quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

OAB DE SJC EXTINGUE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS


O presidente da Subseção da OAB/SP em São José dos Campos Júlio Rocha, decidiu extinguir a Comissão de Direitos Humanos. Em uma curta nota "à toda mídia e demais órgãos de imprensa", publicada no dia 15/02 no site da subseção, a diretoria  informa que "decidiu extinguir a Comissão de Direitos Humanos e revogar todas as nomeações que lhe foram correlatas."

Sem justificar os motivos da extinção, a nota se limita a comunicar que "segundo prevê a Lei Federal nº 8.906/94, especialmente os artigos 44 e 49, todos os Direitos Humanos permanecem defendidos diretamente pelo Presidente OAB Subseção de São José dos Campos, Dr. Julio Aparecido Costa Rocha (...)".

A citação dos artigos 44 e 49 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) na nota não faz sentido no contexto uma vez que o art. 44 dispõe que a OAB presta serviço público e tem por finalidade, dentre outras, a defesa dos direitos humanos e o art. 49 diz, em síntese, que o presidente da entidade tem legitimidade para agir quando houver violação de tais direitos. Obviamente que uma Comissão com objetivos específicos para cuidar da defesa dos direitos humanos certamente será muito mais eficiente do que deixar esta função apenas para o presidente, já que este tem muitos outros assuntos para cuidar.

No dia 04/02, quando estivemos em São José dos Campos, enquanto aguardávamos na recepção do Hospital Municipal (juntamente com o Deputado Adriano Diogo, o advogado Toninho Ferreira e outros companheiros de luta) pela ficha médica do Sr. Ivo, tivemos a oportunidade de conversar com o advogado e então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Aristeu Cesar Pinto Neto que nos relatou a insatisfação da diretoria da OAB com a sua atuação na defesa dos direitos dos moradores de Pinheirinho. Pela conversa ficou bem claro que a OAB de São José dos Campos endossa a ação criminosa da Prefeitura, do Governo do Estado e do Poder Judiciário contra os moradores.

Trata-se de uma atitude, no mínimo, estranha para uma entidade que tem por finalidade a defesa dos Direitos Humanos.

Ouça a entrevista de Aristeu à Rede Brasil Atual.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

A PRÁTICA FASCISTA SEGUE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. ESTADO CRIMINOSO!

Reproduzimos abaixo o e-mail recebido pela vereadora Amélia Naomi que denuncia mais uma ação criminosa realizada pela prefeitura de São José dos Campos durante a noite de ontem e madrugada de hoje ao retirar os desabrigados do Pinheirinho que estavam no abrigo CAIC Dom Pedro II. Trata-se de mais uma ação que viola os direitos humanos.

Todo apoio ao povo de Pinheirinho contra os criminosos do Estado!


Tortura psicológica na madrugada

Ex-moradores do Pinheirinho passam noite de terror nos abrigos


A pressa da Prefeitura de São José dos Campos em esvaziar os abrigos, onde estão os ex-moradores do Pinheirinho, foi responsável por mais uma atitude desumana e injustificável.

Ontem, quarta-feira, dia 8, depois de passarem o dia inteiro envoltos em inúmeros boatos, de que havia liminar obrigando sua saída do abrigo no CAIC Dom Pedro II, de que a Tropa de Choque viria retirá-los a força.


As cerca de 150 pessoas foram surpreendidas pelas assistentes sociais e funcionários que afirmaram que deveriam sair a noite, pois a escola teria que ser esvaziada.

O terror teve início por volta das 21h e só terminou às 2h. Nesse período, os abrigados eram colocados em micro-ônibus e carros da Secretaria de Educação e levados para outros abrigos.


O primeiro micro-ônibus saiu às 21h42, com 15 pessoas e diversos sacos pretos doados pela prefeitura para que os mesmos colocassem os seus pertences. Até animais foram levados. O grupo foi levado para o abrigo do Ginásio Ubiratan Maciel, conhecido como “latão”.

RESISTÊNCIA - Indignados com a expulsão realizada ao calar da noite, sem visibilidade da imprensa e apoiadores, muitos moradores prometiam resistir até hoje de manhã. No entanto, a pressão de funcionários e assistentes sociais da prefeitura fez com que todos deixassem o local ainda de madrugada.

DESUMANIDADE- Mesmo fragilizados pela desocupação truculenta de suas casas no Pinheirinho. A falta de sensibilidade social mais uma vez foi latente. Sem lugar para todos os abrigados do CAIC, a Prefeitura, decidiu pela transferência deles para o abrigo do Vale do Sol, onde chegaram às 23h40, segundo relatou um dos abrigados, Sr. Osias, que foi levado com sua família chegaram ao Vale do Sol.

A operação se seguiu até às 1h de hoje, quando chegaram ao Vale do Sol, encontraram o local fechado e retornaram com as famílias inteiras com crianças para o CAIC. Segundo moradores, retornariam ao Vale do Sol às 6h.

Logo ao amanhecer, a operação de retirada das famílias do CAIC foi retomada e as famílias voltaram a ser retiradas e levadas para o Vale do Sol. Segundo informações, a retirada ainda continua nesta manhã.

Mais uma vez, São José dos Campos protagoniza a violação da dignidade da Pessoa Humana.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

CONTINUAMOS RECEBENDO DOAÇÕES PARA AS VÍTIMAS DO MASSACRE DE PINHEIRINHO


MUTIRÃO PARA REGISTRAR AS VIOLAÇÕES NO PINHEIRINHO CONTINUARÁ NO PRÓXIMO SÁBADO:

Sábado (11/02), o mutirão em São José dos Campos para formalização de denúncias de inúmeras violações de direitos humanos no Pinheirinho terá seguimento.

Os Advogados Progressistas estiveram por três dias na última semana no local deixando doações aos desabrigados e registrando os depoimentos dos mesmos e retornaremos. Pedimos o apoio para mais essa empreitada.

- Precisamos de voluntários para a realização de oitivas de testemunhas. Ainda existem centenas de desabrigados que tem muito a dizer sobre o que viram na invasão da PM.

- Precisamos de voluntários para contribuir com a condução das pessoas que participarão do mutirão saindo de São Paulo até São José dos Campos. O ponto de encontro para a saída será em frente à UNINOVE (saída da Estação Barra Funda do Metrô para o Memorial da América Latina) na Av. Auro Soares de Moura Andrade, às 7h do sábado.

- Estamos recebendo doações de alimentos não perecíveis, roupas e em especial produtos de higiene pessoal e fraldas infantis no endereço: Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - São Paulo aos cuidados de Ellen.

Para se cadastrar no mutirão e/ou enviar alguma denúncia, foto, vídeo, documentos sobre o massacre ocorrido em Pinheirinho envie um e-mail para advogadosprogressistas@gmail.com ou rscvr@uol.com.br. 


Além disso você pode deixar um recado no evento criado no facebook (http://www.facebook.com/events/182755998497938/#!/events/182755998497938/) ou meu perfil (http://www.facebook.com/rodrigoservulo?ref=tn_tnmn ).

Agradecemos o apoio!

Somos Todos Pinheirinho!

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

ADVOGADOS PROGRESSISTAS RETORNAM AO PINHEIRINHO E RECEBEM DOAÇÕES


MUTIRÃO PARA REGISTRAR AS VIOLAÇÕES NO PINHEIRINHO CONTINUARÁ NO PRÓXIMO SÁBADO:

Sábado (04/02), o mutirão em São José dos Campos para formalização de denúncias de inúmeras violações de direitos humanos no Pinheirinho terá seguimento.

Os Advogados Progressistas estive...ram no último domingo e na última segunda-feira no local deixando doações aos desabrigados e registrando os depoimentos dos mesmos e retornaremos. Pedimos o apoio para mais essa empreitada.

- Precisamos de voluntários para a realização de oitivas de depoimentos. Ainda existem centenas de desabrigados que tem muito a dizer sobre o que viram na invasão da PM.

- Precisamos de voluntários para contribuir com a condução das pessoas que participarão do mutirão saindo de São Paulo até São José dos Campos. O ponto de encontro para a saída será em frente à UNINOVE (saída da Estação Barra Funda do Metrô para o Memorial da América Latina) na Av. Auro Soares de Moura Andrade, às 7h do sábado.

- Estamos recebendo doações de alimentos não perecíveis, roupas e produtos de higiene pessoal no endereço: Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - São Paulo aos cuidados de Ellen.

Para se cadastrar no mutirão e/ou enviar alguma denúncia, foto, vídeo, documentos sobre o massacre ocorrido em Pinheirinho envie um e-mail para advogadosprogressistas@gmail.com ou rscvr@uol.com.br. Além disso você pode deixar um recado no meu perfil de Rodrigo Sérvulo da Cunha no Facebook: http://www.facebook.com/rodrigoservulo?ref=tn_tnmn

Agradecemos o apoio!

Somos Todos Pinheirinho!

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

SOMOS TODOS PINHEIRINHO




Por Rodrigo Sérvulo da Cunha Do Mídia Caricata

No último domingo e ontem estive junto com companheiros dos Advogados Progressistas, da Comissão Estadual de Blogueiros Progressistas do Estado de São Paulo, do CONDEPE, com autoridades e voluntários conhecendo de perto a violência sofrida pelos moradores de Pinheirinho, em São José dos Campos.

Antes de chegar, este sujo blogueiro imaginava testemunhar situações de desrespeito aos trabalhadores expulsos de suas casas com a tradicional truculência da polícia tucana de São Paulo. Ao me deparar com a área devastada e com os depoimentos dos moradores que foram jogados na rua percebi que a situação é muito pior do que a que o PIG divulga e a que eu imaginava.

No domingo estivemos no alojamento chamado Parque Morumbi e o que se viu era um total e absoluto desrespeito ao cidadão. Centenas de famílias amontoadas em um ginásio, em seus banheiros e vestiários e em uma quadra de bocha. Todos jogados pelo chão em colchões e com poucos móveis que puderam salvar de suas casas. Existem pessoas doentes, deficientes e especiais. Um local onde falta tudo. Comida, água, roupas e, principalmente, dignidade!

Na manhã do dia seguinte, nos juntamos ao CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoa Pessoa Humana) e a dezenas de voluntários na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que logo após a invasão policial serviu de abrigo aos desalojados e onde ocorreram inúmeros casos de violência contra o povo de Pinheirinho.

Lá nos dividimos em quatro grupos para que fosse possível ouvir os desabrigados que se encontram em quatro locais na periferia da cidade (Caíque Dom Pedro, Vale do Sol, Ubiratan Maciel e Parque Morumbi). Através de um formulário de denúncias e atendimento, o mutirão entrevistou mais de 500 pessoas nesses locais.

Estive junto ao grupo que visitou o abrigo da Escola Estadual Caíque Dom Pedro, com 800 desabrigados. Ao chegarmos fomos barrados no portão de entrada pela guarda municipal que fixou base ali. Depois de alguns minutos de negociações com a chefe da equipe de assistência social que lá se encontrava, a entrada naquele espaço público foi liberado para nós, simples cidadãos brasileiros.

Iniciamos os trabalhos diante de cenas tristes e revoltantes como as que presenciamos no dia anterior no outro abrigo. Todas as salas de aula, o ginásio e o pátio da escola estão tomados por colchões pelo chão, muitas crianças, animais mortos (pombos e ratos) e sujeira. Lá também falta dignidade apesar da presença da "assistência social" da prefeitura que com alguns agentes tem recebido doações de roupas e cadastrado os desabrigados para o tal "aluguel social" que pretende pagar R$500,00 aos cidadãos expulsos de seus lares para que todos possam encontrar outra moradia.

Os relatos dos desabrigados são assustadores. Muitos reclamam da alimentação entregue em marmitex por uma empresa contratada pela prefeitura. Afirmam que a comida é ruim, muitas vezes estragada e nunca muda.

Na maioria dos depoimentos colhidos, é possível verificar que muitos perderam tudo como colchão, cama, fogão, geladeira, máquina de lavar roupas, brinquedos, discos, televisão, computador, armários, instumentos de trabalho, além do seu lar construído ou comprado com o esforço de anos.

Todos afirmam que os policiais chegaram no domingo (22/01) às 05 da manhã, com gritos de ordem para que todos saíssem de suas casas, com ameças e agressões. Além disso, helicópteros da PM sobrevoavam o bairro fazendo vôos razantes sobre as casas e jogavam bombas de gás lacrimogênio nas residências.

Não houve qualquer comunicado anterior sobre o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse. Os marginais travestidos de policiais atiravam bombas de gás, balas de borracha e gás pimenta nas pessoas. No desespero, os moradores tentaram tirar os seus pertences de suas casas mas foram impedidos pelos policiais que ordenavam para que apenas mulheres retirassem rapidamente o que achavam ser o mais importante. Junto a isso, os tratores seguiam derrubando com agilidade as casas. Não havia tempo para salvar nada, além de documentos. Sendo que em diversos casos nem os documentos foi possível salvar restando apenas a roupa que vestia. Vários moradores mostraram marcas de agressão por todo o corpo. Covardia!

Os depoimentos foram realizados de forma dramática com trauma e muito choro. Foi difícil de conter a emoção. Vários me chamaram mais atenção, dentre eles aqueles que afirmam que a tropa de choque perguntava aos moradores expulsos "De quem é o Pinheirinho agora?" e seguiam batendo com o cassetete no escudo aos gritos de "O Pinheirinho é nosso!". Além disso obrigava os moradores a gritarem "O Pinheirinho é de vocês".

Além da tristeza e revolta, os desabrigados estão preocupados com o futuro incerto. Não sabem onde poderão morar devido ao baixo valor do "aluguel social" e do preconceito sofrido no momento em que se apresentam ao proprietário do imóvel como ex-morador de Pinheirinho. O aluguel é negado imediatamente.

Desmentindo o afirmado pelo PIG, pela polícia e pelo Estado (na verdade são sinônimos), muitos moradores afirmam que testemunharam a morte de uma menina e a agressão a um senhor de 70 anos muito conhecido no bairro que foi retirado de sua casa, algemado, levado por uma viatura e está desaparecido. Era evidente também o receio de determinados moradores no momento de contar tudo o que viram. Alegavam que nós íamos embora e eles ficaríam sem proteção nenhuma diante da "polícia". Aliás, entre os "assistentes sociais", foi possível perceber que um deles rodeava os depoimentos para poder ouvir o que estava sendo dito.

Depois de muito trabalho, chegou a hora de partir. Muitos ainda queriam falar e isso fez com que a nossa saída fosse ainda mais delicada. Foi quase impossível deixar aquelas pessoas sofridas, violentadas no que elas possuem de mais importante, a dignidade.

Por volta das 19h ocorreu uma audiência pública na Câmara Municipal de São José dos Campos com a presença de desabrigados do Pinheirinho, entidades ligadas aos direitos humanos e parlamentares que chegaram a conclusão que realmente houve uma ação totalmente descontrolada e criminosa em Pinheirinho e que ainda há muito a fazer para ajudar aquele povo.

Diante de tudo o que vi, afirmo sentir vergonha de viver em uma sociedade capaz de práticas inclassificáveis como a ocorrida em Pinheirinho. Saí de lá ainda mais convicto de que as pessoas que possuem o mínimo de sensibilidade humana precisam se unir e ajudar aquele povo. Assim como afirmei a vários moradores que tive o prazer de conhecer e me solidarizar, voltarei em breve para lá.

SOMOS TODOS PINHEIRINHO!