AUDIÊNCIA PÚBLICA: VERDADE E GÊNERO

O MAPA DO TERRORISMO NORTE-AMERICANO

Reproduzimos uma pesquisa publicada em 2007 no site do Centro de Mídia Independente que mapeou várias invasões realizadas pelas forças armadas dos Estados Unidos nos séculos XIX, XX e XXI. Nunca é demais lembrar:

1846/1848 - México - Por causa da anexação, pelos EUA, da República do Texas;

1890 - Argentina - Tropas desembarcam em Buenos Aires para defender interesses econômicos americanos;

1891 - Chile - Fuzileiros Navais esmagam forças rebeldes nacionalistas;

1891 - Haiti - Tropas debelam a revolta de operários negros na ilha de Navassa, reclamada pelos EUA;

1893 - Hawai - Marinha enviada para suprimir o reinado independente e anexar o Hawaí aos EUA;

1894 - Nicarágua - Tropas ocupam Bluefields, cidade do mar do Caribe, durante um mês;

1894/1895 - China - Marinha, Exército e Fuzileiros desembarcam no país durante a guerra sino-japonesa;

1894/1896 - Coréia - Tropas permanecem em Seul durante a guerra;

1895 - Panamá - Tropas desembarcam no porto de Corinto, província Colombiana;

1898/1900 - China - Tropas ocupam a China durante a Rebelião Boxer;

1898/1910 - Filipinas - Luta pela independência do país, dominado pelos EUA (Massacres realizados por tropas americanas em Balangica, Samar, 27/09/1901, e Bud Bagsak, Sulu, 11/15/1913; 600.000 filipinos mortos;

1898/1902 - Cuba - Tropas sitiaram Cuba durante a guerra hispano-americana;

1898 - Porto Rico - Tropas sitiaram Porto Rico na guerra hispano-americana, hoje 'Estado Livre Associado' dos Estados Unidos;

1898 - Ilha de Guam - Marinha desembarca na ilha e a mantêm como base naval até hoje;

1898 - Espanha - Guerra Hispano-Americana - Desencadeada pela misteriosa explosão do encouraçado Maine, em 15 de fevereiro, na Baía de Havana. Esta guerra marca o surgimento dos EUA como potência capitalista e militar mundial;

1898 - Nicarágua - Fuzileiros Navais invadem o porto de San Juan del Sur;

1899 - Ilha de Samoa - Tropas desembarcam e invadem a Ilha em conseqüência de conflito pela sucessão do trono de Samoa;

1899 - Nicarágua - Tropas desembarcam no porto de Bluefields e invadem a Nicarágua (2ª vez);

1901/1914 - Panamá - Marinha apóia a revolução quando o Panamá reclamou independência da Colômbia; tropas americanas ocupam o canal em 1901, quando teve início sua construção;

1903 - Honduras - Fuzileiros Navais desembarcam em Honduras e intervêm na revolução do povo hondurenho;

1903/1904 - República Dominicana - Tropas atacaram e invadiram o território dominicano para proteger interesses do capital americano durante a revolução;

1904/1905 - Coréia - Fuzileiros Navais dos Estados Unidos desembarcaram no território coreano durante a guerra russo-japonesa;

1906/1909 - Cuba -Tropas dos Estados Unidos invadem Cuba e lutam contra o povo cubano durante período de eleições;

1907 - Nicarágua - Tropas invadem e impõem a criação de um protetorado, sobre o território livre da Nicarágua;

1907 - Honduras - Fuzileiros Navais desembarcam e ocupam Honduras durante a guerra de Honduras com a Nicarágua;

1908 - Panamá - Fuzileiros invadem o Panamá durante período de eleições;

1910 - Nicarágua - Fuzileiros navais desembarcam e invadem pela 3ª vez Bluefields e Corinto, na Nicarágua;

1911 - Honduras - Tropas enviadas para proteger interesses americanos durante a guerra civil invadem Honduras;

1911/1941 - China - Forças do exército e marinha dos Estados Unidos invadem mais uma vez a China durante período de lutas internas repetidas;

1912 - Cuba - Tropas invadem Cuba com a desculpa de proteger interesses americanos em Havana;

1912 - Panamá - Fuzileiros navais invadem novamente o Panamá e ocupam o país durante eleições presidenciais;

1912 - Honduras - Tropas norte americanas mais uma vez invadem Honduras para proteger interesses do capital americano;

1912/1933 - Nicarágua - Tropas dos Estados Unidos com a desculpa de combaterem guerrilheiros invadem e ocupam o país durante 20 anos;

1913 - México - Fuzileiros da Marinha invadem o México com a desculpa de evacuar cidadãos americanos durante a revolução;

1913 - México - Durante a revolução mexicana, os Estados Unidos bloqueiam as fronteiras mexicanas;

1914/1918 - Primeira Guerra Mundial - EUA entram no conflito em 6 de abril de 1917 declarando guerra à Alemanha. As perdas americanas chegaram a 114 mil homens;

1914 - República Dominicana - Fuzileiros navais da Marinha dos Estados invadem o solo dominicano e interferem na revolução em Santo Domingo;

1914/1918 - México - Marinha e exército invadem o território mexicano e interferem na luta contra nacionalistas;

1915/1934 - Haiti - Tropas americanas desembarcam no Haiti, em 28 de julho, e transformam o país numa colônia americana, permanecendo lá durante 19 anos;

1916/1924 - República Dominicana - Os EUA invadem e estabelecem governo militar na República Dominicana, em 29 de novembro, ocupando o país durante oito anos;

1917/1933 - Cuba - Tropas desembarcam em Cuba e transformam o país num protetorado econômico americano, permanecendo essa ocupação por 16 anos;

1918/1922 - Rússia - Marinha e tropas enviadas para combater a revolução bolchevista. O Exército realizou cinco desembarques, sendo derrotado pelos russos em todos eles;

1919 - Honduras - Fuzileiros desembarcam e invadem mais uma vez o país durante eleições, colocando no poder um governo a seu serviço;

1918 - Iugoslávia - Tropas dos Estados Unidos invadem a Iugoslávia e intervêm ao lado da Itália contra os sérvios na Dalmácia;

1920 - Guatemala - Tropas invadem e ocupam o país durante greve operária do povo da Guatemala;

1922 - Turquia - Tropas invadem e combatem nacionalistas turcos em Smirna;

1922/1927 - China - Marinha e Exército mais uma vez invadem a China durante revolta nacionalista;

1924/1925 - Honduras - Tropas dos Estados Unidos desembarcam e invadem Honduras duas vezes durante eleição nacional;

1925 - Panamá - Tropas invadem o Panamá para debelar greve geral dos trabalhadores panamenhos;

1927/1934 - China - Mil fuzileiros americanos desembarcam na China durante a guerra civil local e permanecem durante sete anos ocupando o território;

1932 - El Salvador - Navios de Guerra dos Estados Unidos são deslocados durante a revolução das Forças do Movimento de Libertação Nacional - FMLN -
comandadas por Marti;

1939/1945 - II Guerra Mundial - Os EUA declaram guerra ao Japão em 8 de dezembro de 1941 e depois a Alemanha e Itália, invadindo o Norte da África, a Ásia e a Europa, culminando com o lançamento das bombas atômicas sobre as cidades desmilitarizadas de Iroshima e Nagasaki;

1946 - Irã - Marinha americana ameaça usar artefatos nucleares contra tropas soviéticas caso as mesmas não abandonem a fronteira norte do Irã;

1946 - Iugoslávia - Presença da marinha ameaçando invadir a zona costeira da Iugoslávia em resposta a um avião espião dos Estados Unidos abatido pelos soviéticos;

1947/1949 - Grécia - Operação de invasão de Comandos dos EUA garantem vitória da extrema direita nas "eleições" do povo grego;

1947 - Venezuela - Em um acordo feito com militares locais, os EUA invadem e derrubam o presidente eleito Rómulo Gallegos, como castigo por ter aumentado o preço do petróleo exportado, colocando um ditador no poder;

1948/1949 - China - Fuzileiros invadem pela ultima vez o território chinês para evacuar cidadãos americanos antes da vitória comunista;

1950 - Porto Rico - Comandos militares dos Estados Unidos ajudam a esmagar a revolução pela independência de Porto Rico, em Ponce;

1951/1953 - Coréia - Início do conflito entre a República Democrática da Coréia (Norte) e República da Coréia (Sul), na qual cerca de 3 milhões de pessoas morreram. Estados Unidos são um dos principais protagonistas da invasão usando como pano de fundo a recém criada Nações Unidas, ao lado dos sul-coreanos. A guerra termina em julho de 1953 sem vencedores e com dois estados polarizados: comunistas ao norte e um governo pró-americano no sul. Os EUA perderam 33 mil homens e mantém até hoje base militar e aero-naval na Coréia do Sul;

1954 - Guatemala - Comandos americanos, sob controle da CIA, derrubam o presidente Arbenz, democraticamente eleito, e impõem uma ditadura militar no país. Jacobo Arbenz havia nacionalizado a empresa United Fruit e impulsionado a reforma agrária;

1956 - Egito - O presidente Nasser nacionaliza o canal de Suez. Tropas americanas se envolvem durante os combates no Canal de Suez sustentados pela Sexta Frota dos EUA. As forças egípcias obrigam a coalizão franco-israelense-britânica, a retirar-se do canal;

1958 - Líbano - Forças da Marinha invadem apóiam o exército de ocupação do Líbano durante sua guerra civil;

1958 - Panamá - Tropas dos Estados Unidos invadem e combatem manifestantes nacionalistas panamenhos;

1961/1975 - Vietnã. Aliados ao sul-vietnamitas, o governo americano invade o Vietnã e tenta impedir, sem sucesso, a formação de um estado comunista, unindo o sul e o norte do país. Inicialmente a participação americana se restringe a ajuda econômica e militar (conselheiros e material bélico). Em agosto de 1964, o congresso americano autoriza o presidente a lançar os EUA em guerra. Os Estados Unidos deixam de ser simples consultores do exército do Vietnã do Sul e entram num conflito traumático, que afetaria toda a política militar dali para frente. A morte de quase 60 mil jovens americanos e a humilhação imposta pela derrota do Sul em 1975, dois anos depois da retirada dos Estados Unidos, moldou a estratégia futura de evitar guerras que impusessem um custo muito alto de vidas americanas e nas quais houvesse inimigos difíceis de derrotar de forma convencional, como os vietcongues e suas táticas de guerrilhas;

1962 - Laos - Militares americanos invadem e ocupam o Laos durante guerra civil contra guerrilhas do Pathet Lao;

1964 - Golpe de Estado no Brasil, apoiado pelo governo norteamericano.

1964 - Panamá - Militares americanos invadiram mais uma vez o Panamá e mataram 20 estudantes, ao reprimirem a manifestação em que os jovens queriam trocar, na zona do canal, a bandeira americana pela bandeira de seu país;

1965/1966 - República Dominicana - Trinta mil fuzileiros e pára-quedistas desembarcaram na capital do país, São Domingo, para impedir a nacionalistas panamenhos de chegarem ao poder. A CIA conduz Joaquín Balaguer à presidência, consumando um golpe de estado que depôs o presidente eleito Juan Bosch. O país já fora ocupado pelos americanos de 1916 a 1924;

1966/1967 - Guatemala - Boinas Verdes e marines invadem o país para combater movimento revolucionário contrário aos interesses econômicos do capital americano;

1969/1975 - Camboja - Militares americanos enviados depois que a Guerra do Vietnã invadem e ocupam o Camboja;

1973 - Golpe de Estado no Chile e assassinato do presidente Salvador Allende.

1971/1975 - Laos - EUA dirigem a invasão sul-vietnamita bombardeando o território do vizinho Laos, justificando que o país apoiava o povo vietnamita em sua luta contra a invasão americana;

1975 - Camboja - 28 marines americanos são mortos na tentativa de resgatar a tripulação do petroleiro estadunidense Mayaquez;

1980 - Irã - Na inauguração do estado islâmico formado pelo Aiatolá Khomeini, estudantes que haviam participado da Revolução Islâmica do Irã ocuparam a embaixada americana em Teerã e fizeram 60 reféns. O governo americano preparou uma operação militar surpresa para executar o resgate, frustrada por tempestades de areia e falhas em equipamentos. Em meio à frustrada operação, oito militares americanos morreram no choque entre um helicóptero e um avião. Os reféns só seriam libertados um ano depois do seqüestro, o que enfraqueceu o então presidente Jimmy Carter e elegeu Ronald Reagan, que conseguiu aprovar o maior orçamento militar em época de paz até então;

1982/1984 - Líbano - Estados Unidos invadiram o Líbano e se envolveram nos conflitos no país logo após a invasão por Israel - e acabaram envolvidos na guerra civil que dividiu o país. Em 1980, os americanos supervisionaram a retirada da Organização pela Libertação da Palestina de Beirute. Na segunda intervenção, 1.800 soldados integraram uma força conjunta de vários países, que deveriam restaurar a ordem após o massacre de refugiados palestinos por libaneses aliados a Israel. O custo para os americanos foi a morte 241 fuzileiros navais, quando os libaneses explodiram um carro bomba perto de um quartel das forças americanas;

1983/1984 - Ilha de Granada - Após um bloqueio econômico de quatro anos a CIA coordena esforços que resultam no assassinato do 1º Ministro Maurice Bishop. Seguindo a política de intervenção externa de Ronald Reagan, os Estados Unidos invadiram a ilha caribenha de Granada alegando prestar proteção a 600 estudantes americanos que estavam no país, as tropas eliminaram a influência de Cuba e da União Soviética sobre a política da ilha;

1983/1989 - Honduras - Tropas enviadas para construir bases em regiões próximas à fronteira invadem o Honduras;

1986 - Bolívia - Exército invade o território boliviano na justificativa de auxiliar tropas bolivianas em incursões nas áreas de cocaína;

1989 - Ilhas Virgens - Tropas americanas desembarcam e invadem as ilhas durante revolta do povo do país contra o governo pró-americano;

1989 - Panamá - Batizada de Operação Causa Justa, a intervenção americana no Panamá foi provavelmente a maior batida policial de todos os tempos: 27 mil soldados ocuparam a ilha para prender o presidente panamenho, Manuel Noriega, antigo ditador aliado do governo americano. Os Estados Unidos justificaram a operação como sendo fundamental para proteger o Canal do Panamá, defender 35 mil americanos que viviam no país, promover a democracia e interromper o tráfico de drogas, que teria em Noriega seu líder na América Central. O ex-presidente cumpre prisão perpétua nos Estados Unidos.

1990 - Libéria - Tropas invadem a Libéria justificando a evacuação de estrangeiros durante guerra civil;

1990/1991 - Iraque - Após a invasão do Iraque ao Kuwait, em 2 de agosto de 1990, os Estados Unidos, com o apoio de seus aliados da Otan, decidem impor um embargo econômico ao país, seguido de uma coalizão anti-Iraque (reunindo além dos países europeus membros da Otan, o Egito e outros países árabes) que ganhou o título de "Operação Tempestade no Deserto". As hostilidades começaram em 16 de janeiro de 1991, um dia depois do fim do prazo dado ao Iraque para retirar tropas do Kuwait. Para expulsar as forças iraquianas do Kuwait, o então presidente George Bush destacou mais de 500 mil soldados americanos para a Guerra do Golfo;

1990/1991 - Arábia Saudita - Tropas americanas destacadas para ocupar a Arábia Saudita que era base militar na guerra contra Iraque;

1992/1994 - Somália - Tropas americanas, num total de 25 mil soldados, invadem a Somália como parte de uma missão da ONU para distribuir mantimentos para a população esfomeada. Em dezembro, forças militares norte-americanas (comando Delta e Rangers) chegam a Somália para intervir numa guerra entre as facções do então presidente Ali Mahdi Muhammad e tropas do general rebelde Farah Aidib. Sofrem uma fragorosa derrota militar nas ruas da capital do país;

1993 - Iraque - No início do governo Clinton é lançado um ataque contra instalações militares iraquianas em retaliação a um suposto atentado, não concretizado, contra o ex-presidente Bush, em visita ao Kuwait;

1994/1999 - Haiti - Enviadas pelo presidente Bill Clinton, tropas americanas ocuparam o Haiti na justificativa de devolver o poder ao presidente eleito Jean-Betrand Aristide, derrubado por um golpe, mas o que a operação visava era evitar que o conflito interno provocasse uma onda de refugiados haitianos nos Estados Unidos;

1996/1997 - Zaire (ex-República do Congo) - Fuzileiros Navais americanos são enviados para invadir a área dos campos de refugiados Hutus;

1997 - Libéria - Tropas dos Estados Unidos invadem a Libéria justificando a necessidade de evacuar estrangeiros durante guerra civil sob fogo dos rebeldes;

1997 - Albânia - Tropas invadem a Albânia para evacuar estrangeiros;

2000 - Colômbia - Marines e "assessores especiais" dos EUA iniciam o Plano Colômbia, que inclui o bombardeamento da floresta com um fungo transgênico fusarium axyporum (o "gás verde");

2001 - Afeganistão - Os EUA bombardeiam várias cidades afegãs, em resposta ao ataque terrorista ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001. Invadem depois o Afeganistão onde estão até hoje;

2003 - Iraque - Sob a alegação de Saddam Hussein esconder armas de destruição e financiar terroristas, os EUA iniciam intensos ataques ao Iraque. É batizada pelos EUA de "Operação Liberdade do Iraque" e por Saddam de "A Última Batalha", a guerra começa com o apoio apenas da Grã-Bretanha, sem o endosso da ONU e sob protestos de manifestantes e de governos no mundo inteiro. As forças invasoras americanas até hoje estão no território iraquiano, onde a violência aumentou mais do que nunca.

* Na América Latina, África e Ásia, os Estados Unidos invadiam países ou para depor governos democraticamente eleitos pelo povo, ou para dar apoio a ditaduras criadas e montadas pelos Estados Unidos, tudo em nome da "democracia" (deles). São eles:

Equador (1963): O presidente esquerdista Carlos Julio Arosemena Montoy é deposto e deportado para o Panamá após um golpe militar.

Brasil (1964): o general Humberto Castelo Branco e outros militares articulam um golpe militar com o apoio dos EUA. O documentário "O dia que durou 21 anos" conta mais sobre o golpe: http://www.youtube.com/watch?v=NU7S4CwrwVA

Bolívia (1964): Victor Paz Estenssoro é derrubado por um golpe militar liderado pelo vice-presidente René Barrientos e Alfredo Ovando , comandante do exército, com a ajuda de CIA.

Argentina (1966): Arturo Umberto Illia cancelou contratos de extração de petróleo por companhias estrangeiras, reduziu a miséria, o desemprego, iniciou um plano de alfabetização e aprovou a lei do salário mínimo. Foi derrubado por um golpe militar e quem assume à presidência é o general Juan Carlos Ongania.

Bolívia (1971): O governo socialista de Juan José Torres González é derrubado por um violento golpe militar.

Equador (1972): José Maria Velasco Ibarra tentou implantar a reforma agrária, mas foi derrubado por um golpe militar.

Uruguai (1973): golpe militar.

Argentina (1976): Junta militar retira Isabel Perón do poder.

Peru (1992): Alberto Fujimori dá um autogolpe, com o apoio dos militares.

Venezuela (2002): Hugo Chávez é derrubado por um golpe militar, mas graças a militares aliados a Chavez, ocorre um contra-golpe.

Honduras (2009): Zelaya é derrubado por golpe militar.

Paraguai (2012): Fernando Lugo é derrubado por um golpe-branco, com apoio de multinacionais americanas.

REMOÇÃO FORÇADA DA ALDEIA MARACANÅ: NÃO É ASSIM QUE SE FAZ UMA COPA DO MUNDO

Do Blog da Raquel Rolnik

Hoje de manhã fomos surpreendidos com a notícia da remoção violenta da Aldeia Maracanã, que ocupava o antigo Museu do Índio, nas imediações do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Reproduzo abaixo um texto da professora Fernanda Sánchez, da Universidade Federal Fluminense (UFF), sobre o ocorrido.

É assim que se faz uma Copa do Mundo?

Por Fernanda Sánchez*

Nesta sexta-feira, o Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiu a Aldeia Maracanã, antigo Museu do Índio, e agiu com extraordinária truculência. Os policiais  jogaram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, gás pimenta, bateram nos manifestantes e prenderam ativistas e estudantes. A Aldeia estava ocupada desde o ano de 2006 por grupos representativos de diferentes nações indígenas que, nos últimos tempos, diante do projeto de demolição do prédio (para aumentar a área de dispersão do Estádio do Maracanã, estacionamento e shopping), vinham resistindo.

As lideranças indígenas são apoiadas por diversos movimentos sociais, estudantes, pesquisadores, universidades, comitês populares, organizações nacionais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos, redes internacionais e outras organizações da sociedade civil. A luta dos índios e o conflito estabelecido entre o governo e o movimento resultaram num importante recuo do governo, que diante da pressão social desistiu da demolição do prédio e passou a defender a sua “preservação”. A desocupação do prédio foi decretada, com hora marcada. Os índios, no entanto, continuaram a resistir, apoiados por diversas organizações.

Certamente essa posição política ensina muito mais aos cidadãos cariocas e ao mundo sobre preservação, direitos e cidades do que as violentas ações que vêm sendo mostradas nos diversos meios. Para os índios e para as organizações sociais que os apoiam, preservar o prédio vai muito além de preservar sua materialidade. A essência da preservação, neste caso como em muitos outros, está na preservação das relações sociais, usos e apropriações que lhe dão sentido e conteúdo. Seria um exemplo para o Brasil e para o mundo a preservação da Aldeia Maracanã, o reconhecimento de seu uso social e a pactuação democrática acerca da reabilitação arquitetônica do edifício.

Cada vez que se comete um ato de violência que coloca em risco a integridade de um grupo social indígena, se esfacela sua cultura, seu modo de vida, suas possibilidades de expressão. É uma porta que se fecha para o conhecimento da humanidade, como dizia Levi-Strauss. É essa a Copa do Mundo que o governo quer fazer? É esse espetáculo da violência, a lição civilizatória que o Rio de Janeiro tem para mostrar ao mundo? A política-espetáculo tem um efeito simbólico: mostrar que o avanço do projeto de cidade, rumo aos megaeventos esportivos, far-se-á a qualquer custo.

Direitos humanos, democracia e pactuação estão fora da agenda deste projeto de cidade. Os manifestantes, em absoluta condição de desigualdade frente à força policial e seu aparato de violência, lançaram mão de instrumentos bem diferentes daqueles utilizados pelo Batalhão de Choque: ocuparam o prédio para apoiar os índios, resistiram à sua desocupação e manifestaram, no espaço público, nas ruas e avenidas do entorno do complexo do Maracanã, sua reprovação e indignação frente à marcha violenta desta política.

*Fernanda Sánchez é professora da UFF e pesquisadora sobre megaeventos e as cidades.

NOTA OFICIAL

Foi com grande pesar que o COADE (Coletivo Advogados para a Democracia) tomou conhecimento do falecimento do presidente venezuelano Hugo Rafael Chávez Frías na última terça-feira.

Não há como deixarmos de reconhecer as inúmeras transformações econômicas, políticas e sociais realizadas por ele nos últimos 14 anos. O Chavismo devolveu, democraticamente, a Venezuela aos venezuelanos. Ele jamais aceitou a exploração praticada por décadas em seu país pelo governo norte-americano.

Esse cenário formado por fatos fez de Chávez a maior liderança da história do seu país e uma das maiores referências de luta pela libertação em toda a América Latina e Caribe.

Hugo foi fundamental para o fortalecimento da América do Sul participando diretamente da criação da Unasul e da Celac. Além disso, com ele foi possível verificar o surgimento de uma parceria entre Venezuela e Brasil como jamais ocorreu.

O homem morre mas deixa eternizado para a humanidade e, em especial aos latino-americanos, a comprovação de que é possível unir povos sem guerras ou agressões tornando a coexistência da nossa raça, efetivamente, humana.

CASO EDITORA ABRIL

 

No último dia 19 de fevereiro, membros do COADE estiveram em audiência com a Promotora de Justiça Luciana Bergamo que recebeu a denúncia deste Coletivo em junho de 2012 contra a editora Abril por prática abusiva de realização de propaganda junto ao público infanto juvenil em escolas públicas do Estado de São Paulo. Relembre o caso:
- ADVOGADOS PARA A DEMOCRACIA DENUNCIAM EDITORA ABRIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO (http://advdem.blogspot.com.br/2012/06/advogados-para-democracia-denunciam.html).
- MP ENCAMINHA DENÚNCIA CONTRA A EDITORA ABRIL (http://www.advdem.blogspot.com.br/2012/07/mp-encaminha-denuncia-contra-editora.html).
- MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONTRA A EDITORA ABRIL (www.advdem.blogspot.com.br/2012/08/mp-instaura-procedimento-administrativo.html).

A conversa foi esclarecedora. Luciana relatou o que vem ocorrendo até o momento. Segundo ela, a empresa denunciada foi convocada para ser ouvida e reconheceu a prática mas alegou desconhecer qualquer possibilidade de indução de cidadãos em período de formação ao consumismo.

O CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) também foi acionado e em reunião realizada pelo órgão, através do voto de seus membros houve o reconhecimento do abuso. Posteriormente, inconformada com a decisão dos seus pares, a Abril recorreu e, em nova reunião do Conselho e com nova votação sobre o caso, a decisão mudou. Seguindo o tradicional caminho de defender o interesse daqueles que deste órgão participam, a maioria decidiu que não houve abuso reconhecendo como legítima a ação de marketing e que a mesma não prejudicou estudantes no ambiente escolar, pelo contrário, colaborou com eles.

Ao final, Luciana reforçou a sua preocupação com o caso e afirmou que irá levar adiante a denúncia convocando outros envolvidos para serem ouvidos e que seremos informados de todos os andamentos.

Agradecemos a postura digna da Promotora em dar o encaminhamento devido a esse fato gravíssimo e reiteramos o repúdio à prática abusiva da editora Abril bem como a lamentável postura do CONAR ao alterar a primeira e lúcida decisão sobre o caso demonstrando mais uma vez que este Conselho age como o lobo cuidando das ovelhas.

Continuaremos atentos!

Conhece algum caso como este? Denuncie!

"RESGATAMOS AS PESSOAS, NÃO OS BANCOS"

"Resgatamos as pessoas, não os bancos."  Os bombeiros da cidade de Coruna, na Espanha, exibiram um cartaz com esta frase ao se recusarem a cumprir uma ordem judicial para despejar uma senhora de 85 anos e jogá-la na rua.

A octogenária Aurellia Rey vive de uma pensão de 356 euros por mês e não conseguiu pagar o aluguel de 126 euros mensais.

Os bombeiros espanhóis se recusaram a cumprir uma ordem legal mas ilegítima, já aqui no Brasil, a tropa de choque do governo paulista e a guarda civil metropolitana da cidade de São José dos Campos  cumpriram, com requintes de crueldade, uma ordem judicial também  ilegítima e injusta, quando da desocupação do terreno do Pinheirinho.

PINHEIRINHO: APÓS UM ANO O ESTADO SEGUE VIOLENTANDO

Integrantes do COADE retornaram a São José dos Campos, na última terça-feira (22), no ato de um ano da desocupação do Pinheirinho.

Ao chegarem se depararam com a área do antigo bairro absolutamente tomada por mato. Uma indignidade a céu aberto a serviço da especulação imobiliária e de um dos seus maiores financiadores chamado Naji Nahas que grilou aquele local e passou a ser "proprietário".

Logo surge o questionamento: qual era a pressa em expulsar 1.600 famílias num domingo de madrugada, de forma violenta e sem ter onde abrigá-las, se um ano depois o terreno está abandonado? Com a palavra o governo e o poder judiciário do Estado de São Paulo...

Já no Centro Poliesportivo, onde ocorreu o evento e que se localiza em frente ao Pinherinho (local para onde as pessoas foram levadas e violentadas novamente, naquele fatídico 22 de janeiro), os integrantes desse Coletivo se uniram a diversas famílias (expulsas de suas casas), ativistas, associações, parlamentares, partidos políticos e meios de comunicação incluindo integrantes do PIG.

Alguns detalhes chamaram a atenção: - Poucos, que se mostraram solidários nos primeiros momentos após a desocupação, foram vistos. Onde estarão, dentre outros, os Ativistas Digitais, a Defensoria Pública, o CONDEPE-SP...? - Havia um grupo de teatro, organizado pelo Coletivo Mães do Pinheirinho, formado por crianças que moravam naquele bairro que pretendia realizar uma apresentação mas infelizmente isso não foi possível. O grupo que aguardou por horas enquanto ocorriam os intermináveis discursos deixou o local por exaustão das crianças faltando clara sensibilidade por parte dos organizadores do ato.

No evento, prevaleceram uma publicação em formato de jornal e muitas bandeiras (ambos do PSTU) deixando a impressão de que o partido abraça a causa com "certa" exclusividade.

Por outro lado, os líderes e representantes legais dos moradores continuam na luta, além de alguns ativistas, algumas associações, alguns sindicatos e parlamentares como Adriano Diogo (Deputado Estadual do PT), Eduardo Suplicy (Senador do PT) e Ivan Valente (Deputado Federal do PSOL).

Algumas boas notícias foram recebidas. Uma delas foi saber que o ex-morador Deivid está bem de saúde. Ele foi baleado durante o massacre e estava presente no ato. Este Coletivo chegou a entrevistá-lo, ainda hospitalizado, e pôde revê-lo um ano depois. A outra notícia boa ficou por parte do atual prefeito Carlinhos de Almeida (PT) que tem a intenção de desapropriar a área do Pinheirinho para que as famílias retornem ao local.

Foi possível, também, verificar que o descaso com a situação daqueles cidadãos, ex-moradores do bairro, continua por parte do poder público, nenhuma família até o momento tem casa e muitas estão morando em locais improvisados e sem a previsão de ter a sua dignidade resgatada. Elas recebem auxílio-aluguel de R$ 500 mensais, mas o valor dos imóveis dobrou de preço nos bairros próximos ao Pinheirinho e, sem opção, muitos partiram para áreas de risco, vivendo em casas abandonadas ou barracos improvisados.

Um dos momentos mais importantes e emocionantes foi o minuto de silêncio realizado em memória ao morador morto na desocupação, Ivo Telles.

Precisamos continuar exigindo do poder público providências para que faça valer a Constituição Federal, resgatando a dignidade daqueles cidadãos, quanto para assegurar que os culpados dessa tragédia sejam exemplarmente punidos.

É preciso não esquecer, para evitar que novos Pinheirinhos aconteçam.

Imagens do ato:

UM ANO DEPOIS

 

O COADE – Coletivo Advogados para a Democracia, desde a desocupação do Pinheirinho, há exatamente um ano, vem acompanhando, indignado, a intransigência, a irresponsabilidade social e o terrorismo do governo Geraldo Alckmin e do Prefeito de São José dos Campos contra os cidadãos residentes naquele bairro. Vale também ressaltar a insensibilidade social do Poder Judiciário e da OAB/SJC em relação a tudo que envolve os antigos moradores do Pinheirinho.

Todas essas entidades agiram vergonhosamente em defesa da propriedade privada de um magaempresário e especulador, fazendo prevalecer o interesse econômico em detrimento de cidadãos que apenas lutavam para garantir o direito à moradia e fazer valer a Constituição Federal.

Um ano se passou e lamentavelmente a violência ainda permanece. Os moradores ainda não tem um teto para morar, ainda estão lutando por justiça e a justiça parece estar mais lenta do que de costume.

Por outro lado, estes cidadãos resistiram e resistem até hoje e não estão sozinhos. Temos o dever de exigir do poder público a devida reparação dos danos morais e patrimoniais causados àquela população.

Moradia é uma necessidade básica de sobrevivência. Trata-se de dignidade humana. É por isso que este Coletivo apoia incondicionalmente a luta das famílias do Pinheirinho.

Pinheirinho somos todos nós!

RELEMBRE O CASO:

 http://advdem.blogspot.com.br/2012/01/nota-de-repudio-invasao-no-pinheirinho.html

 http://midiacaricata.blogspot.com.br/2012/01/videos-o-estado-segue-torturando-no.html

 http://midiacaricata.blogspot.com.br/2012/01/videos-repugnantes-para-o-estado.html

 http://advdem.blogspot.com.br/2012/02/somos-todos-pinheirinho.html

 http://midiacaricata.blogspot.com.br/2012/02/videos-testemunhas-do-massacre-em.html

 http://www.midiacaricata.blogspot.com.br/2012/02/imagens-do-massacre-de-pinheirinho-isso.html

 http://advdem.blogspot.com.br/2012/01/advogados-progressistas-estarao-em.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/02/advogados-progressistas-retornam-ao.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/02/continuamos-recebendo-doacoes-para-o.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/02/pratica-fascista-segue-em-sao-jose-dos.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/02/oab-de-sjc-extingue-comissao-de.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/03/relatorio-parcial-do-caso-pinheirinho.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/03/video-adotemos-nossos-melhores-amigos.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/04/massacre-no-pinheirinho-completa-3.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/06/juristas-denunciam-pinheirinho-comissao.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/06/ex-moradores-de-pinheirinho-denunciam.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/06/massacre-no-pinheirinho-foi-denunciado.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/07/evento-lembra-os-seis-meses-da.html

http://advdem.blogspot.com.br/2012/07/nota-de-repudio-do-coletivo-advogados.html

ATO: UM ANO DA DESOCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO

Não vamos olvidar, a luta continua. Vive na memória e na ação.

PARA ESPECIALISTA, DECISÃO DO STF SOBRE MENSALÃO É 'DE RASGAR CONSTITUIÇÃO'

Da Rede Brasil Atual

“Cada poder tem seu lugar, STF não pode legislar”. A rima é de integrantes da União da Juventude Socialista (UJS), que esteve presente no debate “O Estado de Direito, a Mídia e o Judiciário: Em pauta a Ação Penal 470”, que ocorreu ontem (17) no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e reuniu jornalistas e especialistas da área jurídica. Para eles, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar os mandatos dos deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, representa uma “afronta à Constituição”.

Os juristas Pedro Serrano e Carlos Langroiva, especialistas nas áreas de Direito constitucional e Direito penal, respectivamente, contribuíram para a discussão sob a ótica jurídica do julgamento. Para Serrano, todas as sessões do Supremo em torno do tema representaram uma sequência de erros. “Foi uma catástrofe. Houve erros de fundamentação, já que a doutrina do domínio do fato foi usada erroneamente, e erros de coerência. A jurisprudência tem seu lugar. Juízes não foram coerentes ao decidir pela cassação dos mandatos dos deputados.”

Para ele, a decisão do Supremo é um desrespeito aos cidadãos. “A decisão feita hoje é de rasgar a Constituição. Cabe à Câmara ou ao Senado cassar o mandato dos deputados. O que foi feito no tribunal hoje é uma irresponsabilidade. É um desrespeito à cidadania, e ainda com o apoio massivo da mídia. É um desrespeito à Constituição Federal.”

A transmissão ao vivo das sessões do STF pela televisão configura uma grande falha na área do Direito Penal, argumenta Langroiva. “Virou sessão da tarde, as pessoas ligam a TV de tarde, como antes faziam para ver novela, filmes, e assistem à sessão do STF. A divulgação como se deu do mensalão não deve acontecer na área penal, a vida das pessoas não pode ser devastada neste sentido.” De acordo com ele, o STF trabalhou com elementos que não são naturais no Direito. “O princípio básico da imparcialidade na análise dos fatos foi ferido quando a análise começou pela acusação.”

Além disso, o princípio da presunção da inocência não foi respeitado, segundo Langroiva. “Quem acusa, no processo penal, é quem deve provar suas acusações, e não a defesa que deve provar sua inocência. E não foi o que aconteceu no julgamento da Ação Penal 470. Houve presunção de culpa, coube à defesa provar o que era ou não verdadeiro.” Para ele, a flexibilização da apresentação de provas retrata um verdadeiro escândalo na área criminal. “O Direito Penal lida com nosso bem máximo, a liberdade”.

Para o jornalista Raimundo Pereira, diretor editorial da revista Retrato do Brasil e co-autor do livro A outra tese do mensalão, o julgamento deveria ser anulado. Segundo ele, a tese central sustentada pela Procuradoria Geral da República, que é o desvio de dinheiro do Banco do Brasil, não foi provada. “A materialidade do crime não foi provada. Na Idade Média era assim, pegava-se a bruxa, e depois de um tempo ela confessava um crime, mesmo que não existisse, não era necessário que se provasse sua materialidade.”

O jornalista Paulo Moreira Leite, colunista da revista Época, afirmou que o caso não é apenas jurídico, mas sim político, e fez uma analogia com o golpe de 1964 no Brasil. “Vivemos hoje algo parecido, porque com o governo federal de Lula e Dilma, houve melhorias em vários níveis, com melhor distribuição de renda. Para muitos isso é insuportável. A brecha que se encontra então é a criminalização, todo dia nos jornais há uma espécie de delação premiada. É uma tentativa de retrocesso.” 

Sobre a cassação dos mandatos dos deputados, Moreira Leite caracterizou a decisão do STF como um erro que será demorado de corrigir. “Essa 'porrada' é grande. Não sei o que o Congresso Nacional fará, nem os movimentos populares. Mas os erros são demorados para serem corrigidos. Na política, o erro se reproduz e se sedimenta.”