SÃO PAULO PAROU

O COADE continua acompanhando os protestos contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo. Na tarde desta segunda-feira (17/06), membros deste Coletivo estiveram na quinta passeata do Movimento Passe Livre.

Mais de cem mil cidadãos ocuparam as ruas da cidade de forma pacífica. A polícia militar agiu como deveria sempre agir, sem violência, respeitando a vontade do povo.

Foi possível verificarmos, mais uma vez, que o movimento cresce a cada dia e não possui vínculo partidário. Não existe um líder mas coordenadores das ações.

A indignação existe por diversos motivos e não apenas devido ao aumento das tarifas. Não se trata de um movimento elitizado ou contra um ou outro governo. É uma ação coletiva da sociedade brasileira contra o status quo. Diante desse cenário, surge a efetiva possibilidade de que propostas de mudanças sejam apresentadas à nação.

Entendemos que estamos diante de uma das melhores chances das últimas décadas para que surja uma nova forma de entendimento do processo democrático e a reflexão sobre a aceitação ou não de seguirmos submetidos ao sistema que temos.

Reiteramos o nosso apoio ao movimento consolidando o direito à liberdade de opinião e manifestação!

INSTITUIÇÕES POSICIONAM-SE ACERCA DE MANIFESTAÇÕES NO PAÍS

Avenida Faria Lima - tarde de 17/06/2013

Do Migalhas

Os protestos que estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras geraram manifestações por parte de importantes instituições e personalidades nacionais. Confira abaixo:

Presidência da República

Dilma Rousseff manifestou sua opinião sobre os protestos de ontem durante apresentação do novo marco regulatório para o setor de mineração.

“O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população”. (...) “Infelizmente, porém, é verdade, aconteceram atos minoritários e isolados de violência contra pessoas, contra o patrimônio público e privado, que devemos condenar e coibir com vigor”.

Segundo a presidente, os que foram ontem às ruas deram uma mensagem clara, sobretudo aos governantes: “Essa mensagem direta das ruas é por mais cidadania, por melhores escolas, melhores hospitais, postos de saúde, pelo direito a participação. Essa mensagem direta das ruas mostra a exigência de transporte público de qualidade a preço justo. A mensagem direta das ruas é pelo direito de influir nas decisões de todos os governos, do Legislativo e do Judiciário. Essa mensagem direta das ruas é de repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público”. (...) “As vozes das ruas querem mais cidadania, mais saúde, mais educação, mais transporte, mais oportunidades. Eu quero aqui garantir que o meu governo também quer mais e que nós vamos conseguir mais para o nosso país e para o nosso povo”.

Secretaria-Geral da Presidência da República

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que é preciso ter humildade para tentar entender o que está acontecendo e qual o propósito dos manifestantes.

"Tomei o cuidado de receber um pequeno grupo para conversar. Sem dúvida nenhuma, temos que ter a clareza de que são novas formas de mobilização que não conhecíamos antes. Estamos acostumados com carro de som e lideranças com quem negociar. Agora eles mesmos disseram que não têm lideranças, nem carro de som, nem comando único. Portanto, é complexo o processo de compreensão", afirmou.

Para Gilberto Carvalho, a multiplicidade das expressões torna mais complexos os movimentos. "Em relação ao conteúdo, temos que estar atentos para entender o porquê de uma adesão tão ampla e massiva. Temos que estar sensíveis; caso contrário vamos na contramão da história. Vale a pena estarmos atentos, para compreender e dar uma resposta adequada a esse novo tempo vivido pelo Brasil", disse.

O representante do Executivo elogiou a atuação das Polícias Militares de São Paulo e do Distrito Federal nas manifestações desta segunda-feira, 18.

Senado

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que os protestos demonstravam que “está em marcha um movimento pela mudança”, com objetivo que vai muito além da manutenção dos preços das passagens de ônibus. José Agripino (DEM-RN) destacou a insatisfação da classe média, que estaria decepcionada com o governo federal, entre outros motivos, devido à inflação.

Já Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) observou que a sociedade cobra uma nova agenda política e econômica. Ele também criticou o governo da capital federal por investir R$ 1,3 bilhão no novo Estádio Nacional e, em sua avaliação, relegar a segundo plano a mobilidade urbana e a infraestrutura.

Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, disse que os protestos refletem uma insatisfação generalizada com a vida nas cidades e criticou a polícia por usar métodos violentos para conter os manifestantes. Paim e Suplicy elogiaram a pressão popular e ressaltaram que os atos têm obtido repercussão internacional.

OAB/RJ

A OAB/RJ vai continuar acompanhando as manifestações contra o aumento das tarifas do transporte público no Rio de Janeiro. O objetivo é observar a atuação da Polícia Militar e outras forças do Estado, além de prestar assistência jurídica aos manifestantes se for necessário.

OAB/DF

O Conselho Federal da OAB e a OAB/DF designaram representantes da Comissão de Prerrogativas e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF para acompanhar as denúncias de abusos, tanto por parte da Polícia Militar do DF quanto por parte dos manifestantes. Será destacado também um observador para acompanhar os protestos e relatar os reais acontecimentos, durante os movimentos. A OAB está à disposição das entidades organizadas da sociedade civil e do governo, para que haja a garantia da liberdade de expressão, contemplada na Constituição Federal. A OAB/DF acompanha e reitera a posição do Conselho Federal da OAB divulgada em nota pública.

OAB/RS

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Jovem Advogado, acompanha as manifestações e eventuais excessos, tanto pelo poder público quanto pelos manifestantes.

Os advogados da OAB/RS estarão de plantão nos locais da manifestação, assim como no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, para resguardar direitos constitucionais.

OAB/MT

OAB/MT comunica que apoiará as manifestações previstas para ocorrer em Cuiabá nesta semana na Praça Alencastro, por pessoas contrárias à elevação do preço das tarifas de ônibus e também por estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso que reivindicam mais flexibilidade em relação ao passe livre. A principal reivindicação é que o passe livre também seja concedido nos horários em que os alunos estejam nas atividades extracurriculares.

“Quando a OAB/MT se manifesta, ela agrada uns e desagrada a outros, mas quando não se manifesta, desagrada todos. Por conta dessa postura histórica da instituição, que sempre contestou e se inconformou com as iniquidades, é que a OAB/MT sempre apoiará as manifestações populares”, explica o presidente da instituição, Maurício Aude.

Maurício Aude espera que as manifestações sejam pacíficas e que a polícia esteja preparada para acompanhar o ato sem violência e pressão. “A causa justa e consciente justifica e dignifica a manifestação popular. O direito constitucional à liberdade de opinião e de expressão deve ser resguardado. Por isso a OAB/MT estará diligente, acompanhando as manifestações programadas para esta semana na capital, e eventuais desdobramentos indesejáveis serão acompanhados por advogados designados pela Ordem para que seja salvaguardada a cidadania”, garante.

MOVIMENTO PASSE LIVRE: O QUE É NOVO ASSUSTA?

Por Luciene da Rocha Vieira

Para entendermos acontecimentos históricos e seu real alcance, o distanciamento trazido pela passagem do tempo geralmente nos dá maior clareza. As recentes manifestações contra o aumento das passagens de ônibus em todo o Brasil mobilizaram milhares de jovens e ainda estamos vivendo o calor deste momento, infelizmente colorido com cenas de bárbara violência orquestrada pela PM de São Paulo. Isso pode dificultar entendermos o que acontece de maneira objetiva. 

 Para tentar entender as origens desta mobilização pesquisamos na Wikipédia (que sabemos nem sempre ser uma fonte confiável, mas a única com informações históricas disponíveis no momento) seu texto nos diz que o movimento surgiu a partir de manifestações populares contra o aumento de ônibus em Salvador em 2003, que teriam sido encampadas pelo movimento estudantil e parcialmente atendidas. O movimento passa a existir oficialmente a partir do V Fórum Social Mundial em 2005. Seus princípios seriam o apartidarismo, a independência e a horizontalidade e decisões por consenso isto é, todos teriam iguais responsabilidades e direitos, a fim de garantir real democracia.

Pudemos observar através do material de vídeos que encontramos na web que suas práticas são bastante semelhantes à de movimentos como o Occupy Wall Street, que reúne pessoas de várias orientações políticas e procura dar a todos igual participação. Na prática, sabemos que várias organizações de esquerda que militam no movimento estudantil participam de forma ativa do movimento, o que para nós não o desqualifica e explicaremos logo abaixo o porque.

A principal característica dos movimentos como o Occupy, Primavera Árabe, 15M e outros surgidos recentemente é o fato de que uma parcela significativa de seus militantes não se sentem representados pelas formas de organização e participação política tradicionais, como os partidos. Sabem ser manipulados pela mídia, pelos políticos e pelas organizações de poder em geral, mas nem sempre tem a clareza de como isto ocorre. Mesmo assim, tem uma certeza: o seu lugar não é nem pode ser no espaço tradicional em que se dá o jogo político, com suas sutilezas e manipulações. Necessitam de ação direta, não tem paciência para as manipulações que se dão nesses espaços que tem como objetivo o exibicionismo intelectual de alguns que desejam controlar uma “massa” dócil aos seus caprichos. Não que lhes falte inteligência, mas é uma inteligência prática, que vem da necessidade de demandas políticas concretas, surgidas no cotidiano.   

Esse tipo de movimento só virá nos enriquecer no atual momento político do Brasil. Ao contrário de muitos companheiros de esquerda – particularmente vários militantes e simpatizantes do PT que tem se manifestado nas redes sociais – que veem as manifestações como uma ameaça, eu discordo porque a meu ver este movimento é maior do que os vários agrupamentos que dele participam, maior do que a mídia que procura capitalizar os acontecimentos de forma a tentar “queimar’ a recente administração do prefeito Fernando Haddad, maior do que a violência policial orquestrada pela carcomida elite paulistana, liderada pelo asséptico governador Geraldo Alckmin”. A informação imediata vinda da web foi capaz mais uma vez de desmontar ao menos parcialmente a rede de intrigas jogada pelo PIG e revelou manifestantes que tentavam apagar os erros iniciais dos atos de vandalismo e foram sistematicamente sabotados pela PM, com a clara intenção de criminalizar o movimento.

Se as lideranças do PT tiverem a sabedoria de dialogar com o Movimento Passe Livre, isto só fará com que ele cresça e amadureça, tendo que lidar com a dura realidade do jogo político, sem perder sua autenticidade.  Quem sabe esta não é a resposta às nossas preces (ateus, sorry, he, he) por aliados que não sejam tão fisiológicos como O PMDB? Todos sabem os prejuízos que isso trouxe aos governos e a mobilização petista, o quanto companheiros sinceros, militantes históricos do PT, tem de engolir gigantes sapos todos os dias sem perder a fé. O fato de que vários dos atores políticos agora em pauta discordam da forma do PT governar pode vir a ser um complemento saudável para o debate democrático, para variar mais à esquerda. Precisamos sair da pauta que a mídia golpista nos impõe, dar um salto de qualidade que é necessário agora que o governo petista é uma transformadora realidade em nosso país. Ser transformador não quer dizer que não tenha defeitos. Este pode ser o momento de nos tornarmos revolucionários.  

Luciene da Rocha Vieira - Historiadora, professora das redes públicas estadual e municipal.

PROTESTOS EM SÃO PAULO JÁ REÚNE 65 MIL PESSOAS

 Alguns membros deste coletivo estão neste momento na Avenida Paulista acompanhando de perto as manifestações. São milhares de pessoas reunidas para protestar não só contra o aumento das passagens do transporte público, também por outras causas, os manifestantes exibem cartazes contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos, contra o Governo tucano e muitos outros. Até o momento não houve registros de violência policial.

Hoje é um dia que entrará para a história do Brasil.
 

"SE A TARIFA NÃO BAIXAR SÃO PAULO VAI PARAR”

 

Na tarde desta quinta-feira (13\06) ocorreu a quarta manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo. O movimento Passe Livre que cresce a cada dia, juntou mais de 10 mil pessoas que se concentraram na Praça Ramos de Azevedo, seguiram até a Praça da República, passaram pela Avenida Ipiranga e chegaram à Rua da Consolação, na altura da Praça Roosevelt, de forma pacífica.

A partir daí, lideranças do movimento dialogaram com a polícia militar sobre a intenção de seguirem na Consolação até a Avenida Paulista. A princípio, o trajeto foi aceito pelo comandante da PM no local que afirmou ter que confirmar essa possibilidade com seus superiores.

De repente e sem motivo aparente, os policiais abriram fogo contra a manifestação fazendo com que um cenário de guerra surgisse. Sob gritos de “sem violência!” por parte dos manifestantes, bombas e balas de borracha eram disparadas contra os cidadãos.

Depois de inúmeros feridos e cerca de 200 pessoas detidas, houve dispersão com promessa de volta às ruas nos próximos dias.

Diante dos fatos, o COADE não poderia se omitir e esteve presente ao 78º DP para onde foi encaminhada a maioria dos detidos. Chegando lá foi possível verificar ainda na rua em frente ao DP a truculência dos policiais militares na condução das pessoas.

Cidadãos rendidos e indevidamente algemados eram violentados verbal e fisicamente até que fossem entregues ao delegado.

Ao adentrar a delegacia nos deparamos com uma situação caótica: pelo menos cinco delegados, inúmeros escrivães e investigadores sobrecarregados tentavam organizar o caos. Estavam perdidos com inúmeros cidadãos que ali se encontravam e vários sem qualquer acusação. Do total de detidos, inúmeros não estavam na manifestação.

Ao ouvir vários deles constatamos que os policiais abordaram e encaminharam à delegacia qualquer pessoa que estava na rua naquele momento.

Dois adolescentes contaram que quando saíram de uma loja de roupas no centro da cidade em que compraram uma camisa de um grupo de rock (eles mostraram a camisa ainda com etiqueta e nota fiscal) foram surpreendidos pelos policiais que anunciaram a detenção de ambos.

Outros, integrantes do movimento, afirmaram que antes do início da passeata já havia 30 pessoas detidas. Além disso, alguns cidadãos foram detidos porque portavam vinagre (foto abaixo). Fato que nem no período da ditadura se viu. Seria cômico se não fosse trágico.

Trata-se da comprovação de que o aparelho repressor do Estado não sabe como agir diante de um ato de tamanha proporção. O despreparo e irresponsabilidade do comando da PM são inequívocos e foram os causadores de todos os excessos cometidos.

Excessos que não podem cair no esquecimento. O comando da polícia militar do Estado de São Paulo precisa ser responsabilizado por eles.

Ao final da noite, todos os detidos naquele distrito policial foram liberados.

Repudiamos o governo do Estado de São Paulo por não respeitar os direitos do cidadão garantidos na Constituição Federal e apoiamos o direito à liberdade de opinião e manifestação!

COADE ACOMPANHA MANIFESTANTES DO MPL DETIDOS

 

Membros deste Coletivo acompanham de perto os encaminhamentos realizados na delegacia onde se encontram detidos manifestantes do Movimento Passe Livre para garantir a integridade física, psicológica e jurídica desses cidadãos. Em breve mais informações.

NOTA DE REPÚDIO

O Coletivo Advogados para a Democracia repudia a manifestação realizada pelo promotor Rogério Zagallo através do Facebook na última segunda-feira (10/06). 

As declarações do Sr. Zagallo, além de criminosas, demonstram uma absoluta incapacidade de entendimento da realidade social que vivemos em São Paulo. As suas afirmações confirmam que apesar deste senhor ser promotor e professor, não lhe resta outra alternativa senão viver no mundo simplista do senso comum.

Dentre as aberrações propaladas, ele chama cidadãos que nem conhece de “bugios” (primatas) e “revoltados”. Clama para que e tropa de choque mate os manifestantes (que ele chama de “filhos da puta”), afirma que o Tribunal de Júri daquela região é dele e que arquivaria o inquérito policial se os policiais realizassem o que ele pedia. Ele segue xingando “petistas” e afirma “ter saudades da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borracha nas costas...”

Enfim, uma aula de intolerância, discriminação e preconceito.

Tal fato precisa servir de reflexão à sociedade e, em especial, ao Ministério Público de São Paulo que vê diante de si uma situação repugnante criada por um de seus membros.

O Conselho Nacional do Ministério Público não pode se calar e precisa seguir o que diz o seu Regimento Interno e também a Constituição Federal em casos como esse instaurando processo administrativo disciplinar e aplicando as sanções cabíveis.

São Paulo, 12 de junho de 2013.

POLÍCIA INTIMA ZÉ CELSO A DAR DEPOIMENTO POR CONTA DE CENA DA PEÇA ACORDES

 

DO R7

O diretor do Teatro Oficina, José Celso Martinez Corrêa, foi intimado pela Polícia Civil de São Paulo a comparecer nesta terça (11), às 17h, ao 23º Distrito Policial de Perdizes, bairro da zona oeste paulistana.
O motivo, segundo a intimação assinada pelo delegado Percival de Moura Alcantara Junior, é “elucidar os fatos e reconhecer atores de teatro em fotos ou vídeos postadas na web sob o título ‘Decaptação do Papa na PUC’ na ‘Ocupação da Puc’ pela Democracia’".

Em novembro de 2012, Zé Celso e integrantes do Teatro Oficina participaram de uma manifestação de estudantes da PUC-SP contra a indicação da professora Anna Cintra à reitoria da universidade, já que ela havia ficado em terceiro lugar na eleição — ela tomou posse em fevereiro deste ano. O ato contou com a adaptação de uma cena da peça Acordes, na qual um boneco gigante, vestido com roupas sacerdotais para a ocasião, era decaptado.

Segundo nota divulgada pela companhia teatral localizada na Bela Vista, bairro do centro paulistano, no ano de 2012 “os estuantes da PUC foram procurar os artistas do Oficina quando estávamos fazendo a peça Acordes, baseada em texto de Bertolt Brecht”.

Ainda de acordo com a nota enviada pelo Oficina, “os estudantes tinham ocupado a PUC e convidaram a Uzyna Uzona para participar de uma ação pela liberdade do ensino laico. Em Acordes havia uma cena em que um boneco, representando o Capitalismo, era despedaçado por dois Palhaços. A cena foi adaptada para a situação que a PUC estava passando e apresentada no evento promovido por estudantes e professores”.

Zé Celso comentou a intimação recebida em seu blog. Ele afirmou que “querer incriminar artistas de teatro por esta cena é um atentado à liberade de expressão do ator”. O diretor afirmou que o teatro é “o espaço da liberdade”. E lembrou de sua luta pela democracia e liberdade de expressão durante os anos de chumbo da ditadura militar.

— Nós das artes, que lutamos contribuindo para abolir a censura no Brasil durante a ditadura militar e ganhamos esta conquista não podemos recuar e aceitar a censura à nossa atividade [...] Este instrumento jurídico, que a Inquisição da PUC conseguiu passar para  uma delegacia de polícia, é uma intimação contra a Constituição do Estado Democrático Laico no Brasil, a favor da reinstauração da censura, contra a qual tanto lutamos nos tempos da ditadura militar. É um atentado à arte, considerada como crime. Não desejo ser cúmplice deste crime por isso vou por a boca no trombone do mundo.

O R7 falou com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e também com a assessoria de imprensa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A assessoria da PUC afirmou: "Checamos a informação e a PUC-SP não abriu nenhum processo contra o diretor José Celso Martinez Corrêa".

Abaixo, a resposta da Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo:

“Apuramos que, por requisição do Ministério Público, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o fato. A natureza da investigação é o artigo 208 do Código Penal: ‘Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso’. O delegado que preside o inquérito é o titular do 23° DP, Marco Aurélio Floridi Batista.”

No começo do ano, a peça Edifício London, do grupo teatral Os Satyros, foi proibida de estrear em São Paulo por conta de uma decisão judicial.

Cópia da intimação policial recebida pelo diretor Zé Celso

TRABALHADORES DA OAB/SP ENCERRAM GREVE

Os funcionários da OAB/SP que entraram em greve na última terça-feira para reivindicar melhores condições de trabalho, fizeram uma passeata na última sexta-feira (07/06), saindo da praça da Sé e seguindo até a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Rua Consolação, onde houve uma audiência de conciliação entre os funcionários e representantes da entidade.

Na audiência, presidida pela Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, após quase três horas de diálogo, as duas partes cederam até que houve um acordo colocando fim ao movimento grevista.

Os funcionários receberão um aumento salarial de 7,1634% e dos quatro dias parados os grevista terão que compensar dois.

Nem todas as reivindicações foram atendidas e os funcionários retornam às atividades sob alerta enquanto perdurar as negociações.

Os funcionários buscam, agora, o direito já garantido a todos os outros funcionários de Conselhos e Ordens: vale alimentação. A continuidade das negociações terá o auxilio do "Núcleo de Solução de Conflitos" do TRT2.

Parabenizamos a todos(as) os(as) funcionários(as) que permaneceram em frente à sede da OAB, pela coragem, solidariedade e consciência do papel que cada um teve como co-responsável pelo êxito da luta.

GREVE NA OAB/SP

Os funcionários da OAB/SP entraram em greve na última terça-feira (04/06) para reivindicar melhores condições de trabalho.

A atitude legítima e garantida constitucionalmente é necessária diante de um cenário de desrespeito aos trabalhadores.

As principais reivindicações da classe são por reposição salarial, aumento real, vale alimentação e plano de cargos e salários (PCS).

Segundo o SINSEXPRO (Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo), dentre todos os Conselhos e Ordens do Estado, os funcionários da OAB/SP recebem o menor salário da categoria. No entanto, a entidade possui a maior anuidade do país.

O COADE se solidariza com os grevistas apoiando, incondicionalmente, a conquista dessas melhorias. Entendemos que é urgente, por parte da entidade que nos representa, maior atenção e cuidado com os seus funcionários que são fundamentais no auxílio do cotidiano das atividades advocatícias.

É inconcebível verificar que a OAB não reconheça os direitos reivindicados quando na sua origem está a luta por Justiça.