MPF RECEBE DENÚNCIA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VOLKSWAGEN NA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA

A Volkswagen do Brasil é denunciada em representação ao Ministério Público Federal pela cumplicidade com o Estado nas graves violações de direitos humanos cometidas durante o período ditatorial de 1964 a 1985. É a primeira vez que uma empresa será denunciada por participação em crimes característicos de regimes autoritários no Brasil. 

Por meio de pesquisa no Arquivo Público do Estado de São Paulo, foram levantados documentos que comprovam o envolvimento da empresa no fornecimento de dados dos trabalhadores de suas fábricas ao DOPS, na organização de um sistema próprio de vigilância e monitoramento do movimento sindical e do envolvimento direto na prisão e na tortura de seus empregados dentro do ambiente da empresa. 

Segundo o pedido, a corporação foi cúmplice e solidária ao Estado na perpetração de crimes de lesa-humanidade, portanto imprescritíveis perante o direito brasileiro e o direito internacional, motivo pelo qual devem ser reparados pela empresa mediante indenização de cunho coletivo aos trabalhadores. 

A iniciativa é do Fórum de Trabalhadores por Verdade, Justiça e Reparação, que reúne militantes e trabalhadores oriundos de entidades e centrais sindicais participantes do Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores, às Trabalhadoras e ao Movimento Sindical, da extinta Comissão Nacional da Verdade.

A entrega será feita em atividade pública no dia 22 de setembro de 2015, às 16h00, na sede do MPF em São Paulo – Rua Frei Caneca, 1360. Estarão presentes centrais sindicais, parlamentares, membros do Ministério Público, figuras públicas do mundo jurídico, membros de comitês e comissões da verdade, além dos próprios trabalhadores ainda vivos que foram empregados na Volkswagen e sofreram diretamente ou testemunharam os episódios de repressão.

ATENÇÃO: As/os interessadas/os em acompanhar o ato deverão enviar nome e RG para este email (secretaria@iiep.org.br) até 12h00 do dia 21/09, por exigência da segurança do prédio. Pedimos ainda que cheguem no prédio às 15h30, para facilitar a entrada.

HÁ 42 ANOS, ALLENDE E A DEMOCRACIA CHILENA ERAM ASSASSINADOS

Os leitores que acompanham este blog sabem que buscamos relembrar datas históricas que marcaram a humanidade e, em especial, a América Latina. Hoje voltamos a fazer isso.

Nunca é demais conhecermos o passado. É através dele que enxergamos o presente e vislumbrarmos o futuro. Só assim será possível identificarmos humanistas e terroristas.

Há exatos 42 anos, ocorria um golpe militar no Chile.

A mando do governo terrorista norte-americano, o assassino general Pinochet e seus comandados comparsas, covardes e traidores, derrubaram o governo de Salvador Allende Gossens, legitimamente eleito pelo povo e assassinaram o presidente chileno ao bombardearem o palácio presidencial.

A partir deste momento foi implantada uma ditadura militar sanguinária sendo uma das piores existentes naquele período na América do Sul.

Confira abaixo a transcrição do discurso de Allende à nação no dia do golpe (Ouça Allende na íntegra).

Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês. A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Magallanes. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros.

Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores:

Não vou renunciar!

Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos.

Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez.

Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios.

Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças.

Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista.

Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta.

Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos. A historia os julgará.

Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranquilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranquilizar, mas tampouco pode humilhar-se.

Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino.

Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se.

Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.

Viva o Chile!

Viva o povo!

Viva os trabalhadores!

Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição.

CANAL EXCLUSIVO DO MP RECEBE DENÚNCIAS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DOS JOVENS DA CAPITAL

 Do Ministério Público - SP

Denúncias sobre violações de direitos humanos de jovens na capital agora podem ser enviadas para um canal específico do Ministério Público do Estado de São Paulo.  O email juventudesp@mpsp.mp.br foi criado exclusivamente para recolher notícias de fatos do gênero e já está em operação.

Esse canal de comunicação é resultado de um Termo de Cooperação para Proteção e Defesa de Direitos dos Jovens na Capital assinado entre o MP e a Prefeitura de São Paulo, no final de julho. Desde então, o endereço eletrônico está disponível para a população.

Um dos objetivos do acordo é a promoção do intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos relativos à juventude da cidade de São Paulo, para promover o debate institucional e aprimorar a atuação tanto do MP quanto do Município. Ao fortalecer a cooperação entre os dois órgãos, o que se busca é contribuir para a redução da vulnerabilidade da juventude negra e de sua submissão à violência estatal, com a consequente prevenção de homicídios.

Entre as atribuições do MP no acordo está prevista a elaboração de um plano específico de atuação para enfrentamento da violência contra o jovem na periferia da capital. O MP também vai contribuir com cursos, palestras e seminários em eventos de formação de agentes públicos municipais com atuação na periferia.

Outro dos objetivos é contribuir na formulação e execução de políticas públicas da municipalidade destinadas a oferecer aos jovens da periferia modos de vida alternativos às práticas criminais e, ainda, realizar reuniões periódicas para fomentar institucionalmente o debate integrado e permanente sobre a atuação do MP na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do jovem, além de audiências públicas para debater a violação de direitos humanos dos jovens da periferia de São Paulo.

Ao MP também caberá realizar eventos reunido especialistas, professores universitários, organizações não governamentais, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, movimentos sociais, agentes públicos da Prefeitura e Membros e Servidores do MP destinados a debater temas relativos à defesa dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens na cidade de São Paulo.

LISTA DOS CRIMINOSOS IMPUNES DA DITADURA

A Comissão da Verdade do Coletivo Advogados para a Democracia reitera a necessidade de ampla divulgação da lista de agentes golpistas, entreguistas e corruptos da ditadura civil-militar que torturaram, estupraram, assassinaram e ocultaram cadáveres publicando os 377 nomes que fazem parte desse passado nefasto da nossa história segundo indicação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

Punição aos covardes que praticaram crimes de lesa-humanidade!

Abeylard de Queiroz Orsini

Abílio Correa de Souza

Adalberto de Barros Nunes         

Ademar Augusto de Oliveira

Adhemar de Queirós         

Adolpho Corrêa de Sá e Benevides

Adyr Fiuza de Castro         

Ailton Guimarães Jorge

Ailton Joaquim 

Alberi Vieira dos Santos

Alberto Octávio Conrado Avegno

Alcides Cintra Bueno Filho         

Alcides Singillo

Alfredo Karam      

Alfredo Magalhães

Aloísio Fernandes

Altair Casadei

Aluísio Madruga de Moura

Álvaro de Rezende Rocha         

Amadeu Martire

Amaury Kruel

Amílcar Lobo Moreira da Silva 

André Leite Pereira Filho

Aníbal de Carvalho Coutinho

Antônio Bandeira         

Antônio Carlos da Silva Muricy

Antônio Cúrcio Neto

Antônio da Silva Campos  *

Antônio Dácio Franco Amaral

Antônio Fernando Hughes de Carvalho 

Antônio Ferreira Marques         

Antônio Frederico Motta Arentz     

Antônio Jorge Correa         

Antônio Valentini

Antônio Vilela

Antônio Waneir Pinheiro Lima

Aparecido Laertes Calandra

Aramis Ramos Pedrosa

Areski de Assis Pinto Abarca

Argentino Teodoro Tavares

Argus Lima

Arildo de Toledo Viana

Armando Avólio Filho

Armando Canger Rodrigues

Armando Patrício

Arnaldo Siqueira 

Arthur da Costa e Silva         

Arthur de Britto Pereira

Artur Falcão Dizeu

Ary Casaes Bezerra Cavalcanti     

Ary Casagrande

Ary Pereira de Carvalho

Astorige Correa de Paula e Silva

Átila Rohrsetzer

Attila Carmelo

Audir Santos Maciel     

Augusto Fernandes Maia          

Augusto Hamann Rademaker Grunewald        

Aurélio de Lyra Tavares        

Aylton Siano Baeta

Benoni de Arruda Albernaz

Bento José Bandeira de Mello           

Breno Borges Fortes

Carlos Afonso Dellamora         

Carlos Alberto Augusto

Carlos Alberto Brilhante Ustra      

Carlos Alberto Cabral Ribeiro        

Carlos Alberto da Fontoura        

Carlos Alberto Ponzi     

Carlos de Brito

Carlos Eduardo Jordão Montenegro        

Carlos Sergio Torres

Carlos Teixeira Marra

Carlos Victor Mondaine Maia

Carlos Xavier de Miranda     

Cecil de Macedo Borer

Celso Lauria

Cláudio Antônio Guerra

Clemente José Monteiro Filho         

Confúcio Danton de Paula Avelino         

Cyro Guedes Etchegoyen

Dalmo Lúcio Muniz Cyrillo

Darcy Jardim de Matos     

Darcy Ursmar Villocq Vianna

David dos Santos Araújo

Décio Brandão Camargo

Délio Jardim de Mattos        

Deoclécio Paulo 

Dilmar de Vasconcelos Rosa      

Dilson Lyra Branco Verçosa

Dirceu Gravina

Dulene Aleixo Garcez dos Reis

Edevarde José

Edison Boscacci Guedes         

Edmilson Almeida Cruz

Edmundo Drummond Bittencourt Herculano

Ednardo D’Avila Mello

Edsel Magnotti

Edson Sá Rocha

Eduardo Gomes

Eduardo Rodrigues

Elias Freitas

Elson Valeriano

Emilio Garrastazú Medici        

Eni de Oliveira Castro  *

Ênio de Albuquerque Lacerda        

Ênio Pimentel da Silveira

Enir Barcelos da Silva

Epaminondas Pereira do Nascimento

Erar de Campos Vasconcelos

Ernani Ayrosa da Silva         

Ernani Jorge Correa

Ernesto Beckmann Geisel         

Ernesto de Melo Batista        

Ernesto Eleutério

Ernesto Milton Dias

Euro Barbosa de Barros

Everaldo José da Silva *

Ewaldo Miranda

Ezy Ramalho Feitosa

Félix Freire Dias

Ferdinando Muniz de Farias

Fernando Ayres da Motta  *

Fernando Belfort Bethlem         

Fernando Pessoa da Rocha Paranhos     

Firmiano Pacheco Netto

Firmino Peres Rodrigues     

Flávio de Marco         

Flávio Hugo de Lima Rocha         

Floriano Aguilar Chagas

Floricio Fornaciari

Francisco de Assis Corrêa de Mello        

Francisco Demiurgo Santos Cardoso     

Francisco Homem de Carvalho        

Francisco Moacyr Meyer Fontenelle

Francisco Torres Dutra

Freddie Perdigão Pereira

Frederico Ildefonso Marri Amaral

Gastão Barbosa Fernandes

Gastão Batista de Carvalho       

Gentil Marcondes Filho         

Gentil Nogueira Paes

Geraldo Azevedo Henning        

Geraldo de Araújo Ferreira Braga      

Geraldo Rebello

Gilberto Airton Zenkner     

Golbery do Couto e Silva        

Gonçalino Curio de Carvalho

Graccho Guimarães Silveira

Gustavo Eugênio de Oliveira Borges

Harim de Sampaio d’Oliveira

Harry Shibata     

Haydn Prates Saraiva

Hélio da Mata Resende  *

Hélio Ibiapina Lima        

Herbert de Bastos Curado

Herculano Leonel

Herculano Pedro de Simas Mayer     

Hilário José Corralis

Hilton Fernandes da Silva

Homero César Machado     

Hugo Caetano Coelho de Almeida

Hugo de Andrade Abreu         

Humberto de Alencar Castello Branco         

Humberto Ribeiro Quintas

Humberto Serrano de Souza

Hygino de Carvalho Hércules

Innocêncio Fabrício de Mattos Beltrão

Iris Lustosa de Oliveira

Isaac Abramovitc

Ivahir Freitas Garcia

Jacy Ochsendorf e Souza

Jáder de Jesus Coutinho

Jair Romeu

Jamil Jomar de Paula

Jayr Gonçalves da Motta

Jeovah Silva

Joalbo Rodrigues de Figueiredo Barbosa

João Alves de Souza

João André Dias Paredes

João Baptista de Oliveira Figueiredo       

João Câmara Gomes Carneiro

João Carlos Tralli

João Clementino Silva 

João de Alvarenga Soutto Mayor

João Dutra de Castilho

João Grigorian

João Guilherme Figueiredo

João Henrique Ferreira de Carvalho

João Lucena Leal

João Medeiros

João Oswaldo Leivas Job

João Pagenotto

João Paulo Moreira Burnier        

João Pedro do Rego

João Pinto Pacca     

João Rodrigues Pinheiro

João Santa Cruz Sacramento

João Tarcísio Cartaxo Arruda

Joaquim Felix de Carvalho

Joaquim Januário de Araújo Coutinho Netto      

Joelmir Campos de Araripe Macedo        

Jonas Braga *

Jonas Fontinelli

Jorge Francisco Inácio

Jorge José de Carvalho

Jorge José Marques Sobrinho        

Jorge Nunes Amorim

José Alves Assunção Menezes

José Anselmo dos Santos

José Antônio de Mello

José Antônio Nogueira Belham

José Bartolomeu Lemos Gibson

José Benedito Montenegro de Magalhães Cordeiro

José Brant Teixeira

José Carlos Campos Filho

José Cirilo Borges

José Conegundes do Nascimento

José de Ribamar Santos

José do Bonfim Pinto

José Felix Gaspar

José Ferreira da Silva  *

José Geraldo Ciscato

José Gomes Vidal

José Gonçalves Dias

José Guilherme Figueiredo

José Henrique da Fonseca

José Lino Coutinho da França Netto

José Luiz Coelho Netto

José Manoel Pereira

José Maria Francisco

José Morsch

José Nei Fernandes Antunes

José Ney Fernandes Antunes     

José Oliveira Silvestre

José Pereira de Vasconcellos

José Rodrigues

Josecir Cuoco

Júlio Roberto Cerdá Mendes

Júlio Saboya de Araújo Jorge

Jurandir Gomes de Carvalho

Jurandyr Ochsendorf e Souza

Lenilso Tabosa Pessoa

Léo Frederico Cinelli

Leo Guedes Etchegoyen

Leônidas Pires Gonçalves

Leuzinger Marques Lima

Lício Augusto Ribeiro Maciel

Lindolpho Rodrigues Coelho

Lourival Gaeta

Lúcio Valle Barroso

Luís Felippe Carneiro de Lacerda Netto

Luis Martins de Miranda Filho

Luiz Alves Ferreira

Luiz Arthur de Carvalho

Luiz Augusto Paraguassu de Sá          

Luiz Carlos Menna Barreto

Luiz Ferreira Barros

Luiz Macksen de Castro Rodrigues

Luiz Mário Valle Correia Lima

Luiz Shinji Akaboshi

Luiz Soares de Souza Rocha

Luiz Timótheo de Lima

Manoel Pio Corrêa Júnior

Márcio de Souza e Mello         

Marco Antonio Povolleri

Marco Aurélio da Silva Reis

Marcos de Almeida

Marcos Henrique Camillo Cortes

Marcus Antônio Brito de Fleury

Mario Borges

Mário de Souza Pinto *

Mario Espedito Ostrovski

Mário Nelson Matte

Mário Orlando Ribeiro Sampaio     

Mario Santalucia 

Maurício José de Freitas

Maurício Lopes Lima

Maximiano Eduardo da Silva Fonseca      

Melillo Moreira de Mello         

Miguel Cunha Lanna

Milton Souto da Silva 

Milton Tavares de Souza.        

Moacir Gomes de Almeida

Murilo Fernando Alexander

Nelson Costa

Nelson Freire Lavenére Wanderley

Nereu de Mattos Peixoto

Newton Araújo de Oliveira e Cruz      

Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues

Newton Vassalo da Silva         

Ney Armando de Mello Meziat

Nilo Caneppa da Silva

Nilo Hervelha

Nilton de Albuquerque Cerqueira

Octávio Aguiar de Medeiros         

Odeíno Gomes da Silva

Odilon Lima Cardoso

Olavo Vianna Moog

Olinto Ferraz

Olympio Pereira da Silva

Onildo Benicio Rogeno

Orlando Beckmann Geisel         

Orlando José Bastos Brandão

Oscar Geronymo Bandeira de Mello

Osvaldo Ferrarez de Castro

Otávio D’Andrea

Otávio Gonçalves Moreira Júnior

Otávio Rainolfo da Silva

Paulo Augusto de Queiroz Rocha 

Paulo Bordini

Paulo Bosísio        

Paulo Malhães

Paulo Rosa

Paulo Rufino Alves         

Paulo Sérgio Nery 

Pedro Antônio Mira Grancieri

Pedro Carlos Seelig 

Pedro Correa Cabral

Pérsio José Ribeiro Carneiro 

Raul Nogueira de Lima

Raymundo Ronaldo Campos

Redivaldo Oliveira Acioly

Renato D’Andréa

Renato de Miranda Monteiro     

Renato Sergio Lima Cappelano

Ricardo Agnese Fayad 

Riscala Corbage

Rível Gomes da Rocha

Roberto Andrade Magalhães

Roberto Artoni

Roberto Augusto de Mattos Duque Estrada

Roberto Blanco dos Santos

Roberto Ferreira Teixeira de Freitas         

Roberto Hipólito da Costa

Rogério Matos do Nascimento

Romeu Tuma

Rubem Otero

Ruben do Nascimento Paiva         

Rubens Cardozo de Mello Tucunduva

Rubens Gomes Carneiro

Rubens Paim Sampaio

Rubens Pedro Macuco Janini

Rubens Robine Bizerril

Ruy de Paula Couto      

Ruy Lisbôa Dourado

Salim Raphael Balassiano

Samuel Augusto Alves Correa

Samuel Haberkom

Sandoval de Sá

Sebastião Alvim

Sebastião Cândido

Sebastião Curió Rodrigues de Moura

Sebastião de Oliveira e Souza

Sebastião José Ramos de Castro

Sergio Belmiro Acovesta 

Sérgio de Oliveira

Sérgio Fernando Paranhos Fleury         

Sérgio Tavares Doherty     

Sylvio Couto Coelho da Frota

Syzeno Ramos Sarmento

Tamotu Nakao      

Thacyr Omar Menezes Sia        

Thaumaturgo Sotero Vaz 

Ubirajara Ribeiro de Souza 

Uriburu Lobo da Cruz     

Valter da Costa Jacarandá

Vasco Elias Rossi

Vicente de Paulo Dale Coutinho        

Waldir Coelho 

Walter Pires de Carvalho e Albuquerque       

Walter Sayeg      

Wilson Brandi Romão

Wilson Luiz Chaves Machado     

Ydyno Sardenberg Filho 

Zilmar Campos Araripe Macedo         

Zuiderzee Nascimento Lins