sexta-feira, 10 de agosto de 2018

11 DE AGOSTO: O QUE COMEMORAR? A OAB QUE TEMOS E A OAB QUE QUEREMOS


O COADE participará, no próximo sábado (11/08), do debate "O que comemorar? A OAB que temos e a OAB que queremos" que ocorrerá no sindicato dos metalúrgicos de Campinas. A importante iniciativa será realizada pelo Movimento de Advogad@s Independentes.

O Coletivo Advogados para Democracia foi convidado e estará presente para colaborar com o debate buscando caminhos possíveis para que a Ordem dos Advogados do Brasil retome o caminho da efetiva luta por liberdade, cidadania, transparência, dignidade da pessoa humana e pelo Estado Democrático de Direito.

Abaixo mais informações sobre o evento:

O dia 11 de Agosto é consagrado como Dia d@ Advogad@, e nesta data e em torno dela vemos a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovendo bailinhos e festinhas para comemorarmos nossa data, como se a situação atual da advocacia e da Ordem fossem motivadoras de muitos festejos, ao invés de muitas reflexões. Afinal de contas, qual o cenário atual da advocacia e da OAB em nosso País?

A defesa da democracia, uma bandeira que a partir de meados dos anos 70 do século passado, sob a Presidência de Raimundo Faoro, retomou a dignidade política à advocacia brasileira, já que a OAB apoiara inicialmente o golpe militar de 1964, parece ter sido solenemente abandonada pelas gestões atuais da OAB, em especial o Conselho Federal.

Não bastasse a omissão frente a inúmeras agressões à democracia, como as iniciativas governamentais junto aos legislativos e judiciários visando à criminalização dos movimentos sociais e de quem luta, o Conselho Federal da OAB chegou ao absurdo de propor e apoiar as ações pelo impeachment/golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff. E no embate sobre a criminosa “reforma” trabalhista de Temer, mais uma vez a omissão da OAB foi vergonhosa.

No âmbito da defesa das prerrogativas o quadro na OAB não é diferente. Cotidianamente temos visto um autoritarismo cada vez maior de magistrados e membros do ministério público, e a Ordem pouco ou nada faz em defesa da advocacia, o que seria uma de suas atribuições fundamentais. Advogadas e advogados, em sua maioria, sentem-se abandonados à própria sorte.

Este ano teremos eleições para as Diretorias e Conselhos da OAB, e acreditamos que esse processo deve ser mais qualificado, com debates que não caiam nos personalismos e nas agressões rasteiras, como já vimos em eleições anteriores.

Não podemos nos conformar com uma OAB golpista, reacionária, omissa frente às agressões aos direitos humanos e aos desrespeitos às prerrogativas d@s advogad@s. Da mesma forma, não sucumbiremos a oportunismos de última hora de pessoas ligadas às gestões atuais e que agora, em nome de “rupturas pomposas”, surgem como “opositoras” a Diretorias das quais eram integrantes até ontem.

Para iniciarmos de forma aberta e democrática esta discussão, o Movimento d@s Advogad@s Independentes de Campinas – MAIC – convida a todas e todos para o debate “11 de Agosto: O que comemorar? A OAB que temos e a OAB que queremos.”, que acontecerá dia 11/08/2018, às 09h00, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, na Rua Dr. Quirino, nº 560, Centro.

Teremos como debatedoras/os as/os advogadas/os Adelaide Albergaria, advogada e professora de direito penal, Cristiane Anizeti, advogada negra e feminista, Pedro Pulzatto Peruzzo, advogado, professor da faculdade de direito da PUC-Campinas, Diretor da comissão de DH da Subseção 116 da OAB (saúde/Jabaquara), e Rodrigo Sérvulo da Cunha, advogado, cientista social e educador, membro do Coletivo Advogados para Democracia - COADE, e depois das falas iniciais, a palavra será franqueada ao público presente.

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