Do MST
Um ano em que o governo federal virou as costas para todos
aqueles que lutam contra o latifúndio, o agronegócio e os direitos da classe
trabalhadora no Brasil. É assim que, Alexandre Conceição, da coordenação
nacional do MST, avalia 2015.
Em entrevista para a Página do MST, Conceição fala sobre a
escolha de lado do governo Dilma ao travar o processo de desapropriações e
demarcações de terra.
Para ele, "o pagamento de juros aos bancos e o
superávit primário foram as escolhas do governo Dilma, faltou compromisso com a
Reforma Agrária".
Sobre as perspectivas de luta para o próximo período,
Conceição afirma que o Movimento continuará na luta pela defesa aos direitos do
trabalhador do campo e da cidade e contra todo e qualquer tipo de retrocesso e
cerceamento de direitos.
"O ano de 2015 foi de intensas lutas pela terra, de
grandes jornadas de lutas contra o retrocesso e contra uma política econômica
recessiva e neoliberal. Chegamos ao final do ano com um saldo organizativo
muito positivo e por isso, buscaremos cada vez mais a unidade das organizações
do campo com o conjunto dos movimentos do campo de da cidade, para fortalecer a
luta contra a retirada de direitos e as reformas neoliberais", afirma.
Confira abaixo a entrevista na íntegra.
O número de 26.235 famílias assentadas, segundo relatório,
estão bem aquém do número prometido pela presidenta no início de seu mandato,
qual a razão para isso?
O ano de 2015 entra para a história como o ano que não
existiu para a Reforma Agrária. Mais 12 meses se passaram e o governo Dilma
segue liderando entre os piores nessa pasta. Nenhum decreto que favoreça a
destinação de áreas para assentar as famílias Sem Terra foi assinado em 2015.
Seu compromisso de assentar as famílias acampadas até o final do seu mandato,
foi deixado de lado para que seu governo priorizasse a política recessiva do
ajuste fiscal, que foi agravado no último ano com a crise política. Pouco mais
de duas mil famílias foram assentadas em decretos de 2013, o que demonstra que
o governo não enfrenta a concentração de terra, o latifúndio e o agronegócio
depredador. O pagamento de juros aos bancos e o superávit primário foram as
escolhas do governo Dilma, faltou compromisso com a Reforma Agrária.
A instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deixa clara essa
falta de compromisso do governo?
A CPI foi criada sem nenhum objeto concreto, ou seja, as investigações
estão sendo feitas por qualquer coisa. Esse processo é inconstitucional,
inclusive o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se pronunciou
contrário a essa CPI. Essa é uma também uma iniciativa de criminalização dos
movimentos sociais, sobretudo indígenas e quilombolas, o que corrobora com a
estratégia do agronegócio de legitimar a PEC 215 que transforma terras em
mercadoria.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abandonou
programas muito bons do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que envolviam
entrega simultânea para entidades urbanas; houve cortes de recursos para a Ates
(Assistência Técnica aos Assentados), e os recursos do Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária (Pronera) já não são suficientes, o quanto isso é
prejudicial para a Reforma Agrária no Brasil, em especial para as famílias já
assentadas?
Não houve cortes no Pronera, mas os valores atuais do
programa já não atendem a demanda geral dos cursos nas universidades. Quanto ao
PAA é lamentável. Infelizmente as medidas que foram criadas no governo anterior
e que contribuíram para avançar na produção de alimentos saudáveis nos
assentamentos e na agricultura familiar, passaram pela tesoura dos cortes de
Levy e, hoje, atendem menos do que em anos anteriores. Na assistência técnica
também não houve avanços, apesar de recém-criada a Agência Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), já é invisibilizada pelo Incra.
A habitação rural também foi deixada de lado pelo governo. Essa foi uma das
grandes lutas de 2015, realizamos ocupações no Ministério das Cidades para
pautar essa demanda, nos foi prometida a construção de 12 mil casas rurais que
até agora não saíram do papel.
As poucas conquistas que ocorreram foram fruto de muita
mobilização e pressão social. Essa será a linha que o Movimento seguirá em
2016?
Todos os assentamentos e políticas públicas criadas pelos
governos são sempre fruto de muitas lutas e 2016 não será diferente. O ano de
2015 foi de intensas lutas pela terra, de grandes jornadas de lutas contra o
retrocesso e contra uma política econômica recessiva e neoliberal. Chegamos ao
final do ano com um saldo organizativo muito positivo e por isso, buscaremos
cada vez mais a unidade das organizações do campo com o conjunto dos movimentos
do campo de da cidade, para fortalecer a luta contra a retirada de direitos e
as reformas neoliberais.
Qual a avaliação do Movimento sobre atuação do Congresso
Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, durante 2015?
O Congresso Nacional foi uma das grandes vergonhas do ano
que passou. São raros os parlamentares que tem compromisso com o Brasil e com o
povo, a ampla maioria, liderada pelo presidente da câmara, o deputado Eduardo
Cunha, só está interessada em seu próprio umbigo. Essa ditadura ''em nome de
Deus', que ele representa, vem causando muitos estragos à democracia e aos
direitos dos trabalhadores . Logo, lutamos pelo fora Cunha, contra o golpe e em
defesa da democracia, pelo fim do financiamento privado das campanhas e pelas
mudanças estruturais que nosso pais precisa para avançar.