignorando a obrigatoriedade de equidistância entre magistrado e acusação. 

A partir daí o processo penal passou a ser considerado como processo de “suspeição” e como tal deve ser considerado nulo.

Nas próximas horas, novas revelações do apodrecimento moral, ético e institucional promovido pelo status quo surgirão empurrando o país para o abismo definitivamente. 

Como cidadão brasileiro repudio as ilegalidades praticadas pela "operação lava jato” e seus efeitos nefastos para o Estado brasileiro e como advogado não reconheço como colegas de profissão aqueles que um dia fizeram o juramento de lutar por justiça, mas são os primeiros a esquartejá-la de maneira torpe.

                 Rodrigo Sérvulo da Cunha é advogado, cientista social e educador.

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