ASSASSINATOS NO CAMPO BATEM NOVO RECORDE E ATINGEM MAIOR NÚMERO DESDE 2003

Da Comissão Pastoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga hoje os dados de assassinatos em conflitos no campo no Brasil em 2017 – o maior número desde o ano de 2003. A CPT também denuncia ataques hackers que sofreu no último ano, provavelmente dentro do processo de criminalização contra as organizações sociais que tem se intensificado, e que acabou impossibilitando a conclusão e o lançamento nessa data de seu relatório anual, o “Conflitos no Campo Brasil”.

Mesmo com o atraso em sua publicação, a CPT torna públicos hoje os dados de assassinatos em conflitos no campo ocorridos no ano de 2017. Novamente esse tipo de violência bateu recorde, e atingiu o maior número desde 2003, com 70 assassinatos. Um aumento de 15% em relação ao número de 2016. Dentre essas mortes, destacamos 4 massacres ocorridos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Destacamos, ainda, a suspeita de ter ocorrido mais um massacre, de indígenas isolados, conhecidos como “índios flecheiros”, do Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto de 2017. Seriam, pelas denúncias, mais de 10 vítimas. Contudo, já que o Ministério Público Federal no Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não chegaram a um consenso, e diante das poucas informações a que a CPT teve acesso, por se tratar de povos isolados, o caso não foi inserido na listagem por ora apresentada.

A CPT ressalta, todavia, que, além dos dados de assassinatos que constam nesta relação, há muitos outros que acontecem na imensidão deste país e que só a dor das famílias é que os registram. “A publicação da CPT é apenas uma amostra dos conflitos no Brasil”, dizia Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás (GO) e um dos fundadores da Pastoral.

Os assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, de indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, tiveram um crescimento brusco a partir de 2015. O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas, sendo 10 no Massacre de Pau D?Arco; seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com 10 assassinatos.

Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total. Em agosto de 2017, a CPT lançou uma página especial na internet (https://cptnacional.org.br/mnc/index.php) sobre os massacres no campo registrados de 1985 a 2017. Foram 46 massacres com 220 vítimas ao longo desses 32 anos. Na página é possível consultar o histórico e imagens dos casos. O estado do Pará também lidera esse ranking, com 26 massacres ao longo desses anos, que vitimaram 125 pessoas.

Assassinatos e Julgamentos

A CPT registra os dados de conflitos no campo de modo sistemático desde 1985. Entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Desse total de casos, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos, em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados. Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo.

Nesses 32 anos, a região Norte contabiliza 658 casos com 970 vítimas. O Pará é o estado que lidera na região e no resto do país, com 466 casos e 702 vítimas. Maranhão vem em segundo lugar com 168 vítimas em 157 casos. E o estado de Rondônia em terceiro, com 147 pessoas assassinadas em 102 casos.

Ataques hackers atrapalham conclusão do relatório anual da CPT

A partir do segundo semestre de 2017, a Secretaria Nacional da CPT, situada em Goiânia (GO), sofreu seguidos ataques hackers, orquestrados e direcionados a setores estratégicos,que forçaram a limitação do funcionamento de seus servidores na tentativa de manter a segurança do sistema, o que acabou comprometendo o desempenho das tarefas diárias da Pastoral. O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, responsável pela catalogação e compilação dos dados de conflitos no campo divulgados pela entidade, foi prejudicado, atrasando o fechamento do relatório anual da CPT, o “Conflitos no Campo
Brasil”, e impossibilitando o seu lançamento na data costumeira, a semana do 17 de abril, Dia Internacional de Luta Camponesa, em memória aos trabalhadores rurais sem-terra assassinados na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, Pará, em 1996.

Esses ataques podem, também, fazer parte do processo de criminalização empreendido contra organizações e movimentos sociais de luta. O caso foi denunciado às instâncias policiais competentes e segue sob investigação. De qualquer forma, a CPT julga de extrema importância denunciar, ainda que de forma incompleta, algumas das diversas formas de violência exercidas contra os povos do campo em 2017 e chamar a atenção para os dados alarmantes que agora analisamos. Em breve será divulgado, enfim, o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2017”, completo. A CPT aproveita para reafirmar seu compromisso
com as causas do povo pobre do campo, e que não conseguirão nos calar!

MANIFESTO CONTRA O RECRUDECIMENTO DA LEI DE TERRORISMO

Entidades requerem a não-aprovação do regime de urgência do PL nº 9.604/2018

Num contexto de crescimento do Estado de Exceção no Brasil, o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) apresentou requerimento para que o Projeto de Lei nº 9.604/2018, de sua autoria, tramite em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O projeto significa uma ofensiva contra os movimentos sociais, ao incluir articulações populares e ocupações de imóveis como atos criminalizados pela lei antiterror.

Desde os primeiros debates sobre a criação do crime de terrorismo no Brasil, a sociedade civil denunciou a celeridade e insuficiência de debate público sobre o tema. Como resultado, a Lei 13.260/16 foi aprovada em apenas oito meses de tramitação. Uma das poucas garantias conquistadas no texto legal foi a não-aplicação da lei aos movimentos sociais, uma vez que a atuação destes é um indicador de qualidade de uma sociedade democrática.

Porém, na tentativa de criminalizar a participação de coletivos organizados na vida política brasileira, imediatamente após a aprovação da Lei, essas garantias tornaram-se alvo de sete projetos que objetivam alterar o texto legal e recolocar os movimentos sociais sob a mira direta da criminalização.
 

Assim, sob o discurso de impedir o “abuso do direito de articulação de movimentos sociais”, “como os que envolvem a ocupação de imóveis urbanos ou rurais, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”, o Congresso Nacional poderá aceleradamente limitar direitos civis e políticos sem debate sobre o tema.

A criminalização do terrorismo, em si, é um problema, pois sua definição é política e não jurídica. Mas, em qualquer acepção que tome, de maneira alguma as ocupações de imóveis ou outras formas de protesto devem ser identificados como atos terroristas. Ocupações e protestos são inerentes à democracia. Criminalizá-los é coerente apenas com regimes autoritários.

O impacto de projetos como esses devem ser compreendidos em um contexto de progressivo aumento da violência no campo, provocada por pistoleiros e, muitas vezes, agentes do Estado. O Relatório de Conflitos no Campo Brasil 2016, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), por exemplo, aponta que somente em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês.

Por esses motivos, as organizações que subscrevem essa carta alertam para o conteúdo autoritário das propostas e solicitam que os parlamentares não autorizem a tramitação do regime de urgência do PL 9.604/18, prevalecendo o debate público e democrático em torno de toda e qualquer proposta que vise a cercear a liberdade de expressão e de participação política.

ASSINAM ESTA CARTA:

1. Ação Educativa

2. ACPO - Santos/SP

3. Aliança de Controle do Tabagismo – ACT

4. Amigos da Terra Brasil

5. Articulação Antinuclear Brasileira

6. Articulação Brasileira de Lésbicas –ABL

7. Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

8. Articulação Justiça e Direitos Humanos

9. Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil

10. Artigo 19

11. Associação Amazônia pelo Transporte Ativo - Apta

12. Associação Brasileira de Antropologia – ABA

13.Associação Brasileira de Ciência Política Regional Centro-Norte – ABCP/Centro-Norte

14.Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,

Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT

15.Associação Catarinense de Rádios Comunitárias-ACRACOM

16. Associação das Donas de Casa do Amazonas

17. Associação das Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco - A.M.A.R. RJ

18. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR

19. Associação de Artesãos Indígenas de Manaus Amazônia Viva – AAIMAV

20. Associação de Mulheres de Armação dos Búzios

21. Associação de Mulheres Unidas da Serra - AMUS

22. Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

23. Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular

24. Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania - Bahia

25. Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares – ABAM

26. Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil

27. Associação Nossa Senhora da Conceição

28. Bicuda Ecológica - RJ

29. Campanha Nacional pelo Direito à Educação

30. Casa da Solidariedade -SP

31. Casa Frida - Ponto de Cultura Feminista

32. Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdicio Barbosa dos Santos

33. Centro Burnier Fé e Justiça CBFJ/MT

34. Centro da Mulher 8 de Março – Paraíba

35. Centro de Assessoria Popular Mariana Criola

36. Centro de Educação e Assessoramento Popular-CEAP

37. Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Mônica Paião Trevisan / SP

38. Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra

39. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès/ Cáceres-MT

40. Centro de Defesa de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

41. Centro de Direitos Humanos Pablo Gonzales Olalla

42. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba / SP

43. Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC

44. Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA

45. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

46. Centro Pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL

47. Centro Popular de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima

48. Cine Clube Feminista de São Sebastião

49. Círculo Palmarino

50.Coletivo Advogados para Democracia - COADE

51. Coletivo de Mulheres- Casa Lilás

52.Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular

53. Coletivo Mulher Vida - CMV/Olinda (PE)

54.Coletivo por um Ministério Público Transformador - Transforma MP

55. Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – CBDDH

56. Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul

57. Comissão Justiça e Paz –SP

58. Comissão Pró-Índio de São Paulo

59. Comunidade Quilombola de Limoeiro – BA

60. Conectas Direitos Humanos

61. Conselho Indigenista Missionário- Cimi

62.Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC

63.Conselho Nacional do Laicato do Brasil - CNLB

64.Consciência pela Cidadania - CONCIDADANIA

65. Coordenação de Comunidades Quilombolas do Litoral Norte da Bahia

66. Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN

67. Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE

68. CRESS RJ

69. Criola

70. Diocese Anglicana do Paraná

71. Engajamundo

72. Escola de Governo de São Paulo

73. Espaço Feminista Uri Hi

74. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE-RJ

75. FIAN-Brasil

76. Fórum Cearense de Mulheres

77. Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso

78. Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas

79.Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP

80. Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso- FMN-MT

81. Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

82. Frente Estadual pelo Desencarceramento - RJ

83. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

84. Frente Nacional contra Privatização da Saúde.

85. Fundação Grupo Esquel Brasil

86. GAJOP

87. Greenpeace Brasil

88. Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia - GAPA/ BA

89.Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade

e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)

90.Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê/IPOL-UnB

91. Grupo de Pesquisa Repensando as Relações entre Sociedade e Estado – Resocie/IPOL UnB

92. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA- UFMT

93. Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia

94. IMAFLORA

95. Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social Terra de Direitos

96. Instituto Alana

97. Instituto AMMA Psique e Negritude.

98. Instituto Brasil Central –IBRACE

99. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -IBCCRIM

100. Instituto Dakini Movimento e Igualdade

101. Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Idhesca

102. Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Pólis

103. Instituto de Estudos da Religião – ISER

104. Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iêpe

105.Instituto Humana Raça Fêmina – INHURAFE

106. Instituto Janus

107. Instituto Palmares de Promoção da Igualdade – IP

108. Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS

109. Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos.

110. Instituto Pro Bono

111.Instituto Silvia Lane Psicologia e Compromisso Social

112. Justiça Global

113.Juventude comunitária da Federação Matogrossense de Associação Moradores de Bairro

114. Koinonia Presença Ecumênica e Serviço

115. Luta Popular

116. Movimento e Articulação de Mulheres o Estado do Pará – MAMEP

117. Movimento das Mulheres Negras da Floresta -Dandara

118. Movimento de Defesa da Ilha (São Luís-MA)

119. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

120. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST

121. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR

122. Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia - MNCCD

123. Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

124.Movimento Nacional de Rádios Comunitárias-MNRC

125. Núcleo Lélia Gonzalez

126.Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)

127. Paz e Esperança Brasil

128.Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil

129.Programa e Assessoria Jurídica Estudantil - P@je

130. Projeto Saúde e Alegria

131. Projeto BrCidades

132. Promotoras Legais Populares de São Paulo

133. Rede Brasileira de Justiça Ambiental

134. Rede de Cooperação Amazônica - RCA

135. Rede Justiça nos Trilhos

136.Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA

137. Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio da Juventude Negra e Periférica – SP

138. Rede Justiça Criminal

139. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Distrito Federal – RENAP/DF

140. Rede Nacional de Colegiados Territoriais –RNCT

141.Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas - RENFA

142. Rede de Panapanã de Mulheres do Noroeste Paulista

143. Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU/ USP

144. Serviço de Paz - SERPAZ

145. Sociedade Comunitária E. S. "Fala NegãoFala Mulher ZLSP

146. Sociedade de Arqueologia Brasileira

147. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

148.SOS Corpo Instituto Feminista pela Democracia

149. Terra de Direitos

150. Uma Gota no Oceano

151. Uneafro-Brasil

152. União de Ciclistas do Brasil -UCB

153. União de Mulheres de São Paulo

154. União de Negras e Negros Pela Igualdade- Unegro

155. União de Mulheres de São Paulo

156. União por Moradia Popular do Rio de Janeiro – UMP/ RJ

INDIVIDUAIS:

1. Ana Paula Rech Medeiros

2. Anna Maria Teixeira Nigro Rodrigues

3. Antônia Quitéria da Silva Nascimento

4. Ariovaldo dos Santos

5. Benedito Tadeu César - Cientista político, professor da UFRGS (aposentado)

6. Benjamin Prizendt

7. Cândido Grzybowski - Sociólogo do Ibase

8. Carlos Augusto Picininni, coordenador do Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul

9. Carina Serra

10. Carolina Toledo Diniz

11. Catia Gould

12. Claudius Ceccon

13. Cintia Erica Mariano / Defensora Pública-RJ

14. Erminia Maricato - Professora

15. Daniel Rangel Cabral- Reverendo da Diocese Anglicana do Rio de Janeiro – IEAB

16. Denise Cabral Carlos de Oliveira – Psicanalista/RJ

17. Denise Elisei

18. Douglas Belchior - Professor e militante do movimento negro

19. Fábio Konder Comparato, jurista

20. Fernanda Maria Vieira - professora adjunta da UFJF

21. Gerah Silva

22. Günter Adolf Wolff

23. Iole Iliada, membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

24. Jaci Souza

25. João Costa Filho

26. João de Oliveira –Cultural Refavela/CONEN

27. João José Reis - Historiador

28. Jurandir Malerba - Professor Titular de História da UFRGS

29. Kenarik Boujikian - Desembargadora do TJSP

30. Lorena Ornelas

31. Luzania Barreto Rodrigues - Professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco

32. Marco Antônio Santos/Psicólogo-SP

33. Maria Claudia Oliveira de Paiva - PT/SP

34. Maria Eunice Xavier Kalil

35. Maria Fernanda Ramos Coelho

36. Maria Teresa Castilho Mansor

37. Marilda da Rosa dos Santos

38. Maristela Abadia Guimarães -Doutora em Educação/ IFMT

39. Naudal Alves Gomes - Bispo da Diocese Anglicana do Paraná

40. Paolo Colosso

41. Rafael Soares de Oliveira - Dr. Antropólogo e Ogan do Candomblé

42. Ramiro Bier

43. Raul Ellwanger, coordenador do Comitê Carlos de Ré

da Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul

44. Roberto E. Zwetsch - professor

45.Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - RENAP/SP

46. Simião Maranhão

47. Tania Jamardo Faillace - jornalista e escritora de Porto Alegre, RS

48. Thais Oliveira Bezerra de Sousa

49. Tiago Pinheiro dos Santos de Souza

*ABERTA A ADESÕES 

O ESTADO QUE SEMPRE MATA E NUNCA É PUNIDO

 Do MST

MST exige punição imediata dos responsáveis pelo crime cometido contra Sem Terra no Paraná.

No ataque covarde promovido pela PM e por seguranças da Araupel, foram assassinam dois trabalhadores Sem Terra.

Na tarde desta quinta-feira (07 de abril), famílias do MST, organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu, região central do Paraná, foram vitimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar do Estado e por seguranças contratados pela empresa Araupel.

No ataque covarde promovido pela PM e por seguranças da Araupel, foram assassinados os trabalhadores rurais, Vilmar Bordim, de 44 anos, casado, pai de três filhos e Leomar Bhorbak, de 25 anos, que deixa a esposa grávida de nove meses. Também foram feridos mais sete trabalhadores e dois detidos para depor e já foram liberados.

O acampamento, cuja ocupação teve início em maio de 2015, possui aproximadamente 1,5 mil famílias e está localizado no imóvel rural Rio das Cobras, que foi grilado pela empresa Araupel. A Justiça Federal declarou, em função da grilagem, que as terras são públicas e pertence à União, portanto, devem ser destinadas para a reforma agrária.

Segundo o relato das vítimas do ataque, não houve confronto algum. A emboscada ocorreu enquanto aproximadamente 25 trabalhadores Sem Terra circulavam de caminhonete e motocicleta, há 6 km do acampamento, dentro do perímetro da área decretada pública pela justiça, quando foram surpreendidos pelos policiais e seguranças entrincheirados.

Estes alvejaram o veiculo onde se encontravam os Sem Terra, que para se proteger, correram mato adentro em direção ao acampamento, na tentativa de fugir dos disparos que não cessaram. Em relato a PM admite que os dois corpos fossem recolhidos de dentro da mata. Todas as vítimas foram baleadas pelas costas, o que deixa claro que estavam fugindo e não em confronto com a PM e seguranças.

O local onde ocorreu a emboscada ficou isolado pela PM por mais de duas horas, impedindo o socorro dos feridos. Além de bloquear qualquer outra pessoa que se aproximasse para socorrer e documentar a cena do crime a polícia removeu as vítimas sem a presença do IML, bem como, os objetos da cena do crime.

A Polícia Militar criou um clima de terror na cidade de Quedas do Iguaçu, tomou as ruas, cercou a delegacia e os hospitais de Quedas do Iguaçu e Cascavel para onde foram levados os feridos, e impediu qualquer contato das vitimas com os familiares, advogados e imprensa.

O ataque da PM aos Sem Terra aconteceu após o Deputado Rossoni assumir a Chefia da Casa Civil do Governo do Paraná e, que, coincidentemente, esteve em visita ao Município de Quedas do Iguaçu, no dia 01 de abril de 2016, acompanhado do Secretário de Segurança Publica do Paraná, Wagner Mesquita, além de representantes das cúpulas da policia do Paraná, que determinaram o envio de um contingente de mais de 60 PMs para Quedas do Iguaçu.

O MST está na região há quase 20 anos, e sempre atuou de forma organizada e pacífica para que houvesse o avanço da reforma agrária, reivindicando que a terra cumpra a sua função social. Só no grande latifundiário da Araupel foram assentadas mais de 3 mil famílias.

O MST exige justiça e:

- Imediata investigação, prisão dos policias e seguranças, e punição de todos os responsáveis – executores e mandantes- pelo crime cometido contra os trabalhadores rurais Sem Terra.

- O afastamento imediato da policia militar e a retirada da segurança privada contratada pela Araupel.

- Garantia de segurança e proteção das vidas de todos os trabalhadores acampados do Movimento na região.

- Que todas as áreas griladas pela empresa Araupel sejam destinadas para Reforma Agrária, assentando as famílias acampadas.

Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!

Direção Estadual do MST Paraná

"2015 ENTRA PRA HISTÓRIA COMO O ANO QUE NÃO EXISTIU PARA A REFORMA AGRÁRIA", AFIRMA DIRIGENTE

Do MST

Um ano em que o governo federal virou as costas para todos aqueles que lutam contra o latifúndio, o agronegócio e os direitos da classe trabalhadora no Brasil. É assim que, Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avalia 2015.

Em entrevista para a Página do MST, Conceição fala sobre a escolha de lado do governo Dilma ao travar o processo de desapropriações e demarcações de terra.

Para ele, "o pagamento de juros aos bancos e o superávit primário foram as escolhas do governo Dilma, faltou compromisso com a Reforma Agrária".

Sobre as perspectivas de luta para o próximo período, Conceição afirma que o Movimento continuará na luta pela defesa aos direitos do trabalhador do campo e da cidade e contra todo e qualquer tipo de retrocesso e cerceamento de direitos.

"O ano de 2015 foi de intensas lutas pela terra, de grandes jornadas de lutas contra o retrocesso e contra uma política econômica recessiva e neoliberal. Chegamos ao final do ano com um saldo organizativo muito positivo e por isso, buscaremos cada vez mais a unidade das organizações do campo com o conjunto dos movimentos do campo de da cidade, para fortalecer a luta contra a retirada de direitos e as reformas neoliberais", afirma.

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

O número de 26.235 famílias assentadas, segundo relatório, estão bem aquém do número prometido pela presidenta no início de seu mandato, qual a razão para isso?

O ano de 2015 entra para a história como o ano que não existiu para a Reforma Agrária. Mais 12 meses se passaram e o governo Dilma segue liderando entre os piores nessa pasta. Nenhum decreto que favoreça a destinação de áreas para assentar as famílias Sem Terra foi assinado em 2015.  Seu compromisso de assentar as famílias acampadas até o final do seu mandato, foi deixado de lado para que seu governo priorizasse a política recessiva do ajuste fiscal, que foi agravado no último ano com a crise política.  Pouco mais de duas mil famílias foram assentadas em decretos de 2013, o que demonstra que o governo não enfrenta a concentração de terra, o latifúndio e o agronegócio depredador. O pagamento de juros aos bancos e o superávit primário foram as escolhas do governo Dilma, faltou compromisso com a Reforma Agrária.

A instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deixa clara essa falta de compromisso do governo?

A CPI foi criada sem nenhum objeto concreto, ou seja, as investigações estão sendo feitas por qualquer coisa. Esse processo é inconstitucional, inclusive o procurador-geral da República,  Rodrigo Janot, já se pronunciou contrário a essa CPI. Essa é uma também uma iniciativa de criminalização dos movimentos sociais, sobretudo indígenas e quilombolas, o que corrobora com a estratégia do agronegócio de legitimar a PEC 215 que transforma terras em mercadoria.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abandonou programas muito bons do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que envolviam entrega simultânea para entidades urbanas; houve cortes de recursos para a Ates (Assistência Técnica aos Assentados), e os recursos do  Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) já não são suficientes, o quanto isso é prejudicial para a Reforma Agrária no Brasil, em especial para as famílias já assentadas?

Não houve cortes no Pronera, mas os valores atuais do programa já não atendem a demanda geral dos cursos nas universidades. Quanto ao PAA é lamentável. Infelizmente as medidas que foram criadas no governo anterior e que contribuíram para avançar na produção de alimentos saudáveis nos assentamentos e na agricultura familiar, passaram pela tesoura dos cortes de Levy e,  hoje,  atendem menos do que em anos anteriores. Na assistência técnica também não houve avanços, apesar de recém-criada a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), já é invisibilizada pelo Incra. A habitação rural também foi deixada de lado pelo governo. Essa foi uma das grandes lutas de 2015, realizamos ocupações no Ministério das Cidades para pautar essa demanda, nos foi prometida a construção de 12 mil casas rurais que até agora não saíram do papel.

As poucas conquistas que ocorreram foram fruto de muita mobilização e pressão social. Essa será a linha que o Movimento seguirá em 2016?

Todos os assentamentos e políticas públicas criadas pelos governos são sempre fruto de muitas lutas e 2016 não será diferente. O ano de 2015 foi de intensas lutas pela terra, de grandes jornadas de lutas contra o retrocesso e contra uma política econômica recessiva e neoliberal. Chegamos ao final do ano com um saldo organizativo muito positivo e por isso, buscaremos cada vez mais a unidade das organizações do campo com o conjunto dos movimentos do campo de da cidade, para fortalecer a luta contra a retirada de direitos e as reformas neoliberais.

Qual a avaliação do Movimento sobre atuação do Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, durante 2015?

O Congresso Nacional foi uma das grandes vergonhas do ano que passou. São raros os parlamentares que tem compromisso com o Brasil e com o povo, a ampla maioria, liderada pelo presidente da câmara, o deputado Eduardo Cunha, só está interessada em seu próprio umbigo. Essa ditadura ''em nome de Deus', que ele representa, vem causando muitos estragos à democracia e aos direitos dos trabalhadores . Logo, lutamos pelo fora Cunha, contra o golpe e em defesa da democracia, pelo fim do financiamento privado das campanhas e pelas mudanças estruturais que nosso pais precisa para avançar. 

DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ACAMPAMENTO DOM TOMÁS BALDUÍNO

Do MST

O MST vem denunciar as seguidas violações dos direitos humanos que o poder executivo e judiciário de Goiás tem praticado contra as famílias do Acampamento Dom Tomás Balduíno. 

É urgente que os órgãos federais e organismos de proteção dos direitos humanos se manifestem e articulem para evitar uma situação incontrolável na região.

Apesar de todos os esforços do MST em estabelecer uma negociação pacífica pela destinação da área para a reforma agrária, o senador Eunício Oliveira tem utilizado seu poder político e econômico para neutralizar as negociações e instalar o terror na região, com o objetivo de forçar as famílias a abandonarem seu sonho de conquistar um pedaço de chão. 

 

O Juiz da Comarca de Corumbá, Levi Raja Gabaglia, tem demonstrado extrema parcialidade no caso. Nesta terça-feira emitiu ordem para que seja proibida qualquer circulação de alimentos,
automóveis e pessoas entre a cidade e o acampamento. Barreiras da polícia militar goiana foram montadas ao longo de apenas 10 km da GO-225 que separa a cidade da ocupação. 

 

Os policiais têm intimidado todos que circulam na GO, tomando bens pessoais e ameaçando de prisão sem justificativa. E junto com os jagunços da Fazenda tem ameaçado a coordenação do Acampamento.

Exigimos que os governos Estadual e Federal, bem como o poder judiciário, tomem as devidas providências para cessar imediatamente essas violências físicas e psicológicas. 

As famílias estão determinadas em negociar pacificamente e esse é o caminho que o MST também reconhece como o ideal para esse momento.

Lutar, construir reforma agrária popular!

Corumbá – Goiás, 03 de setembro de 2014

Direção Estadual do MST - Goiás

PERDEMOS UM GRANDE LUTADOR PELA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO

Do MST

Sentimos profundamente a morte do grande companheiro Plínio de Arruda Sampaio, nesta última terça-feira (8/7). A trajetória política de Plínio se confunde à luta histórica dos trabalhadores rurais pela Reforma Agrária no Brasil no século 20.

Foram mais de 50 anos de militância política, guiada pelos ideais socialistas e pelos valores humanistas, na defesa da liberação da terra, na emancipação dos camponeses e de todos os trabalhadores brasileiros.

Desde jovem participou como relator do plano de Reforma Agrária de João Goulart (1962-1964). O então deputado federal Plínio apresentou uma das propostas mais avançadas para a democratização da terra. A partir daí, abraçou a bandeira da Reforma Agrária com amor e dedicação até o final da vida.

Durante a ditadura militar, amargou o exílio e colaborou com a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) na construção de programas de Reforma Agrária para a América Latina e África.

Na metade da década de 70 retornou ao Brasil e participou das campanhas contra a ditadura e pela democracia. Nesse processo, a trajetória de Plínio na luta pela Reforma Agrária encontra a retomada da organização dos trabalhadores rurais em ocupações de terra, que deu origem ao nosso Movimento em 1984.

Plínio esteve ao nosso lado no processo de consolidação do nosso Movimento na década de 80 e no processo duro de criminalização, que vivemos sob os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.

Com a eleição de Lula, em 2002, coordenou a elaboração do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, que o governo nunca tirou do papel. Apoiou a luta dos povos do campo contra o agronegócio e o controle das terras e da agricultura brasileira pelo capital internacional. Denunciou a omissão dos governos diante desse processo, que criou obstáculos ainda maiores para a Reforma Agrária.

Plínio foi mais do que um apoiador da luta dos Sem Terra, mas um parceiro de todas as horas e, especialmente, um amigo nos momentos mais difíceis. Com sua militância na Igreja Católica e influência no meio jurídico, contribuiu na resistência do MST às ofensivas do latifúndio e do agronegócio.

A Coordenação Nacional do MST, assim como as famílias acampadas e assentadas organizadas no nosso Movimento, têm em Plínio de Arruda Sampaio um avô, que sempre esteve ao lado na luta pela Reforma Agrária, mas que acompanhou seus netos ao trilharem seus caminhos, sem abrir mão de dar suas contribuições.

Plínio é um grande exemplo de luta e de coerência, que estará conosco em cada ocupação de terra, em cada marcha e em cada sonho dos nossos militantes, na luta permanente para a realização da Reforma Agrária e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária que tanto sonhou e batalhou.

COORDENAÇÃO NACIONAL DO MST

COADE PARTICIPARÁ DE ATO PELA CONSTITUINTE

30 ANOS DO MST E O ÓDIO DA MÍDIA

 

Da Carta Maior

Na semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST, completou 30 anos de lutas. A mídia “privada” – nos dois sentidos da palavra – simplesmente omitiu este importante acontecimento histórico. Alguns jornais, como o oligárquico Estadão, que nasceu vendendo anúncios de trabalho escravo no século retrasado e sempre foi um raivoso inimigo das mobilizações sociais, até publicou um editorial com seus velhos ataques ao MST. Já a impressa alternativa, com seus escassos recursos – o governo prefere bancar anúncios na mídia ruralista –, procurou destacar a prolongada e vitoriosa trajetória deste movimento civilizador e discutir com seriedade os seus futuros desafios. 

Vale destacar a entrevista de João Pedro Stédile aos jornalistas Igor Carvalho e Glauco Faria, da revista Fórum Digital. Como lembram os autores, há várias razões para festejar o aniversário. “Com presença em 23 estados, além do Distrito Federal, e com mais 900 assentamentos que abrigam 150 mil famílias, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra completou 30 anos nesta semana. Criado em um encontro nacional que reuniu 80 trabalhadores do campo em Cascavel, no Paraná, em janeiro de 1984, o movimento já realizou, ao longo de sua história, mais de 2,5 mil ocupações, acumulando duas mil escolas instaladas em assentamentos, além de outras conquistas como acesso a crédito para a produção”.

Na entrevista, o integrante da coordenação nacional do MST faz um balanço do movimento e aponta os desafios futuros da luta pela reforma agrária no Brasil. João Pedro Stédile afirma que preciso atualizar esta bandeira, em decorrência das mudanças ocorridas no campo nos últimos anos. “O capital está adotando um modelo de exploração da agricultura que se chama agronegócio. Nesse modelo, há uma nova aliança das classes dominantes, que aglutina grandes proprietários, empresas transnacionais e a mídia burguesa. Eles usam todos os seus instrumentos, como o Poder Judiciário e o Congresso, para defender sua proposta, desmoralizar a reforma agrária e toda luta social no campo”.

“Houve uma mudança nos últimos anos em nosso programa agrário e construímos o que chamamos de proposta de reforma agrária popular. No período anterior, dominado pelo capital industrial, havia a possibilidade de uma reforma agrária do tipo clássico, que representava democratizar a propriedade da terra e integrar o campesinato nesse processo. Porém, agora a economia mundial é dirigida pelo capital financeiro e internacionalizado. No campo, esse modelo implementou o agronegócio, que exclui e expulsa os camponeses e a mão de obra do campo. Agora, não basta apenas distribuir terra, até porque o processo em curso é de concentração da propriedade da terra e desnacionalização”.

Stédile também critica o atual ritmo das desapropriações de terra. “No governo Dilma, esse processo está totalmente paralisado, fruto de uma correlação de forças mais adversa, pela base social e política que compõe o governo, e por uma incompetência operacional impressionante dos setores que atuam no governo”. Para ele, a luta pela terra passa hoje, mais do que nunca, por mudanças políticas profundas no país. Ele defende a urgência da reforma política, com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, e o fim do monopólio dos meios de comunicação. Sem superar estes entraves, entre outros, a reforma agrária não avançará no país.

Na próxima semana, mais de 15 mil lideranças sem-terra estarão reunidas em Brasília num congresso que definirá os próximos passos da luta pela reforma agrária e por mudanças políticas no país. A mídia “privada”, que até agora fez silêncio quase absoluto sobre os 30 anos do MST, até poderá noticiar o evento. Mas tende a seguir a linha reacionária do editorial do Estadão publicado na última terça-feira (21). Para o jornalão, que não esconde seus vínculos com os ruralistas, o movimento “se depara com uma crise muito séria de identidade” e tende a sumir. O editorial elogia o agronegócio, “a galinha dos ovos de ouro da economia nacional”, e condena o “viés ideológico”, socialista, do MST.

Na prática, o texto confirma a tese de Stédile de que a reforma agrária só avançará no país com o fim do latifúndio da mídia.