O direito de ocupar escolas, exercido por alunos no Estado de São
Paulo, surge do absoluto descaso do governador Geraldo Alckmin com a
educação. Há décadas, ele e seus pares estão no Palácio dos
Bandeirantes administrando o Estado e deixando de lado a necessária
preocupação com a prática da cidadania e da convivência
democrática no ambiente escolar. O comunicado de que escolas serão
fechadas e que haverá uma “reorganização” na educação a
partir de 2016 sem qualquer consulta junto à comunidade comprova
mais uma vez isso.
Sem dialogar resta ocupar!
Apresentamos algumas informações para que tal direito se efetive:
1. Realização de assembleias. Antes de decidir pela ocupação
é preciso consultar os(as) alunos(as) e demais interessados a fim de
conscientizar a todos(as) sobre a ação. Se houver necessidade,
promova convocação por meio de cartazes, panfletos, etc. Será
nessa reunião que todos avaliarão as diretrizes do movimento e
decidirão sobre os atos a serem praticados. As decisões necessitam
de uma comunicação interna eficiente para que todos(as) que estão
na ocupação tenham conhecimento de suas funções,
responsabilidades e encaminhamentos. Ao final de cada assembleia,
realize o registro de tudo que foi decidido (elabore ata para cada
assembleia realizada contendo data, hora, decisões e fatos
importantes).
2. Comissões e Atividades. É importante que haja organização
e desenvolvimento de atividades. Por isso, é possível que sejam
formadas comissões a fim de realizar todas as tarefas e promover
ações, tais como: debates, intervenções, passeatas, apresentação
artística, etc. Tais atos fortalecem o movimento e podem contagiar a
comunidade, o que fortalece as reivindicações dos que ocupam.
3. Segurança. Ela é fundamental e precisa ser prioridade
tendo como objetivo resguardar o patrimônio público bem como a
integridade física dos estudantes e participantes através do
controle de entrada e saída de pessoas. É importante que os alunos
tenham seus documentos de identificação (RG, por exemplo) e, ainda,
a ciência de que qualquer ação da polícia militar ou da justiça
só poderá ser efetivada com a presença do Conselho Tutelar.
Recomenda-se: que não sejam promovidas ações individuais; que
respeitem a atuação de entidades e órgãos envolvidos; que promova
diálogo com todos, especialmente pais, professores e policiais; que
não assinem nenhum documento sem que haja certeza de que o teor
corresponda à verdade.
4. Não aceite provocação. É necessário estar atento a
provocações de pessoas contrárias à realização da ocupação
ignorando-as. Essa é uma conhecida estratégia que busca com isso
criar conflitos fazendo com que o movimento perca força e seja
apontado como violento.
5. Limpeza. Todos precisam se responsabilizar pela limpeza
para que se resguarde, inequivocamente, o ideal de defender a escola
e o patrimônio público.
6. Alimentação. Ela precisa ser garantida por um grupo
específico que necessariamente irá avaliar a estrutura existente na
escola para esse fim. No caso de escolas em que a cozinha esteja
trancada ou que tenha o acesso interditado os ocupantes podem
solicitar doações aos pais e à comunidade.
7. Apoio. Para que a resistência se fortaleça e
aumente é preciso buscar apoio de ONGs, Associações, Coletivos,
professores, pais e da comunidade. O suporte jurídico e médico é
fundamental e precisa se fazer presente no local.
8. Meios de Comunicação. Diante da absoluta falta de
democracia dos meios de comunicação de massa, que tem como prática
distorcer informações sobre o movimento, é importantíssimo que
seja formado um grupo de estudantes responsável por registrar todos
os acontecimentos através de fotos e vídeos para serem
compartilhados na internet, especialmente nas redes sociais, para que
a sociedade seja informada dos fatos.
Encaminhem informações para a página do Coletivo Advogados para
a Democracia (www.coade.net.br
) no Facebook ou pelo e-mail coadesp@gmail.com .