HÁ 52 ANOS A MENTIRA PREVALECIA NESTE PAÍS

Há 52 anos, a mentira passava a prevalecer no Brasil. Em 1º de abril de 1964, o país sofria um golpe de Estado articulado pelo exército, pelo governo norte-americano, por setores da sociedade civil e pelo PIG (reveja o vídeo"Jamais esqueçamos" e releia o texto "À folha com carinho"). João Goulart, eleito pelo povo, foi retirado da presidência e o país passava a viver um período nefasto sob o comando do desgoverno militar que durou de 1964 a 1985.

A cada ano que passava, a ditadura militar aumentava o seu método repressivo e agia de forma covarde, por meios inteiramente ilegais como a realização de sequestros, torturas, assassinatos, cárcere privado e ocultação de cadáver. Um verdadeiro "menu" de atrocidades contra a humanidade de dar inveja a Hitler e seus comparsas.

Segundo números oficiais do governo brasileiro, pelo menos 475 cidadãos morreram ou desapareceram naquele período. Por se tratar de uma contagem oficial referente a um momento da nossa história onde todos os atos desumanos praticados pelo poder eram mantidos sob sigilo, certamente e infelizmente esse número é maior.

A data deve ser lembrada todo ano para que se reforce a necessidade de que sejam abertos os arquivos da ditadura e os assassinos paguem por seus inclassificáveis atos. Que as Comissões da Verdade instaladas por todo o país e aquelas que terminaram seus trabalhos entregando seus relatórios finais continuem atuando para que todos os fatos, torturadores e assassinos daquele período sejam revelados e que o Estado Brasileiro não se contente apenas com isso. É necessário seguir os passos de Argentina, Chile e Uruguai que levaram ao banco dos réus os seus militares e civis que participaram ativamente do Estado de exceção.

Precisamos passar a história a limpo para que a sociedade brasileira possa seguir o seu caminho com dignidade.

ACADÊMICOS NEGAM ENTREVISTAS A FOLHA E GLOBO POR INCITAREM O ÓDIO

Os Advogados para a Democracia também! 

Da Rede Brasil Atual

Acadêmicos de universidades conceituadas de São Paulo e do Rio de Janeiro negaram-se publicamente a dar entrevistas para jornais, sites e programas de TV da mídia tradicional por considerarem que os veículos de comunicação têm fomentado a intolerância e uma posição considerada golpista na cobertura da crise política atual.

O professor de Relações Internacionais da PUC-SP Reginaldo Nasser foi o primeiro a tornar a decisão pública, em seu perfil no Facebook, no começo da tarde de ontem (22). Convidado por whatsapp por um jornalista a comparecer aos estúdios da GloboNews para falar sobre os atentados no metrô da Bélgica, o professor respondeu: “Não dou entrevista para um canal que além de não fazer jornalismo incita a população ao ódio num grave momento como esse”.

“Já faz 15 dias que eu não assisto porque é muito ruim, com desqualificação das pessoas sem o menor direito de defesa. Não em debate, as posições são sempre unânimes, sejam de jornalistas ou de convidados”, disse Nasser em entrevista a Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual. “Não é uma questão de ideologia, mas de ética. Todo mundo tem o direito de defender o impeachment da Dilma Rousseff, mas não dessa forma. Devem tomar cuidado porque a história ensina que a violência volta contra quem incita esse tipo de prática.”

Há mais de 10 anos Nasser participava de diversos debates na Rede Globo, em especial no Painel da GloboNews, na área de política internacional. “De uns dois ou três anos para cá isso vem mudando. Fui editado duas vezes no programa, disseram que era tempo, mas depois passei a ver que não se convidavam determinadas pessoas para ter certa unanimidade no debate. Isso vem a calhar com a postura de quem recebe áudios privados e joga para o público. É muita irresponsabilidade e não posso concordar com isso”, afirmou.

Questionado se sua decisão não contribuiria ainda mais para tornar hegemônico e conservador o debate na grande mídia, o professor avalia que o convite de intelectuais mais progressistas é um “álibi” para que o veículo de comunicação possa dizer que é plural.

“O canal fica fez horas mostrando algo distorcido, aí me chamam, eu falo por dez minutos e minha fala vai aparecer como justificativa que eles são plurais”, disse à RBA. “Vale discutir desde que a discussão seja equilibrada e equânime. Não adianta ficar sistematicamente jogando informações, aí um dia eu e outro colega vamos até lá e falamos de outro ponto de vista por dez minutos.”

Na noite de ontem, o professor de Ciências Políticas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) João Feres Junior também tornou pública sua decisão de não divulgar pesquisas do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do qual é coordenador, ao portal G1, também ligado à Rede Globo.

“Não colaboramos mais com nenhuma mídia do grupo Globo. Vcs (sic) querem dar um golpe na democracia brasileira e não contarão com a nossa colaboração”, respondeu por e-mail. A conversa foi divulgada pelo próprio professor, em seu perfil pessoal no Facebook.

Também ontem, o professor do curso de graduação em História na Universidade de São Paulo (USP) Rafael Marquese negou-se a dar uma entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, e divulgou sua decisão no Facebook. “Poderia falar com todo prazer, mas não para a Folha de SP (sic): ver meu nome impresso nela, nesse golpismo desenfreado, no chance (sem chance, na tradução para o português).”

Sinai Sganzerla, filha do cineasta Rogério Sganzerla, diretor de O Bandido da Luz Vermelha (1968), negou ceder direitos de uso de trechos de filmes do autor para a Fundação Roberto Marinho, ligada à Rede Globo. Seriam usadas partes de Sem Essa Aranha e Copacabana Mon Amour em uma mostra no novo Museu da Imagem e do Som (MIS), que será inaugurado em Copacabana, na capital fluminense.

Em texto divulgado ontem pela revista Fórum, Sinai afirma que explicou que sua família não deseja “vincular a obra de Rogério Sganzerla a uma instituição que estimula a violência e o desrespeito à democracia”. 

Procurada por telefone por funcionários da fundação, ela lembrou que o pai “teve de deixar o Brasil por ter realizado estes filmes sob a sombra de um golpe”.

JURISTAS ASSINAM RECURSO DE LULA CONTRA GILMAR

Do Brasil 247

Ex-presidente Lula acaba de apresentar pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, assinado por alguns dos mais importantes juristas do País, contra decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que remete seu caso ao Paraná; o habeas corpus é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula; os juristas e advogados apontam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao conceder a liminar pedida por PSDB e PPS.

Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram hoje (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes a Lula na Lava Jato. 

No habeas corpus encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a defesa de Lula e os juristas pedem que a decisão de Gilmar seja anulada e que as ações sejam mantidas com o ministro Teori Zavascki, que tem a competência sobre o caso Lava Jato no Supremo.

O habeas corpus é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.

Os juristas e advogados apontam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação dos partidos oposicionistas PPS e PSDB contra a presidente Dilma Rousseff, por ter nomeado Lula ministro da Casa Civil. 

Moro ou Teori

Na decisão em que suspendeu a nomeação de Lula, impedindo que ele possa atuar na Casa Civil, Gilmar Mendes devolveu ao juiz Sergio Moro a condução das ações referentes a Lula na Lava Jato. O próprio Moro havia declinado dessa competência para Teori Zawaski na última quarta feira, quando a presidenta Dilma Rousseff nomeou Lula para a Casa Civil. 

Segundo os juristas, além de invadir competência de outro ministro, Gilmar não poderia ter tomado essa decisão porque ela sequer foi solicitada na ação dos partidos oposicionistas, porque não se pode misturar questões penais numa ação administrativa – como é a nomeação de ministros – e porque Gilmar já havia feito prejulgamento do caso, em críticas públicas ao PT e ao ex-presidente Lula. 

A ação pede ao STF que suspenda do trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou o retorno das ações ao Juiz Sergio Moro, apontado a relevância dos fundamentos e,  ainda, o fato de Lula já haver sido vítima de uma séries de arbitrariedades praticadas pela 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba.

Leia, abaixo, nota apresentada pela defesa de Lula:

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, acompanhados pelos juristas  CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, WEIDA ZANCANER, FABIO KONDER COMPARATO, PEDRO LEIVA ALVES PINTO SERRANO, RAFAEL VALIM e JUAREZ CIRINO DOS SANTOS impetraram hoje (20/03/2016) habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão proferida na última sexta-feira pelo Ministro Gilmar Mendes.

Mendes, além de suspender o ato de nomeação do ex-Presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil a pedido do PPS e do PSDB, também determinou o retorno das ações e dos inquéritos contra Lula ao Juiz Sérgio Moro, que havia declinado da competência por meio de decisão proferida no dia 16/03/2016.

Os advogados e os juristas alegam que a decisão de Moro é nula, pois caberia ao Ministro Teori Zavascki, como relator prevento, examinar a decisão do Juiz Sérgio Moro de remeter os processos ao STF. Além disso, argumentam que Gilmar Mendes já havia se manifestado sobre o assunto fora dos autos, com prejulgamento da causa.

A ação pede ao STF que suspenda do trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou o retorno das ações ao Juiz Sergio Moro, apontada a relevância dos fundamentos e, ainda, o fato de Lula já haver sido vítima de arbitrariedades praticadas pela 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba. 

O Habeas Corpus está disponível em www.abemdaverdade.com.br

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martin Martins

O ONTEM E O AMANHÃ (REFLEXÕES SUJEITAS A CHUVAS E TROVOADAS)

Do jurista e filósofo Roberto Amaral

1.A manifestação da direita, principalmente no eixo  Rio-SP, superou nossas expectativas, e está sendo maximizada pela grande imprensa, a mesma que a promoveu. Nada de novo. 

2.A discussão sobre o conteúdo étnico-econômico das multidões que encheram as avenidas Atlântica e Paulista parece-me, a esta altura, fora de propósito, bem como a contagem dos protestantes. Sejam quantos forem, serão,  sempre, em face do total da população brasileira, uma minoria, e no caso uma minoria radical, poderosa e intolerante. O fato objetivo é que foi mobilizada contra nosso governo e contra o que representamos. Em resumo: 

3.A opção golpista está em marcha e fortalecida pelo apoio das ruas. 

4.A história terminou? Por óbvio que não, a não ser que tenhamos (nossas organizações) renunciado ao combate.  A esse propósito o dia 18 de março pode ser, deve ser, precisa ser nossa resposta. 

5.O discurso da direita foi ampliado, não se limitando à rejeição à presidente Dilma e ao PT. Os últimos protestos atingiram igualmente a imagem de Lula e deixaram mais explicita a opção protofascista, com a negação da política, dos políticos, dos partidos, da via democrática, enfim, e, coroando o festival de aberrações,  a recuperação do discurso autoritário. 

6.Trata-se, consabidamente, de ação concertada que reúne meios de comunicação de massa, as corporações dissidentes da da alta burocracia estatal, setores do  ministério público federal, ministério público paulista, polícia federal  e o Poder Judiciário, representado por um juiz de primeira instância titular da 13ª vara federal do município de Curitiba, mas, presentemente, exercendo inédita e inusitada jurisdição nacional. 

7.Por que a ofensiva contra Lula? Porque ele é, hoje,  a única alternativa de que dispõem as forças populares para a) a reaglutinação das esquerdas e b) para uma possível disputa eleitoral, como consequência seja  de eventual cassação dos mandatos de Dilma e Temer, seja para as eleições de 2018.  

8.Sobre a crítica à política econômica destacou-se o discurso moralista e punitivo. Já como indicador  da rejeição aos políticos em geral registrem-se as vaias a Aécio, Alckmin e Marta Suplicy, ao lado de aplausos às mais grotescas representações do atraso. 

9.Esse quadro reforça o que tenho dito com insistência: o projeto em curso  não se limitará à deposição de Dilma, pois, trata-se, através de um golpe de Estado de novo tipo, da tentativa de tomada do poder para implantar um governo politicamente autoritário, socialmente regressivo e economicamente neoliberal-ortodoxo, pró-EUA, com as consequências que não precisam ser explicitadas. Enfim, capturar o Estado, sem submeter-se ao processo eleitoral. 

10.O neoliberalismo implicará a acentuação da recessão associada a juros altos, donde a queda maior do PIB  e o aumento do desemprego, os ingredientes perfeitos da crise social, que demandará a repressão aos movimentos sindicais e populares.  

11. O fato objetivo é que a direita avançou no projeto golpista via impeachment e o domingo 13 deve ser visto no conjunto das demais ações, cabendo registrar a Convenção do PMDB que sugere o abandono da base governista [talvez seja a primeira vez que o abandono do navio pelos ratos é precedido por um "aviso prévio"...], e a oportunística apreciação pelo STF, após 19 anos, de pedido (PEC 20/1995) para liberar o Congresso a introduzir o parlamentarismo. 

12.A direita –- afastada a hipótese de alternativa fora da ordem institucional- trabalha,  com vistas à derrocada  das forças populares, com três hipóteses: (i) o impeachment da presidente, (ii) a cassação dos mandatos da presidente e do vice pelo TSE e (iii) a chamada  ‘mitigação’ do presidencialismo pela via de emenda constitucional. 

13.As alternativas (i) e (ii) obedecem a curso constitucional já estabelecido e exigem, para efetivação, de algo próximo de seis meses.  Este fato alimenta o plano (iii) já em discussão no Senado Federal.  

14.A eventual cassação da chapa determinará a convocação de novas eleições, e é a alternativa perseguida majoritariamente pelo PSDB [que teria assim uma espécie de ´recall` do pleito de 2014, cujo resultado os ´sociais-democratas` jamais aceitaram]; enseja, porém, a possibilidade de eleição  de um out sider fora do controle político do sistema partidário (um ‘novo Collor’ que poderá chamar-se Moro, ou Joaquim Barbosa ou mesmo Marina), com as consequências que a história conhece. Pode também consumar-se o golpe consistente em anular os votos dados à chapa Dilma-Temer e sagrar Aécio presidente. Há precedentes. O TSE assim procedeu para destituir Jackson Lago do governo do Maranhão, entronizando Roseana Sarney.  

15.A hipótese do golpe parlamentar, via emenda constitucional, seguiria o modelo de 1961,  desta feita sem a ostensiva declaração de mudança de regime, uma vez que, hoje, após dois plebiscitos condenatórios do parlamentarismo (1963 e 1993) o presidencialismo é consagrado constitucionalmente como cláusula pétrea. 

16.Segundo esse modelo, a presidente manter-se-ia nominalmente no cargo,  mas com seus poderes sensivelmente reduzidos. 

17.Outras hipóteses em debate cogitam da formação de um governo de coalizão. 

18.Essas são, sumariadas, as hipóteses com as quais trabalha direita. E o governo?

19.Resta-lhe refazer-se, recompondo-se, refazendo táticas e construindo uma estratégica, refazendo a política econômica (mais precisamente: reconciliação com o programa que ganhou as eleições), a política de comunicação social,  a política de relações com os movimentos sociais e o movimento sindical, retomando a iniciativa pelas reformas – reforma política, reforma tributária, reforma agrária--, refazendo sua base parlamentar. E finalmente ocupando o Ministério da Justiça.  E as esquerdas?

20.Às esquerdas - quaisquer que sejam os desdobramentos imediatos - compete o combate. A primeira ação deve concentrar-se nas manifestações do dia 18/3 (e nas demais programadas)  que precisam ser fortes numérica e politicamente  (palavras de ordem) deixando claro não apenas que somos contra qualquer forma de golpe mas, principalmente, que a qualquer golpe resistirão as forças populares, prevenindo a direita de que será muito alto o preço a ser pago por ela pela aventura anti-democrática.

MANIFESTO DE JURISTAS EM DEFESA DA DEMOCRACIA

 

Em defesa do Estado Democrático de Direito

Os juristas abaixo assinados consideram que o Brasil vive um momento político delicado. Aproveitando-se das dificuldades da economia, setores conservadores vêm promovendo uma escalada contra o governo democraticamente eleito, buscando assumir o poder por meio de manobras políticas com implicações jurídicas à margem da lei e da constituição, com o apoio da grande mídia. 

Preocupado com tais acontecimentos, o movimento vem se manifestar na defesa do respeito aos mandatos dos governantes legitimamente eleitos, repudiando a utilização de quaisquer artifícios que tenham por objetivo subverter a vontade popular expressa no resultado que emergiu das urnas.

É essencial o combate à corrupção endêmica no país, que se expressa desde as pequenas ações praticadas no dia a dia, até aquelas praticadas no âmbito de entidades públicas e privadas, em todos os níveis de governo, nas diversas instâncias, federal, estadual e municipal, e que esteve presente nos diversos momentos da história política brasileira. A corrupção deve ser combatida e aqueles que a praticam devem ser julgados e condenados com estrita observância das regras ínsitas ao devido processo legal, nos termos da Constituição Federal.

Importante registrar nossa satisfação pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a norma legal que previa o financiamento de campanhas por empresas, causa estrutural da corrupção eleitoral.

Uma contradição notável é que aqueles grupos políticos que se arvoram em defensores da ética foram os mesmos que votaram maciçamente na Câmara dos Deputados pela continuidade da influência do poder econômico nas eleições.

Repudiamos as ações dirigidas dos órgãos de controle e investigação, bem assim os pré-julgamentos feitos pela imprensa a serviço de interesses partidários e fundadas em vazamentos seletivos de informações legalmente resguardadas por sigilo.

Repudiamos a operação da Polícia Federal denominada de Lava-Jato, que tomou uma dimensão fundamentalmente política: primeiro aponta uma pessoa, depois procura provas contra ela, à margem da legalidade constitucional. Defendemos, ao contrário, o devido processo legal, a presunção de inocência, a garantia de ampla defesa e o contraditório, e nos manifestamos contra a tentativa de transformar a delação premiada em prova. O desrespeito a tais normas abre caminho ao arbítrio, incompatível com as liberdades individuais e ao Estado Democrático de Direito.

O recente ato que determinou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona o conjunto de arbitrariedades e violações dos direitos e garantias fundamentais do cidadão que têm sido praticadas na atual quadra histórica. Esses métodos não são novos na história do Brasil, ocorreram com o presidente Getúlio Vargas e foram a razão do golpe militar contra o presidente João Goulart. Certas autoridades são surdas diante da violação das garantias constitucionais.

Por isso, conclamamos todos os democratas a defender o Estado Democrático de Direito, a Constituição e a democracia, repudiando qualquer tentativa de subversão do princípio da soberania do voto popular.

• Celso Antônio Bandeira de Melo

• Fabio Konder Comparato

• Marcelo Lavenere Machado

• Cláudio Pereira de Souza Neto (RJ)

• Lênio Streck (RS)

• Aldo Arantes

• Carlos Henrique Kaipper (RS)

• Gilberto Bercovici (SP)

• Wadih Damous(RJ)

• Álvaro Augusto Ribeiro Costa (DF)

• João Pedro Ferraz dos Passos (DF)

• Luiz Carlos Moro (SP)

• Vinicius Marcus Nonato da Silva (MG)

• Marilia Lomanto (BA)

• Luís Vinicius Aragão (BA)

• Jorge Otavio Lima (BA)

• Jéferson Braga (BA)

• Vandilson Pereira Costa (BA)

• Flávio Perboni (SP)

• Hélio das Chagas Leitão Neto (CE)

• Martônio Mont’Alverne B. Lima (CE)

• Christiane do Vale Leitão (CE)

• Guilherme Rodrigues (CE)

• Jane Eire Calixto de Almeida Morais (CE)

• Benedito Bizerril (CE)

• Candido Antônio de Souza Filho (MG)

• Jader Kahwage David (PA)

• Silvia Burmeister (RS)

• Tania Regina Maciel Antunes (RS)

• Marcus Seixas (SP)

• Jorge Lopes Farias (PA)

• Rivelino Zarpellon (PA)

• Janice Muniz de Melo

• Carlos Henrique de Carvalho (RJ)

• Gislaine Caresias (SP)

• Nilton Correia (DF)

• Yan Rodrigues Dias (DF)

• Paulo Guimarães (DF)

• José Messias de Souza (DF)

• Vital Nogueira (RN)

• Daniel Dias Moura (MG)

• Edson de Paiva (MG)

• Antônio Carlos Ribeiro da Silva Junior

• Julliany Almeida Sales (PA)

• Carolina Lobo (MG)

• Mario Cesar Fonseca da Silva (MS)

• Pedro Pita Machado (RS)

• Elizeu Soares Lopes (SP)

• Carlos Augusto Marighela (BA)

• Paulo Costa (BA)

• Carla Nicolini (BA)

• Sara Merces (BA)

• Cleuber Cardozo (GO)

• Lane Magalhães (BA)

• Rodrigo Lentz (RS)

• Jonatas Moteth (DF)

• Mauricio Cesar Fonseca da Silva (MS)

• Genesio da Costa Nunes (PI)

• Rafael Albergaria (MG)

• Leocir Costa Rosa (SP)

• Lairson Ruy Palermo (MS)

• Estácio Chaves de Souza (MT)

• Mauricio Soares de Souza (SE)

• Ester Ferrera Santos (BA)

• Augusto Cesar Mratins Madeira (DF)

• Mario Vinicius Hesketh (PA)

• José Luis Amaral (AP)

• Reginaldo Pereira Miguel (DF)

• Edson Luiz Saraiva dos Reis

• Felisberto Damasceno (DF)

• Guilerme Artur Gasel Martins (GO)

• João Oliveira (RN)

• Tarcísio Leitão de Carvalho (CE)

• Claudia Santos (CE)

• Waldir Porfirio da Silva (PB)

• Eduardo Fernandes de Araujo (PB)

• Natasha Gomes Moreira (GO)

• José Arimateia Souza (AC)

• Carlos Augusto Pingarilho (AP)

• Deborah Machado (RS)

• Josandra de Oliveira Rosa Rupt (ES)

• Ronaldo da Silva Simas (TO)

• Marcelo Silva Malta ( AL)

• Paula Fernandes da Silva (RN)

• Susan Lucena Rodrigues (MA)

• Ricardo Campos (PE)

• Sheila Maria Ferro de Britto (MA)

INTELECTUAIS SE MANIFESTAM CONTRA A SUPOSTA UNANIMIDADE GOLPISTA

A nação brasileira lutou muito para construir um Estado democrático. Em uma ditadura, o poder de Estado é usurpado para perseguir, forçar depoimentos, prender e torturar cidadãos. Uma democracia não pode permitir que os representantes do povo e os guardiões da lei ajam fora da lei. O povo brasileiro já escolheu em que regime político viver.

Antes de todos os cidadãos, os guardiões da lei – juízes, promotores, policiais – devem se submeter ao princípio da legalidade de seus atos e são constrangidos por ritos processuais. Sob pretexto de defender o cumprimento da lei, não podem desrespeitá-la. A luta contínua contra a corrupção é fundamental para assegurar o caráter republicano do Estado, mas não se combate corrupção corrompendo a Constituição.

O juiz Sérgio Moro faz da exceção uma nova regra: com a justificativa de que investiga poderosos, abusa dos poderes à sua disposição e convoca espetáculos escandalosos na grande mídia em que cidadãos intimados ou investigados, às vezes sequer acusados, não são presumidos como inocentes.

Cidadãos são intimidados com exposição espetacular de suas conduções coercitivas e detenções ditas provisórias, em operações vazadas para a grande mídia. Prisões justificadas pelo suposto perigo à ordem pública representado pelo prisioneiro tornam-se pretextos para forçar delações extraídas sob ameaça da extensão da detenção e com o prêmio da liberdade em vista. A validade dos depoimentos não é prejudicada pelo uso de métodos que se assemelham à chantagem e à tortura psicológica?

Tamanha arbitrariedade reforça e ao mesmo tempo reflete a cultura de um Estado policial que trata ainda mais violentamente os cidadãos que não considera poderosos. É uma herança da ditadura contra a qual temos que reagir.

O abuso cotidiano ficou evidente com a condução coercitiva do cidadão Luís Inácio Lula da Silva, que não resistiu a uma intimação judicial porque sequer foi intimado. Todos os anos, milhares de brasileiros são conduzidos coercitivamente a depoimentos sem serem intimados pela justiça. O juiz Sergio Moro já determinou 116 conduções coercitivas cuja legalidade é questionável. A arbitrariedade só ficou mais patente neste caso por atacar os direitos de um ex-presidente que já se dispusera a depor voluntariamente na Operação Lava-Jato.

O argumento do juiz Sérgio Moro de que a condução coercitiva buscava proteger o cidadão público beira o absurdo. Se fosse para proteger a segurança, bastava uma intimação sigilosa. Ao contrário, o juiz Moro mais uma vez preferiu o espetáculo inquisitório ao respeito da lei. A arbitrariedade de seu ato induziu a violência que dizia querer evitar, além de ser abusivo em si mesmo.

Quem vai colocar um limite à arbitrariedade do juiz Sérgio Moro? Ele e seu padrão de comportamento estão acima da lei?

O direito de todos os cidadãos deve ser garantido e não atropelado pelos guardiões da lei. Os cidadãos, as entidades e organizações da sociedade civil abaixo, subscrevem este documento em defesa da ordem constitucional e contra o golpe às instituições democráticas.

Assinam:

1) ADALBERTO MONTEIRO , poeta, jornalista e Presidente da Fundação Maurício Grabois
2) ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, pesquisador e professor do IESP da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
3) ADELAIDE GONÇALVES, professora da Universidade Federal do Ceará (UFCE)
4) ADILSON CITELI, pesquisador e professor da Universidade de São Paulo (ECA/USP)
5) ADMA MUHANA, professora de Literatura da Universidade de São Paulo (FFLCH / USP)
6) ADRIAN GURZA LAVALLE, cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP)
7) ADRIÁN PABLO FANJUL, professor da Universidade de São Paulo (DLM/FFLCH/USP)
8) ADRIANA ARANHA, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG)
9) ADRIANA CESTARI, economista
10) ADRIANA MARIA BERNARDES SILVA, professora do Departamento de Geografia da Universidade de Campinas (Unicamp)
11) ADRIANO BIAVA, economista e professor sênior da Universidade de São Paulo (FEA/USP)
12) AFRÂNIO MENDES CATANI, sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (FE/USP)
13) AGENOR SILVA JUNIOR, engenheiro e consultor financeiro
14) AGUEDA BITTENCOURT, professora da Universidade de Campinas (Unicamp)
15) AIRTON FISCHMANN, médico
16) AIRTON PASCHOA¸ escritor
17) ALAI GARCIA DINIZ, professora da UNIOESTE e colabora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
18) ALAN KARDEC DUAILIBE, professor associado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
19) ALCENO KONRAD, professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
20) ALCIDES CELSO OLIVEIRA VILLAÇA, professor titular da Universidade de São Paulo (DLCV/FFLCH/USP)
21) ALCIDES GOULARTI FILHO, professor da UNESC
22) ALEXANDRE DE FREITAS BARBOSA, professor da Universidade de São Paulo (IEB/USP)
23) ALEXANDRE PADILHA, médico e secretario de saúde da cidade de São Paulo
24) ALEXANDRE RIBEIRO LEICHSENRING, estatístico e professor da Universidade de São Paulo (EACH/USP)
25) ALFREDO BOSI, professor titular da Universidade de São Paulo (DLCV/FFLCH/USP)
26) ALFREDO SAAD FILHO, SOAS, University of London
27) ALÍPIO FREIRE, jornalista
28) ALOISIO BARROSO, economista e diretor da Fundação Maurício Grabois
29) ALTAIR FREITAS, escritor e historiador
30) ALTAMIRO BORGES, jornalista
31) ALUÍSIO ANDRADE, advogado
32) ÁLVARO A. COMIN, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
33) ÁLVARO ESCRIVÃO JUNIOR, médico e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)
34) ÁLVARO NASSARALLA, poeta, curador do Instituto Internacional de Arte Naif
35) ÁLVARO OKURA DE ALMEIDA, metre e doutorando em Ciência Política da Universidade de Campinas (Unicamp)
36) AMIR KHAIR, economista
37) AMNÉRIS ÂNGELA MARONI, DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS (UNICAMP)
38) ANA CAROLINA GALVÃO MARSIGLIA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
39) ANA DE MIRANDA BATISTA, sanitárias
40) ANA ESTELA HADDAD, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FO/USP)
41) ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, médica, feminista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM / USP)
42) ANA HUTZ, professora da Universidade de São Paulo (DH/FFLCH/USP)
43) ANA LÚCIA GUEDES-PINTO, professora da Universidade de Campinas (Unicamp)
44) ANA LÚCIA PASTORE SCHRITZMEYER, antropóloga e professora da Universidade de São Paulo (DA / FFLCH / USP)
45) ANA MARIA COSTA, médica sanitarista e diretora do Cebes
46) ANA MARIA ESTELA CAETANO BARBOSA, educadora
47) ANA MARIA MULLER, advogada
48) ANA PAULA ARAÚJO FONSECA, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO AMERICANA (UNILA)
49) ANA PAULA HEY, professora da Universidade de São Paulo (DS/FFLCH/USP)
50) ANA ROSA RIBEIRO DE MENDONÇA, professor da Universidade de Campinas (IE/Unicamp)
51) ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA, médica
52) ANA URRACA RUIZ, professora da Universidade Federal Fluminense
53) ANDRÉ KAYSEL VELASCO E CRUZ, professor de ciência política da UNILA
54) ANDRÉ LUÍS GOMES, Universidade de Brasília (UnB)
55) ANDRÉ M. BIANCARELLI, professor da Universidade de Campinas (IE/Unicamp)
56) ANDRÉ PAIVA RAMOS, economista
57) ANDRÉ VITOR SINGER, cientista político e professor livre docente da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
58) ANDREA CRISTINA OLIVEIRA GOZETTO, cientista política (FGV/MGM)
59) ANDREA LOPARIC, pesquisadora e professora sênior da Universidade de São Paulo (FFLCH / USP)
60) ANDREI KOERNER, cientista político e professor de ciência política da Universidade de Campinas (Unicamp)
61) ANDRÉIA GALVÃO, professora da Universidade de Campinas (DCP/IFCH/Unicamp)
62) ANDRÉS VIVAS FRONTANA, professor de Economia da ESPM e da FECAP
63) ANGELA KAYSEL CRUZ, médica e professora titular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP/USP)
64) ANÍBAL BRAGANÇA, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)
65) ANITA LEANDRO, documentarista, roteirista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO / UFRJ)
66) ANIVALDO PADILHA, sociólogo
67) ANTONIO CORRÊA DE LACERDA, economista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
68) ANTONIO DAVID CATTANI, Professor titular de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
69) ANTÔNIO DAVID, filósofo, mestre e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP)
70) ANTONIO ELÍBIO, professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
71) ANTONIO GELIS FILHO, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP)
72) ANTONIO MIGUEL, professor livre-docente da Universidade de Campinas (FE/Unicamp)
73) ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (Esalq / USP)
74) ANTÔNIO SÉRGIO CARVALHO ROCHA, professor de Ciência Política da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
75) ÁQUILAS MENDES, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e da PUC/SP
76) ARLETE AVELAR SAMPAIO, médica, ex-vice governadora do DF, ex-deputada federal
77) ARMANDO BOITO JR., sociólogo e professor da Universidade de Campinas (IFCH / Unicamp)
78) ARMANDO FREITAS FILHO, escritor
79) ARTHUR SCATOLINI MENTEN, advogado, mestre, doutorando em direito e professor universitário
80) ARTUR MACHADO SCAVONE, jornalista
81) AUGUSTO BUONICORE, historiador e secretário geral da Fundação Maurício Grabois
82) AYTAN SIPAHI, médico e professor da Universidade de São Paulo (FM/USP)
83) BÁRBARA DE SOUZA CONTE, psicanalista
84) BARTÍRIA LIMA DA COSTA, presidenta da CONAM
85) BASÍLIO SILVA JÚNIOR, advogado
86) BEATRIZ CITELLI, professora universitária
87) BEATRIZ DARUJ GIL, professora da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP
88) BELA SISTER, psicanalista
89) BELMIRA OLIVEIRA BUENO, professora titular da Universidade de São Paulo (USP) e diretora da Faculdade de Educação (FEUSP)
90) BELUCE BELLUCCI, economista e professor da UCAM
91) BENJAMIN ABDALA JUNIOR, professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (USP)
92) BENTO DA COSTA CARVALHO JÚNIOR¸ professor aposentado da Universidade de Campinas e membro da Adunicamp
93) BERENICE ROJAS COUTO, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS)
94) BERNARDO COTRIM, membro do Fórum21
95) BERNARDO RICUPERO, professor de ciência política da Universidade de São Paulo (FFLCH / USP)
96) BETÂNIA DE MORAES ALFONSIN, advogada e professora universitária
97) BETH CARVALHO, cantora
98) BRENO ALTMAN, jornalista
99) BRUNA ANGOTTI, professora da Universidade Plesbiteriana Mackenzie
100) BRUNO DE CASTRO WINKLER, procurador do estado do Rio Grande do Sul
101) BRUNO LAZZAROTTI DINIZ COSTA, cientista político e professor da Fundação João Pinheiro
102) CAMILA KIMIE UGINO, professora da Pontifícia Universidade Católica (Economia / PUC/SP)
103) CAMILA SPOSITO, advogada, feminista e mestranda em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (FD / USP)
104) CARLOS ÁGUEDO PAIVA, economista
105) CARLOS ALBERTO DUARTE, advogado, Sindicato dos Advogados de São Paulo
106) CARLOS BERRIEL, professor da Universidade de Campinas (Unicamp)
107) CARLOS EDUARDO F. DA SILVEIRA, economista
108) CARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO, historiador e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
109) CARLOS FERREIRA MARTINS, diretor do IAU de São Carlos da Universidade de São Paulo
110) CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
111) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, ex-procurador geral do estado do Rio de Grande do Sul
112) CARLOS HENRIQUE TIBIRIÇA MIRANDA, economista e presidente da seção RJ da Fundação Maurício Grabois
113) CARLOS MIRANDA, professor da Universidade de Campinas (Unicamp)
114) CARLOS R. S. MILANI, professor e pesquisador IESP/Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
115) CARLOS ROBERTO F. NOGUEIRA, professor titular da Universidade de São Paulo (FFLCH / USP)
116) CARLOS SILVEIRA MARTINS, economista
117) CARMEN SYLVIA VIDIGAL MORAES, professora da Universidade de São Paulo (FE / USP)
118) CECI JURUÁ, economista
119) CELIA N. GALVÃO QUIRINO, professora de ciência política da Universidade de São Paulo (DCP / FFLCH / USP)
120) CÉLIO TURINO, historiador
121) CELSO AMORIM, embaixador, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil e da Defesa do Brasil
122) CELSO FAVARETTO, filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP)
123) CELSO SANTOS CARVALHO, engenheiro civil
124) CÉSAR LOCATELLI, economista
125) CHICO BUARQUE DE HOLANDA, escritor e compositor
126) CIBELA SALIBA RIZEK, PROFESSORA ASSOCIADA DO IAU/USP
127) CICERO ARAUJO, professor da Universidade de São Paulo (FFLCH / USP)
128) CID BARBOSA LIMA JUNIOR, engenheiro
129) CILAINE ALVES CUNHA, crítica literária e professora da Universidade de São Paulo (DLCV / FFLCH / USP)
130) CLAUDIA MAZZEI NOGUEIRA, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
131) CLAUDIA VALIM CÔRTES MIGUEL, professora da rede estadual e particular do Ensino do Estado de São Paulo
132) CLAUDIA VISCARDI, professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
133) CLAUDINEU MELO, advogado e professor
134) CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV / EAESP)
135) CLAUDIO GONZALEZ, jornalista e editor-executivo da Revista Princípios
136) CLAUDIO PUTY, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA)
137) CLEMENTE GANZ LUCIO, sociólogo
138) CLÓVIS BUENO DE AZEVEDO, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
139) CORNELIS VAN STRALEN, doutor em ciências sociais e presidente do CEBES
140) CRISTIANE COLLICH SAMPAIO, jornalista
141) CRISTIANE KERCHES DA SILVA LEITE, cientista política e professora da Universidade de São Paulo (EACH/USP)
142) CRISTIANO CAPOVILLA, mestre em filosofia, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
143) CRISTINA BARROS BARRETO, Universidade Federal do Rio de Janeiro
144) CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, professora de economia e RI da Universidade Federal do ABC (UFABC)
145) CRISTINA MAIR BARROS RAUTER, professora titular da Universidade Federal Fluminense (UFF)
146) CRISTINA SAMPAIO, antropóloga
147) CRISTOVÃO FELI, sociólogo
148) CYNARA MONTEIRO MARIANO, advogada e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC)
149) DANIEL PEREIRA ANDRADE, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV / EAESP)
150) DANIEL VIEIRA SEBASTIANI, professor e diretor da Associação de Dodentes da Fundação Liberato / NH
151) DANIELA BORGES PAVANI, professora adjunta do Departamento de Astronomia – IF/UFRGS
152) DANIELA MAGALHÃES PRATES, professor da Universidade de Campinas (IE / Unicamp)
153) DANILO ARAÚJO FERNANDES, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA)
154) DANILO ULER CORREGLIANO, advogado e membro da Consulta Popular
155) DAVID FRANÇA MENDES, cineasta
156) DEBORA RAYMUNDO MELECCHI, farmacêutica e diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos
157) DEISY VENTURA, pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo (RI/USP)
158) DENIS ROBERTO ZAMIGNANI, psicólogo e professor do Centro de Ciência e Tecnologia do Comportamento
159) DENISE COSTA HAUSEN, professora, psicóloga e psicanalista
160) DENISE PERES CRISPIM, ex-presa do regime militar, anistiada política e ativista de Direitos Humanos
161) DEOCLECIO CARLOS LORENZI, aeroviário aposentado, dirigente estadual do MNLM
162) DERMEVAL SAVIANI, professor emérito da Universidade de Campinas (Unicamp) e pesquisador do CNPq
163) DIEGO AZZI, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo
164) DILERMANDO TONI, jornalista
165) DIRCE ZAN, professora da Universidade de Campinas (FE/Unicamp)
166) DJALMA FREIRE BORGES, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
167) DOUGLAS SANTOS, geógrafo e professor da UFGD/MS
168) DULCE MARIA TOURINHO BAPTISTA, socióloga e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP)
169) DURVAL DE NORONHA GOYOS JR, advogado
170) ECLÉA BOSI, professora titular da Universidade de São Paulo (IP/USP)
171) EDEMILSON PARANÁ, SOCIÓLOGO E PESQUISADOR DO PNPD/IPEA
172) EDNEY MOTA ALMEIDA, jornalista e sociólogo
173) EDSON TELES, professor de filosofia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e ativista da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da ditadura
174) EDUARDO DE LIMA CALDAS, professor da Universidade de São Paulo (EACH/USP)
175) EDUARDO FAGNANI, economista e professor da Universidade de Campinas (IE/Unicamp)
176) EDUARDO LOSICER, psicanalista
177) EDUARDO NATALINO DOS SANTOS, historiador e professor da Universidade de São Paulo (DH / FFLCH /USP)
178) EDUARDO NORONHA, pesquisador e professor de Ciência Política da Universidae Federal de São Carlos (UFSCar)
179) EDWIGES MORATO, professora da Universidade de Campinas (IEL/Unicamp)
180) EGBERTO MAGNO, advogado e historiador
181) ELBA MOCHEL, professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Maranhão
182) ELEONORA C. ALBANO, professora da Universidade de Campinas (LAFAPE/IEL/Unicamp)
183) ELI IOLA GURGEL ANDRADE, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
184) ELIANA BOGÉA, advogada e professora universitária
185) ELIANE NOVATO SILVA, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
186) ELIAS JABBOUR, economista professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
187) ELIZABETE FRANCO CRUZ, psicóloga e professora da Universidade de São Paulo (EACH/USP)
188) ELYESER SZTURM, artista plástico, professor IdA, VIS, UnB
189) EMÍLIA MARIA MENDONÇA DE MORAES, pesquisadora e professora aposentada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
190) EMILIANO FISCHER CUNHA, cineasta
191) EMILIANO GONÇALVES FIORI, psicóloga
192) EMIR SADER, sociólogo e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
193) EMMANUEL APPEL, professor de Filosofia da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
194) ERCÍLIO FARIA TRANJAN, publicitário
195) ERIC NEPOMUCENO, escritor
196) ERICK DA SILVA, historiador
197) ERMÍNIA MARICATO, urbanista
198) ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE, economista
199) EVA TERESA SKAZUFKA, médica pediatra e sanitarista
200) EVERGTON SALES SOUZA, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
201) EVI BUCALEM, sociólogo, escritor e diretor da União Brasileira de Escritores
202) FABIANE DUTRA OLIVEIRA, presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher/RS
203) FÁBIO BETIOLI CONTEL, professor do Departamento de Geografia da FFLCH/USP
204) Fábio Cesar Alves, professor da Universidade de São Paulo (DCLV/FFLCH/USP)
205) FABIO DE SÁ E SILVA, research fellow, Harvard University
206) FÁBIO JOSÉ BECHARA SANCHEZ, sociólogo e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
207) FÁBIO KONDER COMPARATO, jurista e professor titular da Universidade de São Paulo (FD / USP)
208) FÁBIO PALÁCIO DE AZEVEDO, jornalista e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
209) FÁBIO WALTENBERG, professor de economia da Universidade Federal Fluminense
210) FÁTIMA OLIVEIRA, médica e escritora
211) FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
212) FELIPE LOUREIRO, historiador e professor do IRI/USP
213) FELIPE NEPOMUCENO, documentarista
214) FELIPE PANTE LEME DE CAMPOS, advogado e mestrando em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
215) FERDINANDO RIBEIRO NOBRE, advogado
216) Fernanda Arêas Peixoto, professora da Universidade de São Paulo (DA/FFLCH/USP)
217) FERNANDA CASAGRANDE, professora da Universidade de Brasília (UnB)
218) FERNANDO AUGUSTO MANSOR DE MATTOS, economista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)
219) FERNANDO FONSECA, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
220) FERNANDO GARCIA, historiador e coordenador de documentação e memória da Fundação Maurício Grabois
221) FERNANDO JOSÉ PIRES DE SOUZA, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
222) FERNANDO L. CÁSSIO, professor da Universidade Federal do ABC
223) FERNANDO LIMA, médico
224) FERNANDO MORAIS, escritor e jornalista
225) FERNANDO ROCHA NOGUEIRA, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)
226) FERNANDO SARTI, professor da Universidade de Campinas (IE / Unicamp)
227) FLAMARION CALDEIRA RAMOS, professor de Ética da Universidade Federal do Abc (UFABC)
228) FLÁVIA BIROLI, pesquisadora e professora de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB)
229) FLÁVIA SCHILLING, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FE / USP)
230) FLÁVIO TONELLI VAZ, jurista e assessor na Câmara dos Deputados
231) FLÁVIO WOLF AGUIAR, jornalista e professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (DLCV / FFLCH / USP)
232) FLORA SUSSEKIND, professora do Centro de Letras e Artes da Unirio
233) FRANCIROSY CAMPOS BARBOSA, antropóloga e professora da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP)
234) FRANCIS MARY GUIMARÃES NOGUEIRA, professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
235) FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
236) FRANCISCO COMARU, professor da Universidade Federal do ABC
237) FRANCISCO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JÚNIOR, ADVOGADO E SERVIDOR PÚBLICO
238) FRANCISCO DE ASSIS ACURCIO, médico e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
239) FRANCISCO FONSECA, cientista político, professor da FGV/SP e da PUC/SP
240) FRANCISCO FOOT HARDMAN, PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS (IEL/UNICAMP)
241) FRANCISCO FUNCIA, professor e economista
242) FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, professor da Universidade Federal do Maranhão
243) FRANCISCO SANTIAGO, professor da Universidade Federal do Ceará (UFCE)
244) FREDERICO DE ALMEIDA, professor de Ciência Política da Universidade de Campinas (Unicamp)
245) FULVIO GIANNELLA JUNIOR, jornalista
246) GABRIELA LOTTA, professora da Universidade Federal do ABC (UFABC)
247) GABRIELA PELLEGRINO SOARES, historiadora e professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (DH/FFLCH/USP)
248) GEMA MARTINS, advogada
249) GENTIL CORAZZA, economista e professor titular da Universidade Federal do Rio G. do Sul (UFRGS)
250) GEORGIA HADDAD NICOLAU, jornalista
251) GÉRSON PINHEIRO, geógrafa
252) GERSON SALVADOR, médico
253) GIBA ASSIS BRASIL, cineasta
254) GIGI DE CASTRO, cantora e compositora
255) GILBERTO BERCOVICI, jurista e professor titular da Universidade de São Paulo (FD / USP)
256) GILBERTO CAPUTO, economista e membro do Conselho Regional dos Economistas (CORECON / RJ)
257) GILBERTO MARINGONI, professor de Relações Internacionais da UFABC
258) Gildo Magalhães dos Santos Filho, professor da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
259) GILMAR ARRUDA, historiador e professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL)
260) GILMAR GOMES, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
261) Gilson Vargas, cineasta
262) GIORGIO ROMANO SCHUTTE¸ professor da Universidade Federal do ABC
263) GISELE ESPELLET DI BELLA, advogado
264) GLAUCIA CAMPREGHER, professora de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
265) GLAUCO ARBIX, professor de sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
266) GLAUCO SALOMÃO LEITE, Professor de Direito Constitucional da UNICAP e UFPB
267) GLÓRIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES, pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo (USP)
268) GLÓRIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES, professora da Universidade de São Paulo (DG/FFLCH/USP)
269) GONZALO BÉRRON, cientista político
270) GREGÓRIO DUVIVIER, ator e escritor
271) GUARACY DE SOUZA CUNHA, jornalista
272) GUILHERME MELLO, professor da Universidade de Campinas (IE/Unicamp)
273) GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
274) GUSTAVO FERREIRA SANTOS, Professor de Direito Constitucional da UNICAP e da UFPE
275) GUSTAVO SOUTO DE NORONHA, economista / INCRA
276) GUSTAVO TAPIOCA SILVA, jornalista
277) GUSTAVO VENTURI, professor da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
278) HÉCTOR LUIS SAINT-PIERRE, professor de RI da Universidade Estadual Paulista (Unesp)
279) HELENA KERR DO AMARAL, administradora
280) HELENA VIEIRA, professora de dança, criadora, coreógrafa e intérprete
281) HELENITA SIPAHI, médica
282) HELID RAPHAEL DE CARVALHO, jornalista e cientista político/INESC
283) HELOÍSA BUARQUE DE ALMEIDA, antropóloga e professora da Universidade de São Paulo (DA / FFLCH / USP)
284) HELOÍSA FERNANDES, socióloga e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (DS/FFLCH/USP)
285) HELOÍSA MARIA MENDONÇA DE MORAES, médica, pesquisadora e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPe)
286) HELOÍSA MATOS LINS, professora da Faculdade de Educação da Unicamp
287) HELOÍSA PEZZA CINTRÃO, professora da Universidade de São Paulo (DLM/FFLCH/USP)
288) HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraíba (UFPB)
289) HOMERO FREITAS DE ANDRADE, professor da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
290) IEDA MARIA ALVES, professora da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
291) IGOR FELIPPE, jornalista
292) IGOR FUSER, professor da UFABC
293) IONE SALIN GONÇALVES, desembargadora aposentada do TRT 4. Região e advogada
294) IRAM JÁCOME RODRIGUES, sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP)
295) IRIS KANTOR, professora de História da Universidade de São Paulo (DH / FFLCH / USP)
296) ISLANDIA M CARVALHO SOUZA, enfermeira, pesquisadora da Fiocruz
297) IVAN RODRIGUES MARTIN, professor de Literatura da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
298) JACOB CARLOS LIMA, professor titular de Sociologia da Universidade Federal de S.Carlo (UFSCar)
299) JACY AFONTO DE MELO, dirigente sindical bancário
300) JAIME CÉZAR COELHO, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
301) JAIME RODRIGUES, urbanista e historiador
302) JANE CRUZ PRATES, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS)
303) JANETE PRATES, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS)
304) JEAN TIBLE, cientista político e professor da Universidade de São Paulo (FFLCH / USP)
305) JEFERSON MIOLA, articulista e servidor público
306) JEFERSON ROSELO MOTA SALAZAR, urbanista e presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanista (FNA)
307) JHONATAN ALMADA, historiador, secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão
308) JOÃO ADOLFO HANSEN, professor de Literatura da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e crítico literário
309) JOÃO DOS REIS SILVA JÚNIOR, professor livre docente da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
310) JOÃO FERES JÚNIOR¸professor do IESP e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UFRJ)
311) JOÃO HALLAK NETO, economista
312) JOÃO IGNACIO PIRES LUCAS, Cientista Político
313) JOÃO JOSÉ REIS, professor titular de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
314) JOÃO PAULO PIMENTA, historiador e professor da Universidade de São Paulo (USP)
315) JOÃO PEDRO STEDILE, coordenador nacional do Movimento dos Sem Terra (MST)
316) JOÃO RIBEIRO, advogado, compositor, poeta e professor universitário
317) JOÃO RICARDO WANDERLEY DORNELLES, advogado, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC/RJ e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC / RJ)
318) JOÃO SICSÚ, economista e professor IE-UFRJ
319) JOÃO URBAN, fotógrafo
320) JOAQUIM ERNESTO PALHARES, advogado e jornalista
321) JOHN C. DAWSEY, antropólogo e professor da Universidade de São Paulo (DA / FFLCH / USP)
322) JONAS VASCONCELOS, PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)
323) JORGE FÉLIX, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC / SP)
324) JORGE FOLENA, advogado
325) JORGE MATTOSO, professor da Universidade de Campinas ( IE/Unicamp)
326) JOSÉ DARI KREIN, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS (UNICAMP)
327) JOSÉ ALEXANDRE BUSO WEILLER, diretor geral do Complexo Saúde de Mauá (FUABC)
328) JOSÉ ARBEX JR, jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
329) JOSÉ CALIXTO K. COHON, mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo (DF/FFLCH/USP), músico e compositor
330) JOSÉ CARLOS DURAND, pesquisador e professor da Universidade de São Paulo (EACH/USP)
331) JOSÉ CARLOS RUY, jornalista e escritor
332) JOSÉ CASTILHO MARQUES NETO, professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
333) JOSÉ CELSO CARDOSO JR., doutor em economia (IE/Unicamp) e técnico de planejamento e pesquisa do IPEA
334) JOSÉ CLAUDINEI LOMBARTI, professor livre docente da Universidade de Campinas (FE/Unicmap)
335) JOSÉ CLÓVIS DE MEDEIROS LIMA, servidor público
336) JOSÉ ELIAS DOS SANTOS FILHO, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
337) JOSÉ FRANCISCO QUIRINO DOS SANTOS, professor de antropologia da Universidade de São Paulo (DA / FFLCH / USP)
338) JOSÉ JEREMIAS DE OLIVEIRA FILHO, ex-presidente da ADUSP e professor da Universidade de São Paulo (FFLCH e IEE / USP)
339) JOSÉ LUIS DEL ROIO, ex-senador da república italiana
340) JOSÉ LUÍS FIORI, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
341) JOSÉ LUIS LULI DE PAIVA, mestre em políticas públicas
342) JOSÉ LUIZ VILA REAL GONÇALVES, professor de língua inglesa e tradução da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
343) JOSÉ NORONHA, médico sanitarista
344) JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ NETO, geógrafo e professor emérito da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
345) JOSÉ PEREIRA FILHO,
346) JOSÉ R. NOVAES CHIAPPIN, professor da Universidade de São Paulo (USP)
347) JOSÉ REINALDO,
348) JOSÉ RENATO DE CAMPOS ARAÚJO, sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP)
349) JOSÉ RICARDO GRILLO, empresário
350) JOSÉ ROBERTO FILIPPELLI, publicitário
351) JOSÉ SÉRGIO CARVALHO, professor de Filosofia da Educação da Universidade de São Paulo (USP)
352) JOSÉ VALDIR SPADACINI, IF/USP
353) JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS, diretor do Instituto Latino Americano de Estudos Avançados da UFRGS
354) JOSÉ WILSON DA SILVA, capitão reformado do Exército, presidente da AMPLA e da AEPPP/RS
355) JULIANA PIMENTA, médico psiquiatra e membro da Equipe Clínico Política (Clínicas do Testemunho / RJ)
356) JÚLIO ASSIS SIMÕES, antropólogo e professor da Universidade de São Paulo (DA/FFLCH/USP)
357) JÚLIO CÉSAR SUZUKI, professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP)
358) JULIO CEZAR JORGE MARTINS, advogado e ex-vereador
359) JÚLIO PINHEIRO, professor e presidente do Sindicato dos Professores do Maranhão
360) JUNIA FERREIRA FURTADO, professora de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
361) KARL SCHURSTER, professor da Universidade de Pernambuco (UFPe)
362) KEILA SILENE DE BRITO E SILVA, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPe)
363) KENARIK BOUJIKIAN, desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ/SP)
364) LADISLAU DOWBOR, economista e professor
365) LAERTE IDAL SZNELWAR, médico, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP)
366) LAERTE, cartunista
367) LAURA CAPRIGLIONE, jornalista
368) LAURA CARVALHO, economista e professora da Universidade de São Paulo (FEA/USP)
369) LAURA TAVARES, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), FLACSO Brasil
370) LAURINDA PINTO, pedagoga
371) LAURINDO DIAS MINHOTO, professor da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
372) LAURINDO LEAL FILHO, jornalista e professor da Universidade de São Paulo (ECA/USP)
373) LAURO MATTEI, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
374) LAVÍNIA LOPES SALOMÃO MAGIOLINO, professora da Universidade de Campinas (Unicamp)
375) LÉA FRANCESCONI, geógrafa e professora da Universidade de São Paulo (DG/FFLCH/USP)
376) LEANDRO LAMANO FERREIRA, educador
377) LÉCIO MORAIS, economista e cientista político
378) LEDA PAULANI, economista e professora titular da Universidade de São Paulo (FEA/USP)
379) LEILA LEITE HERNANDEZ, professora da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
380) LENINA POMERANZ, economista, professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (FEA/USP)
381) LENIO STRECK, Professor da Unisinos e Unesa - Advogado
382) LENIRA MARIA FONSECA ALBUQUERQUE, servidora pública
383) LEON KOSSOVITCH, professor de Filosofia da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
384) LEONARDO BOFF, escritor
385) LEONARDO ROSA FURTADO, sociólogo
386) LEOPOLD NOSEK, psicanalista
387) LESLIE DENISE BELOQUE, economista e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC / SP)
388) LETÍCIA PINHEIRO, professora do IESP/UERJ
389) LIANA CARLEIAL, economista e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
390) LÍDIA LONI JESSE WOIDA, advogada
391) LÍGIA BELLINI, professora titular de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
392) LIGIA CHIAPPINI MORAES LEITE, professora titular da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
393) LIGIA GIOVANELLA, pesquisadora
394) LIGIA MARIA AVILA CHIARELLI, arquiteta e professora da UFPel
395) LILIA BLIMA SCHRAIBER, médica e professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)
396) LILIAN RIBEIRO, ADVOGADA
397) LILIANA SULZBACH, cientista política e realizadora audiovisual
398) LINCOLN SECCO, professor livre docente de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (FFLCH / USP)
399) LINDBERG LIMA GONÇALVES, físico e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
400) LISETE ALERARO, professora titular da Universidade de São Paulo (FE / USP)
401) LIZIANE GUAZINA, professora da Universidade de Brasília (UnB)
402) LORENA HOLZMANN, pesquisadora e professora de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
403) LOURIVAL BELÉM, médico psiquiatra e documentarista
404) LUCAS BAPTISTA DE OLIVEIRA, cientista político
405) LUCIA HELENA ISSA, jornalista e escritora
406) LUCIA NAEGELLI, geógrafa e professora do Colégio Pedro II
407) LUCIA SOUTO, médica sanitarista e CEBES (Centro Brasileiro de Estudos da Saúde)
408) LUCIA WATAGHIN, professora da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
409) LUCIA ZANIN SCHIMBO, arquiteta e professora dao IAU/USP
410) LUCIANA FACCHINETTI, professora da Rede Pública de São Paulo, pesquisadora associada do Diversitas USP
411) LUCIANO CESAR MORAIS E SILVA, recitalista e professor de violão e filosofia da educação na Unesp e na Uniesp
412) LUCIDIO BIANCHETTI, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
413) LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DE ALMEIDA, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP)
414) LÚCIO HANAI VALERIANO VIANA¸doutorando em Sociologia Urbana pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
415) LUCIUS PROVASE, professor e crítico literário
416) LUÍS ALFREDO CUTRIM, professor de geografia
417) LUIS ANTONIO BITTAR VENTURI, pesquisador e professor Livre Docente da Universidade de São Paulo (DG/FFLCH/USP)
418) LUÍS CARLOS GUEDES PINTO, professor titular da Universidade de Campinas (Unicamp)
419) LUIS CARLOS SOARES, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)
420) LUIS EUGENIO DE SOUZA, professor do Instituto de Saúde Coletiva (UFBA)
421) LUÍS FELIPE ALENCASTRO, historiador, professor da Fundação Getúlio Vargas e professor emérito da Sorbonne (Paris)
422) LUIS FELIPE MIGUEL, cientista político e professora da Universidade de Brasília (UnB)
423) LUIS H. L. RIBEIRO, geógrafo
424) LUIZ ALBERTO BARRETO LEITE SANZ, professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF)
425) LUIZ BERNARDO PERICÁS, professor da Universidade de São Paulo
426) LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, economista, cientista político e ex-ministro da fazenda e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV / SP)
427) LUIZ CARLOS FREITAS, professor da Universidade de Campinas (FE/Unicamp)
428) LUIZ CARLOS FURTADO, analista de sistemas e diretor vice-presidente da Prodam/SP
429) LUIZ EDUARDO SIMÕES DE SOUZA, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
430) LUIZ FERNANDO DE PAULA, professor de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
431) LUIZ GIBIER DE SOUZA, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFUF)
432) LUIZ GONZAGA BELLUZZO, economista e professor
433) LUIZ MARIANO CARVALHO, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
434) LUIZ MARQUES, professor da Universidade de Campinas (DH/IFCH/Unicamp)
435) LUIZ PEDRO, jornalista
436) LUIZ RECAMAN, urbanista e professor da Universidade de São Paulo (FAU / USP)
437) LUIZ RONCARI, professor sênior da Universidade de São Paulo (USP)
438) LUIZ TADEU RIGO, advogado
439) LUZIA ALVES DA SILVA, professora da rede estadual do Paraná, pesquisadora e técnica em assuntos educacionais da UNILA
440) MADALENA GUASCO PEIXOTO, doutora em educação, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE)
441) MAGDA BARROS BIAVASCHI, desembargadora aposentada e pesquisadora do CESIT/Unicamp
442) MAGRET ALTHUON,
443) MANOEL LUIZ GONÇALVES CORRÊA, professor da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
444) MARA REGINA MARTINS JACOMELI, professora Universidade de Campinas (FE/Unicamp)
445) MARCELLO MODESTO, professor da Universidade de São Paulo (FFLCH / USP)
446) MARCELO BRANDÃO CECCARELLI, sociólogo
447) MARCELO CATTONI , Faculdade de Direito da UFMG
448) MARCELO FERNANDES, economista e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
449) MARCELO MILAN, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
450) MARCELO RIDENTI, professor da Universidade de Campinas (Unicamp)
451) MARCIA CAMARGOS, jornalista e escritora
452) MARCIA DE PAULA LEITE, professora titular da Universidade de Campinas (Unicamp)
453) MARCIA JAIME, advogada e membro da Comissão de Justiça e Paz/SP
454) MARCIA REGINA F. DE BRITO, professora titular da Universidade de Campinas (FE/Unicamp)
455) MARCIA SANDY, escritora
456) MÁRCIA SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, professora da Universidade de São Paulo (DLCV / FFLCH / USP)
457) MARCIO AQUINO ALVES, professor da Fundação Getúlio Vargas/SP (FGV)
458) MARCIO DE SESSA, advogado, mestre em direito e professor
459) MARCIO SOTELO FELIPPE, jurista e ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo
460) MARCO AURÉLIO GOMES, mestre em educação, professor do magistério superior da Universidade Federal do Tocantins
461) MARCO AURÉLIO JORGE, médico psiquiatra, psicanalista e professor/pesquisador da Fiocruz
462) MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, professor da Universidade de São Paulo (USP)
463) MARCOS DANTAS, professor titular de Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
464) MARCOS EUGÊNIO DA SILVA, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP)
465) MARCOS SILVA, professor de História da Universidade de São Paulo (DA/FFLCH/USP)
466) MARDEN RAMALHO, radialista
467) Margareth Santos, professora de Literatura da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
468) MARIA ALICE VIEIRA, historiadora
469) MARIA AMÁLIA ANDERY, professora de psicologia da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
470) MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, doutora em educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG)
471) MARIA ARLETE DUARTE DE ARAÚJO, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
472) MARIA ARMINDA DO NASCIMENTO ARRUDA, professora titular da Universidade de São Paulo (FFLCH / USP)
473) MARIA AUGUSTA DA COSTA VIEIRA, professora de Literatura da Universidade de São Paulo (DLM/FFLCH/USP)
474) MARIA AUGUSTA SALIN GONÇALVES, professora universitária aposentada
475) MARIA BEATRIZ BARRETO DO CARMO, professora da Universidade de São Paulo (USP)
476) MARIA BEATRIZ COSTA CARVALHO VANNUCHI, psicanalista
477) MARIA CARAMEZ CARLOTTO, socióloga e professora da Universidade Federal do ABC
478) MARIA CRISTINA PEREIRA LIMA, médica e professora da Universidade Estadual Paulista (FMB / Unesp)
479) MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES, economista
480) MARIA DA GRAÇA GARCIA ANDRADE, médica e professora da Universidade de Campinas (FCM / Unicamp)
481) MARIA DE ARAÚJO NOEMI, psicanalista
482) MARIA DE FÁTIMA BUBI FISCHER, psicóloga e professora universitária
483) MARIA DE LOURDES ROLLEMBERG MOLLO, professora de economia da Universidade de Brasília (UnB)
484) MARIA DE LOURDES ZANOLI, mestre em Linguística pela Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
485) MARIA ELISA SIQUEIRA SILVA, professora de Climatologia da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
486) MARIA HELENA FESSEL CALDAS, historiadora e consultora cultural
487) MARIA HELENA LEITE HUNZIKER, professora da Universidade de São Paulo (IP/USP)
488) MARIA HELENA PEREIRA TOLEDO MACHADO, historiadora de professora da Universidade de São Paulo (DH / FFLCH / USP)
489) MARIA INÊS NASSIF, jornalista
490) MARIA LIGIA COELHO PRADO, historiadora e professora da Universidade de São Paulo (DH/FFLCH/USP)
491) MARIA LUCIA MELLO OLIVEIRA CACCIOLA, professora da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
492) MARIA LUCIA MONTES, ANTROPÓLOGA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (DA/FFLCH/USP)
493) MARIA LUIZA DE CARVALHO ARMANDO, pesquisadora e professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
494) MARIA LUIZA FALCÃO, economista e professora
495) MARIA LUIZA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, advogada, membro da Comissão Justiça e Paz / SP
496) MARIA LUIZA FRANCO BUSSE, jornalista
497) MARIA MÁRCIA DOS SANTOS LEPORACE, socióloga
498) MARIA PAULA ARAÚJO, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
499) MARIA RITA ANDRADE, socióloga
500) MARIA RITA DE FARIA, analista de Tecnologia da Informação
501) MARIA RITA GARCIA LOUREIRO DURAND, socióloga e professora da FGV/SP
502) MARIA VICTÓRIA BENEVIDES, socióloga e professora titular da Universidade de São Paulo (FE / USP)
503) MARIA ZULMA M. KULIKOWSKI, professora da Universidade de São Paulo (USP)
504) MARIANA JANSEN FERREIRA, economista e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
505) MARIANA MAZZINI, advogada, feminista e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
506) MARIÂNGELA PINTO DA FONSECA WECHSLER, escritora
507) MARIANO FRANCISCO LAPLANE, economista e professor da Universidade de Campinas ( IE/Unicamp)
508) MARILENA CHAUI¸ professora titular da Universidade de São Paulo (DF/FFLCH/USP)
509) MARÍLIA CAMPOS, deputada estadual do estado de Minas Gerais
510) MARÍLIA MONTENEGRO, Professora de Direito Penal da UNICAP e UFPE
511) MARILIA VERISSIMO VERONESE, psicóloga social, pesquisadora e professora universitária
512) MARINA GANZAROLLI, advogada, feminista e mestre em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo (FD / USP)
513) MÁRIO AQUINO ALVES, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP)
514) MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND, jornalista
515) MARIO DUAYER, professor visitante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
516) MARIZE MUNIZ,
517) MARKO LOPARIC, matemático
518) MARLISE MATOS, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
519) MARTA FERREIRA SANTOS FARAH, socióloga e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)
520) MARTA INEZ MEDEIROS MARQUES, geógrafa e professora da Universidade de São Paulo (USP)
521) MARTA MARIA CHAGAS DE CARVALHO, pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo (FE/USP)
522) MARTHA VIANNA, ceramista
523) MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA, jurista e professor titular da Universidade de Fortaleza
524) MARY ANNE JUNQUEIRA, historiadora e professora da Universidade de São Paulo (DH/FFLCH/USP)
525) MATEUS CAPELO,
526) MATHEUS FELIPE DE CASTRO, advogado, jurista, professor da UNOESC e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
527) MAURI CRUZ, dirigente do CAMP (Centro de Assessoria Multiprofissional) e ABONG/RS
528) MAURÍCIO CARDOSO, professor de História da Universidade de São Paulo (DH / FFLCH / USP)
529) MAURO BELLESA, jornalista
530) MAYRA JURUÁ GOMES DE OLIVEIRA, economista
531) MAYSE FARHI, professora do IE/Unicamp
532) MICHAEL FREITAS MOHALLEM, advogado e professor da FGV Direito Rio
533) MIGUEL MATTEO, doutor em economia
534) MILTON HATOUM, escritor
535) MIRIAN LIANE MEALHO, advogada
536) MIRMILA ALVES MUSSE, psicanalista e especialista em políticas públicas de saúde
537) MOISÉS RODRIGUEZ DA SILVA JÚNIOR, psicanalista
538) MÓNICA ARROYO, professora da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
539) MÔNICA HEREK, administradora e professora UNESPAR/Paranavaí-PR
540) MONICA HIRST, historiadora e professora da Universidad Nacional de Quilmes, Argentina
541) NAIR BENEDICTO, fotógrafa
542) NAIR YUMIKO KOBASHI, professora da Universidade de São Paulo (ECA/USP)
543) NAJLA PASSOS, jornalista e professora de jornalismo
544) NATÁLIA AZEVEDO, jornalista e editora do portal da CTB
545) NEIDE T. MAIA GONZÁLEZ, professora sênior da Universidade de São paulo (DLM/FFLCH/USP)
546) NEREIDE SAVIANI, professora, educadora e diretora da Fundação Maurício Grabois
547) NEUZA CORTES DE OLIVEIRA, professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
548) NEY EDUARDO POSSAPP D’AVILA, mestre em História
549) NIEMEYER ALMEIDA FILHO, professor da UFU e presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política
550) NILTON PINHO DE BEM, professor da FCE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
551) OCIMAR MUNHOZ ALAVARSE, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP)
552) OCTAVIO A. C. CONCEIÇÃO, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
553) OLIVAL FREIRE, historiador, pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
554) OSCAR JOSÉ PLENTZ NETO, advogado, diretor da Federação Nacional dos Advogados e do Sindicato dos Advogados do Rio Grande do Sul
555) OSVALDO BERTOLINO, escritor e jornalista
556) OTAVIANO HELENE, professor titular da Universidade de São Paulo (IF/USP)
557) PABLO SCHWARTZ, professor da Universidade de São Paulo (DLCV/FFLCH/USP)
558) PATRÍCIA SAMPAIO TAVARES VERAS, pesquisadora da Fiocruz (BA)
559) PAUL SINGER¸ economista e professor da Universidade de São Paulo (USP)
560) PAULA MARCELINO, professora da Universidade de São Paulo (USP)
561) PAULO CAPEL NARVAI, professor da Universidade de São Paulo (FSP / USP)
562) PAULO DE TARSO FERNANDES DE SOUZA, ADVOGADO
563) PAULO HENRIQUE FERNANDES SILVEIRA, professor da Universidade de São Paulo (FE / USP)
564) PAULO HENRIQUE FURTADO DE ARAÚJO, economista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)
565) PAULO HENRIQUE MARTINEZ, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp)
566) PAULO JOSÉ PEREIRA, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
567) PAULO OLIVEIRA, professor da Universidade de Campinas e membro da Adunicamp
568) PAULO PERETTI TORELLY, advogado
569) PAULO ROBERTO D. FRANQUEIRA, jornalista, membro do Conselho Estadual das Cidades, diretor da FEGAM/RS
570) PAULO SERGIO PINHEIRO, ex-ministro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Brasil
571) PAULO SILVEIRA, professor de sociologia da FFLCH/USP
572) PAULO TEDESCO, escritor e consultor editorial – Associação Gaúcha de escritores
573) PAULO VISENTINI, coordenador do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (UFRGS)
574) PAULO VISENTINI, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
575) PEDRO FASSONI ARRUDA, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
576) PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS, economista e professor livre docente da Universidade de Campinas (IE / Unicamp)
577) PEDRO ROBERTO JACOBI, professor titular da Universidade de São Paulo (USP)
578) PEDRO ROSSI, economista e professor da Universidade de Campinas (IE / Unicamp)
579) PRISCILA FIGUEIREDO, professora da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
580) PRISCILA FERNANDA GONÇALVES CARDOSO, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
581) RADUAN NASSAR, escritor
582) RAFAEL ARAÚJO, professor da UniLassale
583) RAFAEL DE PAULA AGUIAR ARAÚJO, sociólogo e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
584) RAFAEL FIGUEIREDO, cineasta
585) RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO, socióloga e professora da UNIFESP/BS
586) RAMÓN GARCIA FERNANDES, economista e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)
587) RAQUEL PAESE, advogada
588) RAQUEL ROLNIK, urbanista e professora da Universidade de São Paulo (FAU/USP)
589) RAQUEL STRADA NOSEK, psicanalista
590) RAQUEL WEISS, socióloga e professora da Universidade Federal do Rio G. do Sul (UFRGS)
591) RAUL CARRION, historiador e presidente da seção RS da Fundação Maurício Grabois
592) REGINA ALFARANO, professora aposentada da Universidade de São Paulo; professora da Universidade de Nova York
593) REGINA DALCASTAGNÈ, pesquisadora e professora titular de Literatura da Universidade de Brasília (UnB)
594) RÉGINA GALENO, educadora
595) REGINA ZAPPA, jornalista
596) REGINALDO C. CORRÊA DE MORAES, sociólogo e professor
597) REGINALDO NASSER, sociólogo e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
598) REGINETE SOUZA BISPO, socióloga e coordenadora da Akanni (Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias)
599) RENAN QUINALHA, advogado, ativista de direitos humanos, pesquisador visitante da Brown Univerty, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (FD/USP)
600) RENATA GONÇALVES, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
601) RENATO BALBIM, geógrafo, pesquisador do IPEA
602) RENATO DA SILVA QUEIROZ, antropólogo, Diversitas-USP
603) RENATO ORTIZ, professor de sociologia da Universidade de Campinas (Unicamp)
604) RENILDO SOUZA, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
605) RICARDO GEBRIM, advogado, Consulta Popular
606) RICARDO GUTERMAN, sociólogo
607) RICARDO KOBAYASKI, ativista de direitos humanos
608) RICARDO MUSSE, sociólogo e professor livre docente da Universidade de São Paulo (DS / FFLCH / USP)
609) RICARDO RAMOS FILHO, escritor, produtor cultural e vice-presidente da União Brasileira de Escritores
610) RICARDO TEIXEIRA, médico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM / USP)
611) RITA CHAVES, professora da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
612) RITA DE LOURDES DE LIMA, pesquisadora e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
613) RÓBERT ITURRIET AVILA, economista, pesquisador e professor
614) ROBERTA BARNI, professora da Universidade de São Paulo (DLM/FFLCH/USP)
615) ROBERTO ALVES BRANCO, psicólogo e professor do Centro de Ciência e Tecnologia do Comportamento
616) ROBERTO AMARAL, jornalista, político e professor da PUC/RJ
617) ROBERTO GERVITZ, cineasta
618) ROBERTO SATURNINO BRAGA, ex-senador da República
619) ROBERTO SERACINSKIS, economista, mestre e doutorando em Adm. Pública e Governo (FGV/SP)
620) RODRIGO ALVES TEIXEIRA, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
621) RODRIGO ORAIR, pesquisador do IPEA
622) RODRIGO SÉRVULO DA CUNHA, advogado, cientista social e membro do Coletivo Advogados para a Democracia
623) RODRIGO VIANNA, historiador e jornalista
624) ROGÉRIO DE ALMEIDA, professor da Universidade de São Paulo (FE/USP)
625) ROGÉRIO TOMAZ JR., jornalista
626) ROMEU TEMPORAL, economista
627) RONALDO HERRLEIN JR., economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
628) ROSA CHIESA, economista e professora da Universidade Federal do Rio G. do Sul (UFRGS)
629) ROSA FREIRE DÀGUIAR, jornalista e tradutora
630) ROSA MARIA MARQUES, economista e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
631) ROSÂNIA MARIA DE RESENDE¸ professora da CEFET
632) ROSE SATIKO GITIRANA HIKIJI, antropóloga e professora da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
633) ROSEMARY SEGURADO, professora da PUC/SP e da FESP
634) ROSSANA ROCHA REIS, professora da Universidade de São Paulo
635) RUBEM ARAÚJO, médico neurologista
636) RUBEM MURILO LEÃO RÊGO, sociólogo e professor titular da Universidade de Campinas (IFCH/Unicamp)
637) RUBENS ARAÚJO MENEZES DE SOUZA FILHO, historiador e professor da FATEC de São Roque (Centro Paula Souza - São Paulo)
638) RUBENS DINIZ, mestre em relações internacionais e integração regional
639) RUBENS MACHADO JR, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (ECA/USP)
640) RUBENS PINTO LYRA, jurista e professor de Direito na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
641) RUBENS R. SAWAYA, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
642) RUDI LAGEMANN, cineasta
643) RUDINEI TONETO JUNIOR, professor titular da FEARP/USP
644) RÚRION MELO, professor da Universidade de São Paulo (DCP/FFLCH/USP)
645) RUTH HELENA DWECK, professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminente (UFF)
646) RUY FAUSTO, professor emérito da Universidade de São Paulo
647) SABRINA GONÇALVES FIORI, psicóloga
648) SADI DAL ROSSO, diretor do Instituto de Estudos Sociais da UnB
649) SALOMÃO BARROS XIMENES, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)
650) SÁLVIO DINO, advogado
651) SAMUEL ALVES SOARES, professor de RI da Universidade Estadual Paulista (Unesp)
652) SAMUEL GOLDENBERG, cientista
653) SAULO RODRIGO BASTOS VELASCO, professor de História, Filosofia, Sociologia e Ciência Política
654) SÁVIO BONES, jornalista
655) SCARTETT MARTON, filósofa e professora titular da Universidade de São Paulo (DF/FFLCH/USP)
656) SEBASTIÃO VELASCO E CRUZ, sociólogo e professor da Universidade de Campinas (IFCH / Unicamp)
657) SELMA ROCHA,
658) SÉRGIO AGUSTIN, PPGDIR Universidade de Caxias do Sul (UCS)
659) SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA LEITE, professor titular da Universidade de Campinas (Unicamp)
660) SÉRGIO GORENDER, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Univ. Federal do Sul da Bahia
661) SERGIO MARTINS DE MACEDO, advogado
662) SERGIO MICELI, sociólogo e professor titular da Universidade de São Paulo (DS/FFLCH/USP)
663) SÉRGIO SISTER, ARTISTA PLÁSTICO
664) SHEILA VIEIRA DE CAMARGO GRILLO, professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (DLCV/FFLCH/USP)
665) SILVIA ARAÚJO, socióloga e professora da Universidade Federal do Paraná
666) SÍLVIA FAUSTINO DE ASSIS SAES, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
667) SILVIA HELENA ZANIRATO, professora da Universidade de São Paulo (ECA / USP)
668) SILVIA ZIONI, professora da Universidade Federal do ABC (UFABC)
669) SILVIO CACCIA BAVA, sociólogo
670) SILVIO DWORECKI, artista visual e professor livre docente da Universidade de São Paulo (FAU/USP)
671) SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM, advogado
672) SONIA FLEURY, cientista política
673) SÔNIA IRENE SILVA DO CARMO, professora universitária
674) SÔNIA MARIA COSTA, médica
675) SUELY ARRUDA VIDAL, médica do Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira (IMIP)
676) SUZANA GUERRA ALBORNOZ, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS)
677) SYLVIA CAIUBY NOVAES ,antropóloga e professora titular da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
678) SYLVIA GEMIGNANI GARCIA, socióloga e professora da Universidade de São Paulo (DS/FFLCH/USP)
679) TAIS RAMOS, advogada e professora de ciência política
680) TARSO DE MELO, advogado, escritor e professor universitário
681) TARSO GENRO, ex-governador do Rio Grande do Sul
682) TATIANA REIDEL, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
683) TELMA MARIA GONÇALVES MENICUCCI, cientista política e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
684) TEODORO ISNARD RIBEIRO DE ALMEIDA, professor da Universidade de São Paulo (IG / USP)
685) TERCIO REDONDO, professor da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
686) TERRA FRIEDRICH BUDINI, professora de RI da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP)
687) TESSA MOURA LACERDA, professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
688) THELMA LESSA DA FONSECA, professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
689) THELMA LIMA DA CUNHA MARREIRO, professora do IFAM
690) THEOTONIO DOS SANTOS, pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
691) THIAGO BARISON, advogado, diretor do SASP e professor da FDSBC
692) TIAGO MARTINELLI, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
693) TULIO MARIANTE, designer
694) TULLO VIGEVANI, professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
695) VAGNER GONÇALVES DA SILVA¸ antropólogo e professor da Universidade de São Paulo (DA/FFLCH/USP)
696) VALDIZAR PINTO DO CARMO, jornalista
697) VALERIA DE MARCO, professora de Literatura da Universidade de São Paulo (DLM/FFLCH/USP)
698) VALERIA DE MARCOS, professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (DG/FFLCH/USP)
699) VALÉRIA GIL CONDÉ, professora da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
700) VANDA SOUTO, doutoranda em ciências sociais na Universidade Estadual Paulista (Unesp)
701) VANESSA PETRELLI CORRÊA¸professora titular do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia
702) VERA LÍGIA COSTA WESTIN, socióloga e pesquisadora da Fundação João Pinheiro
703) VERA PAIVA, psicóloga e professora da Universidade de São Paulo (IP / USP)
704) VERA REGINA J. R. M. FONSECA, médica psiquiatra e psicanalista
705) VERA SOARES, professora universitária
706) VERA TELLES, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FFLCH/USP)
707) VERA VITAL BRASIL, psicanalista
708) VICENTE TREVAS, sociólogo
709) VIMA LIA DE ROSSI MARTIN, professora de Literatura da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
710) VITOR MARCHETTI, cientista político e professor da Universidade Federal do ABC
711) VIVIANA BOSI, critica literária e professora da Universidade de São Paulo (DTLLC/FFLCH/USP)
712) VIVIANE VERAS, professora da Universidade de Campinas (Unicamp)
713) WAGNER COSTA RIBEIRO, professor titular da Universidade de São Paulo (DG/FFLCH/USP)
714) WAGNER NABUCO, jornalista e editor
715) WALDIR QUADROS, economista e professor da Facamp
716) WALNICE NOGUEIRA GALVÃO, professora titular da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
717) WALQUÍRIA LEÃO RÊGO, socióloga e professora titular da Universidade de Campinas (IFCH / Unicamp)
718) WALTER CARLOS COSTA, professor da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade Federal do Ceará
719) WALTER SORRENTINO, médico e diretor da União Brasileira de Escritores (UBE)
720) WANDA MALDONADO, socióloga
721) WEBER SUTTI, urbanista
722) WILLIAN ANTONIO BORGES, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM)
723) WILLIAN HIGA, engenheiro
724) WILSON CANO, professor da Universidade de Campinas
725) WOFGANG LEO MAAR, professor da Universidade Federal de São Paulo (UFSCar)
726) ZÉLIA PROFETA, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
727) ZENIR CAMPOS REIS, professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
728) ZILDA COSME FERREIRA, jornalista
729) ZILMA BORGES DE SOUZA, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)  

Entidades:

COADE (COLETIVO ADVOGADOS PARA A DEMOCRACIA)

CONAM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES) 

INESC (INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS)

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES