COADE ACOMPANHA MANIFESTANTES DO MPL DETIDOS

 

Membros deste Coletivo acompanham de perto os encaminhamentos realizados na delegacia onde se encontram detidos manifestantes do Movimento Passe Livre para garantir a integridade física, psicológica e jurídica desses cidadãos. Em breve mais informações.

NOTA DE REPÚDIO

O Coletivo Advogados para a Democracia repudia a manifestação realizada pelo promotor Rogério Zagallo através do Facebook na última segunda-feira (10/06). 

As declarações do Sr. Zagallo, além de criminosas, demonstram uma absoluta incapacidade de entendimento da realidade social que vivemos em São Paulo. As suas afirmações confirmam que apesar deste senhor ser promotor e professor, não lhe resta outra alternativa senão viver no mundo simplista do senso comum.

Dentre as aberrações propaladas, ele chama cidadãos que nem conhece de “bugios” (primatas) e “revoltados”. Clama para que e tropa de choque mate os manifestantes (que ele chama de “filhos da puta”), afirma que o Tribunal de Júri daquela região é dele e que arquivaria o inquérito policial se os policiais realizassem o que ele pedia. Ele segue xingando “petistas” e afirma “ter saudades da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borracha nas costas...”

Enfim, uma aula de intolerância, discriminação e preconceito.

Tal fato precisa servir de reflexão à sociedade e, em especial, ao Ministério Público de São Paulo que vê diante de si uma situação repugnante criada por um de seus membros.

O Conselho Nacional do Ministério Público não pode se calar e precisa seguir o que diz o seu Regimento Interno e também a Constituição Federal em casos como esse instaurando processo administrativo disciplinar e aplicando as sanções cabíveis.

São Paulo, 12 de junho de 2013.

POLÍCIA INTIMA ZÉ CELSO A DAR DEPOIMENTO POR CONTA DE CENA DA PEÇA ACORDES

 

DO R7

O diretor do Teatro Oficina, José Celso Martinez Corrêa, foi intimado pela Polícia Civil de São Paulo a comparecer nesta terça (11), às 17h, ao 23º Distrito Policial de Perdizes, bairro da zona oeste paulistana.
O motivo, segundo a intimação assinada pelo delegado Percival de Moura Alcantara Junior, é “elucidar os fatos e reconhecer atores de teatro em fotos ou vídeos postadas na web sob o título ‘Decaptação do Papa na PUC’ na ‘Ocupação da Puc’ pela Democracia’".

Em novembro de 2012, Zé Celso e integrantes do Teatro Oficina participaram de uma manifestação de estudantes da PUC-SP contra a indicação da professora Anna Cintra à reitoria da universidade, já que ela havia ficado em terceiro lugar na eleição — ela tomou posse em fevereiro deste ano. O ato contou com a adaptação de uma cena da peça Acordes, na qual um boneco gigante, vestido com roupas sacerdotais para a ocasião, era decaptado.

Segundo nota divulgada pela companhia teatral localizada na Bela Vista, bairro do centro paulistano, no ano de 2012 “os estuantes da PUC foram procurar os artistas do Oficina quando estávamos fazendo a peça Acordes, baseada em texto de Bertolt Brecht”.

Ainda de acordo com a nota enviada pelo Oficina, “os estudantes tinham ocupado a PUC e convidaram a Uzyna Uzona para participar de uma ação pela liberdade do ensino laico. Em Acordes havia uma cena em que um boneco, representando o Capitalismo, era despedaçado por dois Palhaços. A cena foi adaptada para a situação que a PUC estava passando e apresentada no evento promovido por estudantes e professores”.

Zé Celso comentou a intimação recebida em seu blog. Ele afirmou que “querer incriminar artistas de teatro por esta cena é um atentado à liberade de expressão do ator”. O diretor afirmou que o teatro é “o espaço da liberdade”. E lembrou de sua luta pela democracia e liberdade de expressão durante os anos de chumbo da ditadura militar.

— Nós das artes, que lutamos contribuindo para abolir a censura no Brasil durante a ditadura militar e ganhamos esta conquista não podemos recuar e aceitar a censura à nossa atividade [...] Este instrumento jurídico, que a Inquisição da PUC conseguiu passar para  uma delegacia de polícia, é uma intimação contra a Constituição do Estado Democrático Laico no Brasil, a favor da reinstauração da censura, contra a qual tanto lutamos nos tempos da ditadura militar. É um atentado à arte, considerada como crime. Não desejo ser cúmplice deste crime por isso vou por a boca no trombone do mundo.

O R7 falou com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e também com a assessoria de imprensa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A assessoria da PUC afirmou: "Checamos a informação e a PUC-SP não abriu nenhum processo contra o diretor José Celso Martinez Corrêa".

Abaixo, a resposta da Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo:

“Apuramos que, por requisição do Ministério Público, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o fato. A natureza da investigação é o artigo 208 do Código Penal: ‘Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso’. O delegado que preside o inquérito é o titular do 23° DP, Marco Aurélio Floridi Batista.”

No começo do ano, a peça Edifício London, do grupo teatral Os Satyros, foi proibida de estrear em São Paulo por conta de uma decisão judicial.

Cópia da intimação policial recebida pelo diretor Zé Celso

TRABALHADORES DA OAB/SP ENCERRAM GREVE

Os funcionários da OAB/SP que entraram em greve na última terça-feira para reivindicar melhores condições de trabalho, fizeram uma passeata na última sexta-feira (07/06), saindo da praça da Sé e seguindo até a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Rua Consolação, onde houve uma audiência de conciliação entre os funcionários e representantes da entidade.

Na audiência, presidida pela Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, após quase três horas de diálogo, as duas partes cederam até que houve um acordo colocando fim ao movimento grevista.

Os funcionários receberão um aumento salarial de 7,1634% e dos quatro dias parados os grevista terão que compensar dois.

Nem todas as reivindicações foram atendidas e os funcionários retornam às atividades sob alerta enquanto perdurar as negociações.

Os funcionários buscam, agora, o direito já garantido a todos os outros funcionários de Conselhos e Ordens: vale alimentação. A continuidade das negociações terá o auxilio do "Núcleo de Solução de Conflitos" do TRT2.

Parabenizamos a todos(as) os(as) funcionários(as) que permaneceram em frente à sede da OAB, pela coragem, solidariedade e consciência do papel que cada um teve como co-responsável pelo êxito da luta.

GREVE NA OAB/SP

Os funcionários da OAB/SP entraram em greve na última terça-feira (04/06) para reivindicar melhores condições de trabalho.

A atitude legítima e garantida constitucionalmente é necessária diante de um cenário de desrespeito aos trabalhadores.

As principais reivindicações da classe são por reposição salarial, aumento real, vale alimentação e plano de cargos e salários (PCS).

Segundo o SINSEXPRO (Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo), dentre todos os Conselhos e Ordens do Estado, os funcionários da OAB/SP recebem o menor salário da categoria. No entanto, a entidade possui a maior anuidade do país.

O COADE se solidariza com os grevistas apoiando, incondicionalmente, a conquista dessas melhorias. Entendemos que é urgente, por parte da entidade que nos representa, maior atenção e cuidado com os seus funcionários que são fundamentais no auxílio do cotidiano das atividades advocatícias.

É inconcebível verificar que a OAB não reconheça os direitos reivindicados quando na sua origem está a luta por Justiça.

A LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA CONTINUA

 

Nas ruas e nas redes: mobilizações para a Lei da Mídia Democrática acontecem em todo o país neste 1º de maio

Do FNDC

As orientações de como proceder ao coletar assinaturas junto à população nas ruas, assim como todos os documentos necessários, estão no endereço http://www.paraexpressaraliberdade.org.br

Trabalhadores de todo o país se mobilizarão nesta quarta-feira, 1/5, para divulgar nas ruas do Brasil o Projeto de Lei da Mídia Democrática, uma proposta de regulamentação do setor das Comunicações no país. Os atos serão o ponto de partida para a coleta das assinaturas necessárias para que o documento ingresse no Congresso Nacional como vontade da população e para que o tema seja apropriado pelo conjunto da sociedade.

O projeto de lei trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país (rádio e televisão), setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, datado de 1962, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente (conheça o projeto aqui).

Oficialmente, estão agendadas ações casadas com atos de centrais sindicais e movimentos sociais nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Aracaju, entre outras (veja agenda abaixo). Em todos os locais serão disponibilizados o kit de coleta, com o Projeto de Lei e formulário para as assinaturas. Para colaborar na divulgação, a campanha Para Expressar a Liberdade (que organiza a ação) sugere que as pessoas vinculem textos e fotos dos eventos dos quais participaram às hashtags da campanha (veja abaixo). No Rio de Janeiro, a celebração dos trabalhadores foi antecipada pelas centrais sindicais para o dia 30 e a Frente Ampla pela Liberdade de Expressão do Rio de Janeiro (Fale-Rio) se mobilizou para estar presente e iniciar a divulgação do Projeto de Lei em lugares como a Cinelândia e o Beco do Lume (já houve pré-lançamento no dia 26 na praça XV).

As orientações de como proceder ao coletar assinaturas junto à população nas ruas, assim como todos os documentos necessários, estão no endereço http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/index.php/2013-04-30-15-58-11. Qualquer cidadão pode colaborar na busca das assinaturas.

Tuitaço nesta quarta

Nesta terça-feira (30), o tuitaço organizado pelas entidades que participam da campanha “Para Expressar a Liberdade” alcançou os trendingtopics do Twitter, chegando até o segundo lugar das palavras mais usadas, com a hashtag #querofalartb. A proposta do movimento é que amanhã o tema da democratização seja o mais falado nas redes, para isso, pede-se que os internautas expressem o direito à comunicação por meio das hashtags #querofalartb, #leidamidiademocratica e #paraexpressaraliberdade.

Agenda

Veja a agenda de algumas atividades de coleta de assinaturas para este 1º de maio, Dia do Trabalhador:

SERGIPE
Em Aracaju, acontecem três atos públicos puxados por centrais sindicais e partidos. Em todos os atos são montadas “banquinhas” de coleta de assinaturas:
Às 8h, nos Arcos da Orla
Às 8h, no Sol Nascente
Às 9h, no Santa Maria

SÃO PAULO
Os integrantes da seção paulista da campanha, junto à CUT-ABC, estarão presentes em lugares como o Paço Municipal, em São Bernardo, dialogando com manifestantes e com a população em geral

BRASÍLIA
Em Brasília, estão previstos o lançamento do Projeto de Lei no acampamento Hugo Chavez, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a partir das 10h, e panfletagens durante a tarde nas proximidades da torre da TV

BELO HORIZONTE
Panfletagem e coleta de assinaturas na celebração da CUT na Praça da Cemig – Cidade Industrial – Contagem/MG

Vincule suas fotos e textos dos eventos com as hashtags #querofalartb #leidamidiademocratica para ampliar o alcance da divulgação do movimento!

COADE NA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E NA PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES

O COADE foi convidado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no dia 12/04 a participar da campanha "Para Expressar a Liberdade" que realizará plenária nessa sexta-feira (19/04), conforme o texto abaixo.

Nos solidarizamos com a luta e participaremos dela estando na plenária de amanhã, bem como em todos os eventos e projetos que visam a necessária democratização da comunicação social no país.

Acreditamos que não existe a possibilidade de vivermos em uma sociedade que se considera democrática tendo a comunicação dominada por um oligopólio (PIG).

Além disso, no mesmo dia, nos juntaremos aos professores do Estado de São Paulo que realizarão uma paralisação no MASP a partir das 14 horas.

Todo apoio aos educadores que lutam por dignidade profissional.

O governo privatista de São Paulo não nos representa!

Projeto de Lei de Iniciativa popular para comunicação será analisado em plenária em São Paulo 

O documento já está circulando entre as entidades que participam da campanha. O evento acontecerá no dia 19 no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” realizará sua plenária nacional no próximo dia 19 de abril, em São Paulo, para apresentar e aprovar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das Comunicações e organizar a pauta nacional de divulgação do documento. O evento acontecerá no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, das 9h30 às 18h.

A proposta inicial do projeto foi escrita pelo Grupo de Trabalho de Formulação da campanha e já está em fase de análise pelas entidades ligadas ao movimento. Após a sua aprovação, a plenária debaterá as estratégias de divulgação junto à população e de obtenção das assinaturas para que o mesmo seja encaminhado ao Congresso Nacional.

“Vamos criar espaços para dialogar com a sociedade sobre a necessidade da democratização da comunicação e recolher 1,3 milhões de assinaturas para o que o direito à comunicação seja uma realidade no Brasil”, explica Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que organiza a campanha.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, definido como ação prioritária da campanha para a renovação do Código Brasileiro de Telecomunicações, datado de 1962, dispõe sobre os serviços de comunicação social eletrônica, televisão e rádio, e propõe regras para a execução dos artigos nunca regulamentados do capítulo V da Constituição Federal Brasileira, que trata da Comunicação Social (art. 220 a 224).

O foco principal do projeto é no enfretamento ao monopólio e oligopólio e nos mecanismos de promoção da igualdade e diversidade. O documento base foi construído a partir dos resultados da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e das posições históricas dos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação no país.

“A proposta busca dialogar com o cenário da convergência ao mesmo tempo e que dá conta do déficit democrático na regulação do setor de radiodifusão no Brasil”, disse João Brant, radialista integrante do Intervozes e do FNDC.

Divulgação 

Estão previstas as datas de 26 de abril, aniversário da TV Globo, e primeiro de maio, dia do trabalhador, para a realização das primeiras atividades de promoção nacional do tema da democratização da comunicação e do início de coleta de assinaturas do projeto de lei. Estão envolvidos na campanha diversos setores da sociedade, de movimentos sociais, partidos, sindicatos e outros. O objetivo é envolver e conscientizar a sociedade brasileira sobre a busca por uma liberdade de expressão como direto de todos e explicar a necessidade da renovação do marco que regulamenta a Comunicação no país.

O evento 

Plenária da Campanha Para Expressar a Liberdade
Dia 19 de abril, das 9h30 às 18h
Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Rua Genebra, 25

Atenciosamente,

Coordenação da Campanha Para Expressar a Liberdade

AO VIVO: ELEIÇÃO NA VENEZUELA

Estamos com Maduro! Estamos com Chávez!

Confira!

DIA 19 DE ABRIL OS PROFESSORES ENTRAM EM GREVE!

Este Coletivo apoia a iniciativa dos professores da rede pública do Estado de São Paulo em realizar greve no próximo dia 19 de abril.

Nada além da dignidade assegurada na Constituição Federal!

Do Mídia Caricata

 

Depois de mais uma tentativa por parte dos profissionais da educação do estado de São Paulo em reivindicar junto ao governo melhores condições de trabalho no início de março e receber, novamente, um não como resposta restou a opção da realização da greve.

Diante de uma administração desumana e indigna que não possui qualquer comprometimento com a educação e consequentemente com os cidadãos paulistas não há como fingir que está tudo bem. 

Todo apoio aos professores e ao direito constitucional de greve!

Da APEOESP

Diante da intransigência do governo – que não atende as reivindicações da categoria – cerca de 5 mil professores presentes à assembleia estadual realizada na tarde de sexta-feira, 15, na Praça da Sé, em São Paulo, definiram que o magistério entrará em greve no dia 19 de abril e uma nova assembleia acontecerá na mesma data no vão livre do Masp (avenida Paulista) para decidir a continuidade do movimento, conforme deliberação da nossa V Conferência Estadual de Educação. Em seguida será realizada uma passeata até a Praça da República.

Conforme já informamos no APEOESP Urgente nº 13, a diretoria da APEOESP reuniu-se com o secretário da Educação no dia 12 de março. A entidade cobrou a constituição da comissão paritária para discussão do reajuste salarial, conforme determina a lei complementar 1143/11, reajuste salarial de 36,74% e a recomposição do reajuste previsto para 2012 (10,2%), do qual apenas uma parte foi efetivamente pago, uma vez que no índice concedido estava embutida a terceira parcela de incorporação da GAM, de 5%; além da implementação da jornada do piso; solução para a situação precária da chamada categoria “O”, no que diz respeito à forma de contratação, direitos e condições de trabalho; pelo fim da remoção ex-officio nas escolas de tempo integral e o pagamento da GPDI a todos os professores que optarem pela jornada integral. O governo não respondeu a nenhuma reivindicação.

Para completar, o Governo do Estado pretende privatizar o Hospital do Servidor Público Estadual. Nosso posicionamento contra a privatização é claro. Estão sendo enviadas para as regiões adesivos contra a privatização, bem como cartazes a serem afixados nas escolas e locais de grande visibilidade.

A luta por reajuste salarial, contra a precarização do trabalho, contra privatização do HSPE e outros setores do IAMSPE, por melhores condições de trabalho e outras reivindicações unificam os interesses de todo o funcionalismo estadual. Por isto, a APEOESP, por meio do Fórum do Funcionalismo da CUT/SP, está se articulando com outras entidades de servidores estaduais. Também já iniciou articulação com as demais entidades da educação para exigir do Governo que realize negociações. Conforme decisão da assembleia, a APEOESP proporá um ato unificado de todo o funcionalismo no dia 19 de abril. Os servidores da saúde já decidiram pela greve a partir de 1º de abril. Outras categorias poderão entrar em greve.

No período de 25 de março a 05 de abril realizaremos a III Caravana da Educação, que percorrerá diversas regiões do Estado. As subsedes serão contatadas a partir de segunda-feira para organizarem suas atividades. Uma carta aberta aos professores e à população será remetida às subsedes na próxima semana para ser amplamente distribuída. Também seguirá na próxima semana o cartaz que convoca a assembleia de 19 de abril.

Os professores paulistas entram em greve por:

- Reposição salarial de 36,74% e complementação do reajuste referente a 2012;
- Pelo cumprimento da lei do piso: no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas;
- Dignidade na contratação, condições de trabalho e atendimento no IAMSPE para os professores da categoria O;
- Fim da remoção ex-officio e da designação de professores das Escolas de Tempo Integral;
- Regime de dedicação exclusiva para todos, por opção de cada professor(a);
- Melhores condições de trabalho e políticas de prevenção do adoecimento dos professores;
- Fim da lei das faltas médicas;
- Fim dos descontos de faltas e licenças médicas para efeito de aposentadoria especial;
- Fim das provinhas e avaliações excludentes;
- Por um plano de carreira que atenda às necessidades do magistério.
- Não à privatização do Hospital do Servidor Público Estadual e do IAMSPE.

A GREVE É NOSSA. A CULPA É SUA, SENHOR GOVERNADOR!

AUDIÊNCIA PÚBLICA: VERDADE E GÊNERO