Desde 09/06, o Brasil e o mundo estão recebendo, através de
matéria publicada pelo The Intercept, mensagens trocadas entre um juiz,
procuradores da república da "operação lava jato” e um ministro do Supremo Tribunal
Federal.
São eles, o ex-magistrado e atual ministro da justiça Sergio
Moro, o procurador da república Dalton Dallagnol e o ministro do STF, Luiz Fux.
Os conteúdos publicados, até o momento, são estarrecedores e comprovam a
promíscua relação entre os envolvidos e a (in)justiça.
Além das ilegalidades e da falta de compromisso ético
profissional, surge a constatação inequívoca de que o país após o golpe de 2016,
definitivamente, passou a ser tutelado por supostos patriotas que na prática
são entreguistas e por supostos operadores do direito que na prática são
cúmplices nos atos perpetrados contra a dignidade jurídica.
Os envolvidos jogaram no lixo a moribunda segurança institucional
implodindo de vez os alicerces do nosso frágil Estado Democrático de Direito. Optaram
por seguir suas preferências político-partidárias em detrimento do devido
processo legal. Trata-se do maior escândalo, comprovado, da História do
judiciário brasileiro.
Deparamo-nos com a existência ilegal da relação direta entre
o Ministério Público Federal e o juiz, que desconsideraram o sistema acusatório
e a indispensável imparcialidade do julgador.
O magistrado agiu na condução da investigação apontando as
necessárias estratégias aos procuradores ignorando a obrigatoriedade de
equidistância entre magistrado e acusação.
A partir daí o processo penal passou
a ser considerado como processo de “suspeição” e como tal deve ser considerado
nulo.
Nas próximas horas, novas revelações do apodrecimento moral,
ético e institucional promovido pelo status quo surgirão empurrando o país para
o abismo definitivamente.
Como cidadão brasileiro repudio as ilegalidades praticadas
pela "operação lava jato” e seus efeitos nefastos para o Estado brasileiro e
como advogado não reconheço como colegas de profissão aqueles que um dia fizeram o juramento de lutar por
justiça, mas são os primeiros a esquartejá-la de maneira torpe.
Rodrigo Sérvulo da Cunha é advogado, cientista
social e educador.
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