NOTA DO MTST SOBRE A PREFEITURA DE SÃO PAULO

Haddad, é hora de responder à altura da luta dos sem-teto!

 Do MTST

No último dia 11/12 mobilizamos quase 10 mil trabalhadores sem-teto na cidade de São Paulo. Eram moradores das ocupações Nova Palestina, Dona Deda, Capadócia, Estaiadinha, Vila Andrade, dentre outras.

Fomos até a Prefeitura para cobrar do Prefeito Fernando Haddad respostas às demandas do Movimentos. Apresentamos à Sehab há cerca de dois meses 10 indicações de terrenos para construção de moradias, incluindo 3 ocupados. Não houve nenhum retorno no período.

Nosso objetivo era ainda cobrar do Prefeito uma política de atendimento para famílias em situação de despejo. Foram dezenas de despejos nos últimos meses na cidade, a maioria deles sem qualquer atendimento da Prefeitura. Quando muito, ressucitaram o cheque-despejo de Serra/Kassab.

Mesmo com milhares de trabalhadores à sua porta, numa manifestação pacífica, o Prefeito Haddad sequer se dignou a receber uma comissão do Movimento. Sua assessoria limita-se a repetir tal como um disco riscado que "a gestão tem a meta de 55.000 unidades habitacionais até 2016 e as ocupações atrapalham a política habitacional em curso". De resto, silêncio. Autismo político em relação às demandas reais que batem à sua porta.

Se o Governo Municipal acredita que com esta prática as mobilizações cessarão magicamente está iludido. Enquanto as demandas não forem ouvidas e atendidas as ocupações e manifestações só se multiplicarão.
O MTST espera que o Prefeito reconsidere sua postura e abra diálogo e negociações efetivas com o movimento. Entendemos que isso seria o mínimo para uma gestão que se pretende democrática e participativa.

Do contrário as mobilizações seguirão. Ainda em 2013 faremos novas lutas se não houver resposta. E elas entrarão por 2014 com toda a força.

Se não negociar, São Paulo vai parar!

MTST! A LUTA É PRA VALER!

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MTST

Novo Pinheirinho: Impasse entre o MTST e o Judiciário de Embu das Artes

Do Jornal na Net

O impasse entre o Poder Judiciário e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de Embu das Artes parece estar longe do fim. De um lado os trabalhadores alegam que estão sofrendo perseguição e acusam a juíza Barbara Carola Cardoso de Almeida, titular da 2.ª Vara de Embu das Artes, de ser parcial na ação movida por ambientalistas do município. Já a magistrada revela ter sofrido ameaças em razão da sentença proferida determinando a desocupaçãoda área conhecida como mata do Roque Valente. No local denominado de Novo Pinheirinho estão acampadas quase 3 mil famílias. Em seu site pessoal o ex-secretário Paulo Oliveira, um dos proponentes da ação, relatou também estar sofrendo ameaça.

Na sexta-feira, 18, o MTST reuniu mais de 500 pessoas no ginásiodo complexo Valdelice Aparecida em ato contra a criminalização do movimento e para protestar contra a decisão da juíza da 2.ª Vara de Embu. Além da reintegraçãode posse da área a magistrada determinou multa de R$ 50 mil diários aos coordenadores do movimento em caso de descumprimento da sentença. Até a sexta-feira 18 a dívida dos coordenadores com o judiciário já era de R$ 800 mil.

“Os despejos no País tem acontecido de forma criminosa para favorecer os proprietários e contra a maioria da população”, afirmou um dos coordenadores nacionais do MTST, Guilherme Boulos.

Ele disse que a ação pedindo o despejo das famílias foi impetrada por ambientalistas e não pela CDHU, proprietária da área. “O objetivo da juíza era que a gente ficasse assustado e deixasse o terreno. O nosso ato e a nossa presença no terreno deixa bem claro que a juíza nem atingiu e nem vai atingir essa meta” apontou Boulos. “Achamos que a juíza não tem condições de julgar esse processo”, completou.

Apesar da decisão da juíza pouco mais de 3 mil barracos continuam montados na área, formada por 433,8 mil m² de vegetação nativa. Famílias do Pinheirinho, de São José dos Campos, e da Favela do Moinho e de outros bairros de São Paulo também vivem por lá.

O terreno pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que planeja erguer no local moradia para 1,2 mil famílias. Mas há um empecilho. Em 2006, a Justiça determinou que nada poderia ser construído ao lado da mata, aceitando ação de ambientalistas. Seis anos depois, a juíza diz basear-se na legislação ambiental para pedir a desocupação. Na decisão, classifica a invasão como um "crime ambiental" que prejudica a Matade Santa Tereza, com resquícios de Mata Atlântica.

Outros juízes da cidade saíram em defesa da colega magistrada. "Lamentamos profundamente que, no exercício de atividade legítima, a colega tenha sido coagida por simplesmente cumprir o dever", diz manifesto assinado por Gustavo Fernandes, Maria Priscilla Oliveira e Daniela Leal. "Se a sentença não agradou a todos, é porque não é tarefa do magistrado se preocupar em agradar, mas em buscar o justo."
(Foto e texto de Sandra Pereira)