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terça-feira, 23 de setembro de 2014
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
OAB DE SJC EXTINGUE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
O presidente da Subseção da OAB/SP em São José dos Campos Júlio Rocha, decidiu extinguir a Comissão de Direitos Humanos. Em uma curta nota "à toda mídia e demais órgãos de imprensa", publicada no dia 15/02 no site da subseção, a diretoria informa que "decidiu extinguir a Comissão de Direitos Humanos e revogar todas as nomeações que lhe foram correlatas."
Sem justificar os motivos da extinção, a nota se limita a comunicar que "segundo prevê a Lei Federal nº 8.906/94, especialmente os artigos 44 e 49, todos os Direitos Humanos permanecem defendidos diretamente pelo Presidente OAB Subseção de São José dos Campos, Dr. Julio Aparecido Costa Rocha (...)".
A citação dos artigos 44 e 49 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) na nota não faz sentido no contexto uma vez que o art. 44 dispõe que a OAB presta serviço público e tem por finalidade, dentre outras, a defesa dos direitos humanos e o art. 49 diz, em síntese, que o presidente da entidade tem legitimidade para agir quando houver violação de tais direitos. Obviamente que uma Comissão com objetivos específicos para cuidar da defesa dos direitos humanos certamente será muito mais eficiente do que deixar esta função apenas para o presidente, já que este tem muitos outros assuntos para cuidar.
No dia 04/02, quando estivemos em São José dos Campos, enquanto aguardávamos na recepção do Hospital Municipal (juntamente com o Deputado Adriano Diogo, o advogado Toninho Ferreira e outros companheiros de luta) pela ficha médica do Sr. Ivo, tivemos a oportunidade de conversar com o advogado e então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Aristeu Cesar Pinto Neto que nos relatou a insatisfação da diretoria da OAB com a sua atuação na defesa dos direitos dos moradores de Pinheirinho. Pela conversa ficou bem claro que a OAB de São José dos Campos endossa a ação criminosa da Prefeitura, do Governo do Estado e do Poder Judiciário contra os moradores.
Trata-se de uma atitude, no mínimo, estranha para uma entidade que tem por finalidade a defesa dos Direitos Humanos.
Ouça a entrevista de Aristeu à Rede Brasil Atual.
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
A PRÁTICA FASCISTA SEGUE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. ESTADO CRIMINOSO!
Reproduzimos abaixo o e-mail recebido pela vereadora Amélia Naomi que denuncia mais uma ação criminosa realizada pela prefeitura de São José dos Campos durante a noite de ontem e madrugada de hoje ao retirar os desabrigados do Pinheirinho que estavam no abrigo CAIC Dom Pedro II. Trata-se de mais uma ação que viola os direitos humanos.
Todo apoio ao povo de Pinheirinho contra os criminosos do Estado!
Tortura psicológica na madrugada
Ex-moradores do Pinheirinho passam noite de terror nos abrigos
A pressa da Prefeitura de São José dos Campos em esvaziar os abrigos, onde estão os ex-moradores do Pinheirinho, foi responsável por mais uma atitude desumana e injustificável.
Ontem, quarta-feira, dia 8, depois de passarem o dia inteiro envoltos em inúmeros boatos, de que havia liminar obrigando sua saída do abrigo no CAIC Dom Pedro II, de que a Tropa de Choque viria retirá-los a força.
As cerca de 150 pessoas foram surpreendidas pelas assistentes sociais e funcionários que afirmaram que deveriam sair a noite, pois a escola teria que ser esvaziada.
O terror teve início por volta das 21h e só terminou às 2h. Nesse período, os abrigados eram colocados em micro-ônibus e carros da Secretaria de Educação e levados para outros abrigos.
O primeiro micro-ônibus saiu às 21h42, com 15 pessoas e diversos sacos pretos doados pela prefeitura para que os mesmos colocassem os seus pertences. Até animais foram levados. O grupo foi levado para o abrigo do Ginásio Ubiratan Maciel, conhecido como “latão”.
RESISTÊNCIA - Indignados com a expulsão realizada ao calar da noite, sem visibilidade da imprensa e apoiadores, muitos moradores prometiam resistir até hoje de manhã. No entanto, a pressão de funcionários e assistentes sociais da prefeitura fez com que todos deixassem o local ainda de madrugada.
DESUMANIDADE- Mesmo fragilizados pela desocupação truculenta de suas casas no Pinheirinho. A falta de sensibilidade social mais uma vez foi latente. Sem lugar para todos os abrigados do CAIC, a Prefeitura, decidiu pela transferência deles para o abrigo do Vale do Sol, onde chegaram às 23h40, segundo relatou um dos abrigados, Sr. Osias, que foi levado com sua família chegaram ao Vale do Sol.
A operação se seguiu até às 1h de hoje, quando chegaram ao Vale do Sol, encontraram o local fechado e retornaram com as famílias inteiras com crianças para o CAIC. Segundo moradores, retornariam ao Vale do Sol às 6h.
Logo ao amanhecer, a operação de retirada das famílias do CAIC foi retomada e as famílias voltaram a ser retiradas e levadas para o Vale do Sol. Segundo informações, a retirada ainda continua nesta manhã.
Mais uma vez, São José dos Campos protagoniza a violação da dignidade da Pessoa Humana.
Todo apoio ao povo de Pinheirinho contra os criminosos do Estado!
Tortura psicológica na madrugada
Ex-moradores do Pinheirinho passam noite de terror nos abrigos
A pressa da Prefeitura de São José dos Campos em esvaziar os abrigos, onde estão os ex-moradores do Pinheirinho, foi responsável por mais uma atitude desumana e injustificável.
Ontem, quarta-feira, dia 8, depois de passarem o dia inteiro envoltos em inúmeros boatos, de que havia liminar obrigando sua saída do abrigo no CAIC Dom Pedro II, de que a Tropa de Choque viria retirá-los a força.
As cerca de 150 pessoas foram surpreendidas pelas assistentes sociais e funcionários que afirmaram que deveriam sair a noite, pois a escola teria que ser esvaziada.
O terror teve início por volta das 21h e só terminou às 2h. Nesse período, os abrigados eram colocados em micro-ônibus e carros da Secretaria de Educação e levados para outros abrigos.
O primeiro micro-ônibus saiu às 21h42, com 15 pessoas e diversos sacos pretos doados pela prefeitura para que os mesmos colocassem os seus pertences. Até animais foram levados. O grupo foi levado para o abrigo do Ginásio Ubiratan Maciel, conhecido como “latão”.
RESISTÊNCIA - Indignados com a expulsão realizada ao calar da noite, sem visibilidade da imprensa e apoiadores, muitos moradores prometiam resistir até hoje de manhã. No entanto, a pressão de funcionários e assistentes sociais da prefeitura fez com que todos deixassem o local ainda de madrugada.
DESUMANIDADE- Mesmo fragilizados pela desocupação truculenta de suas casas no Pinheirinho. A falta de sensibilidade social mais uma vez foi latente. Sem lugar para todos os abrigados do CAIC, a Prefeitura, decidiu pela transferência deles para o abrigo do Vale do Sol, onde chegaram às 23h40, segundo relatou um dos abrigados, Sr. Osias, que foi levado com sua família chegaram ao Vale do Sol.
A operação se seguiu até às 1h de hoje, quando chegaram ao Vale do Sol, encontraram o local fechado e retornaram com as famílias inteiras com crianças para o CAIC. Segundo moradores, retornariam ao Vale do Sol às 6h.
Logo ao amanhecer, a operação de retirada das famílias do CAIC foi retomada e as famílias voltaram a ser retiradas e levadas para o Vale do Sol. Segundo informações, a retirada ainda continua nesta manhã.
Mais uma vez, São José dos Campos protagoniza a violação da dignidade da Pessoa Humana.
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
CONTINUAMOS RECEBENDO DOAÇÕES PARA AS VÍTIMAS DO MASSACRE DE PINHEIRINHO
MUTIRÃO PARA REGISTRAR AS VIOLAÇÕES NO PINHEIRINHO CONTINUARÁ NO PRÓXIMO SÁBADO:
Sábado (11/02), o mutirão em São José dos Campos para formalização de denúncias de inúmeras violações de direitos humanos no Pinheirinho terá seguimento.
Os Advogados Progressistas estiveram por três dias na última semana no local deixando doações aos desabrigados e registrando os depoimentos dos mesmos e retornaremos. Pedimos o apoio para mais essa empreitada.
- Precisamos de voluntários para a realização de oitivas de testemunhas. Ainda existem centenas de desabrigados que tem muito a dizer sobre o que viram na invasão da PM.
- Precisamos de voluntários para contribuir com a condução das pessoas que participarão do mutirão saindo de São Paulo até São José dos Campos. O ponto de encontro para a saída será em frente à UNINOVE (saída da Estação Barra Funda do Metrô para o Memorial da América Latina) na Av. Auro Soares de Moura Andrade, às 7h do sábado.
- Estamos recebendo doações de alimentos não perecíveis, roupas e em especial produtos de higiene pessoal e fraldas infantis no endereço: Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - São Paulo aos cuidados de Ellen.
Para se cadastrar no mutirão e/
Além disso você pode deixar um recado no evento criado no facebook (http://www.facebook.com/events/182755998497938/#!/events/182755998497938/) ou meu perfil (http://www.facebook.com/
Agradecemos o apoio!
Somos Todos Pinheirinho!
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
ADVOGADOS PROGRESSISTAS RETORNAM AO PINHEIRINHO E RECEBEM DOAÇÕES
MUTIRÃO PARA REGISTRAR AS VIOLAÇÕES NO PINHEIRINHO CONTINUARÁ NO PRÓXIMO SÁBADO:
Sábado (04/02), o mutirão em São José dos Campos para formalização de denúncias de inúmeras violações de direitos humanos no Pinheirinho terá seguimento.
Os Advogados Progressistas estive...ram no último domingo e na última segunda-feira no local deixando doações aos desabrigados e registrando os depoimentos dos mesmos e retornaremos. Pedimos o apoio para mais essa empreitada.
- Precisamos de voluntários para a realização de oitivas de depoimentos. Ainda existem centenas de desabrigados que tem muito a dizer sobre o que viram na invasão da PM.
- Precisamos de voluntários para contribuir com a condução das pessoas que participarão do mutirão saindo de São Paulo até São José dos Campos. O ponto de encontro para a saída será em frente à UNINOVE (saída da Estação Barra Funda do Metrô para o Memorial da América Latina) na Av. Auro Soares de Moura Andrade, às 7h do sábado.
- Estamos recebendo doações de alimentos não perecíveis, roupas e produtos de higiene pessoal no endereço: Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - São Paulo aos cuidados de Ellen.
Para se cadastrar no mutirão e/
Agradecemos o apoio!
Somos Todos Pinheirinho!
domingo, 29 de janeiro de 2012
ADVOGADOS PROGRESSISTAS ESTARÃO EM PINHEIRINHO NESTE DOMINGO
Os Advogados Progressistas estarão neste domingo em São José dos Campos para entregar aos desabrigados do bairro de Pinheirinho mantimentos arrecadados. Produtos de higiene pessoal, limpeza, alimentos e água serão doados aos ex-moradores daquele bairro.
Além disso, nos uniremos ao CONDEPE para participarmos do mutirão que se realizará na segunda-feira para que seja possível ouvir os testemunhos dos moradores sobre tudo o que ocorreu naquele local para que posteriormente possamos redigir um documento a ser entregue as autoridades competentes de defesa dos direitos humanos.
Somos todos Pinheirinho!
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