POLÍCIA TORTUROU E ASSASSINOU MORADOR DA FAVELA DO MOINHO, AFIRMA FAMÍLIA

Policiais na favela do Moinho. Foto: Sérgio Silva/Ponte Jornalismo.

Leandro de Souza Santos, 18 anos, foi torturado e morto na favela do Moinho no último dia 27 de junho, durante ação realizada na comunidade pela ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), segundo familiares e vizinhos da vítima.

A ação policial começou às 10h sob o pretexto de encontrar e prender pessoas ligadas ao tráfico. Policiais seguiram Leandro por ele ter, supostamente, empreendido fuga ao vê-los. Alcançado, a vítima ficou pelo menos meia hora dentro de um barraco acompanhado de seus algozes.

Vídeo: Caio Castor

Testemunhas afirmam que ficaram em frente ao local esperando a saída de Leandro. Enquanto isso, ouviram tiros e em seguida os policiais retiraram a vítima coberta por uma manta térmica pelos fundos do barraco quando, provavelmente, já estaria morto.

Testemunhas afirmam que os policiais usaram um martelo para atingir a cabeça do jovem. Foto: Sérgio Silva/Ponte Jornalismo.

Com a confirmação da morte no IML, horas depois, a família ao reconhecer o corpo notou marcas de tortura. O rosto cheio de escoriações e inchado, dentes quebrados e joelhos com hematomas. Além disso, Leandro recebeu cinco tiros no abdome e no peito.

Diante do histórico de violências e extermínios praticados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e pela ROTA, o COADE realizou breve entrevista com o ouvidor de polícia do Estado de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, sobre mais essa desumana ação.

Confira:

COADE:  No último dia 27 de junho, Leandro de Souza Santos, morador da comunidade do Moinho foi torturado e assassinado por policiais da ROTA dentro da comunidade, segundo moradores que testemunharam o fato. A ouvidoria teve conhecimento disso?

Julio: Estive pessoalmente, juntamente com o Assessor (Ouvidor adjunto), na favela do moinho, no dia, logo após o ocorrido, ouvimos vários moradores e familiares.   

COADE: Qual o encaminhamento foi realizado?

Julio: No dia fui pessoalmente em várias delegacias a procura de uma das testemunhas levadas pela polícia que inclusive era a moradora do imóvel onde aconteceu o homicídio e a possível tortura. Denunciamos ao Ministério Público solicitando que fosse designado um promotor público para acompanhar o inquérito policial, denunciamos a tortura que nos foi relatada pelos moradores e familiares.

Oficiamos a Corregedoria da Policia Militar denunciando a tortura que nos foi relatada pelos moradores e familiares do Leandro. Também a Polícia Judiciária e DHPP pedindo, o que fizeram, para instaurar a denúncia e a distribuição no Poder Judiciário, Oficiamos ao Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal solicitando os laudos.

COADE: Moradores e moradoras afirmam que a polícia sempre pratica violência quando invade a comunidade. Qual atitude da ouvidoria diante desses testemunhos?

Julio: Apesar de todas essas informações, nós não fomos procurados por nenhuma vítima. Precisamos que esses testemunhos venham até a Ouvidoria para que possamos iniciar procedimentos contra OS AGENTES POLICIAIS QUE COMETEM ESSES ABUSOS, se não quiserem ou tiverem alguma dificuldade poderão telefonar de qualquer orelhão público para 0800177070 (é gratuito) e assim farão a denúncia (de segunda a sexta-feira das 9 horas até às 17 horas).

COADE: Qual é a estatística de violência policial no Estado de São Paulo hoje?

Julio: No site da Ouvidoria é possível realizar pesquisas das denúncias recebidas em todos os anos anteriores, desde 1998. É semestral a sua divulgação, estando previsto para o final de julho de 2017 o lançamento (publicação) do primeiro semestre de 2017.

COADE: A ouvidoria possui respaldo do governo estadual para realização de denúncia e investigação sobre os fatos?

Julio: A Ouvidoria compete receber as denúncias e encaminhar aos órgãos corregedores e até mesmo ao Ministério Público. A investigação cabe a Polícia e ao Ministério Público e também às Corregedorias que são as instituições que tem competência para tal. Nós encaminhamos as denúncias e cobramos a apuração. No que trata-se da competência da Ouvidoria, temos inteira independência e autonomia para atuarmos, contudo existe um projeto de Lei da bancada da bala (Coronel Camilo) que encontra-se já pautado para votação na Assembléia Legislativa, para que essa independência e autonomia acabe imediatamente .

COADE: A ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) possui histórico de violência contra a população. Qual providência busca acabar com essa realidade?

Julio: Sempre que ocorre a violência, denunciamos imediatamente para o Ministério Público que é a instituição que tem competência para iniciar a Ação Penal. Temos conversado com Promotores, Defensores Públicos que atuam no Tribunal do Júri, para que os autores sejam efetivamente penalizados. Contudo para acabarmos teríamos que ter uma conscientização de massa contra a ideia de que bandido bom é bandido morto.  O histórico é enorme de policias que foram expulsos da corporação, contudo absolvidos no Tribunal do Júri pela própria sociedade.

O Coletivo Advogados para Democracia continua atento e agindo em defesa da dignidade da pessoa humana denunciando as práticas de violências, torturas e assassinatos realizadas pelo Estado repressor.